Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 5,581-5,600 de 42,257 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasPorteirinhaFHAE GRANITOS DO BRASIL LTDA26.148.405/0004-0801527/2023/___/____00001527/2023LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2023Agosto09/08/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasIpanemaM E N AREIA LTDA01.413.289/0001-3304227/2022/___/____00004227/2022LAS RASclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2023Agosto09/08/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaCrucilândiaDALMO GERALDO DE OLIVEIRA175.561.476-4900003429/2022LAS RASclasse 2G-02-04-6-Suinocultura2023Agosto31/08/2023IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasAimorésSTINGUEL COMERCIO DE AREIA E SERVICOS LTDA22.184.063/0001-8800867/2023/___/____00000867/2023LAS RASclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2023Agosto09/08/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasNovo Oriente de MinasEDIMAR OLIVEIRA PESSINE EIRELI26.113.198/0001-0300102/2023/___/____00000102/2023LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2023Agosto01/09/2023ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasCentral de MinasCERAMICA ALMEIDA PIRES LTDA22.283.576/0003-0800029/2023/___/____00000029/2023LAS RASclasse 2A-03-02-6-Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha2023Agosto09/08/2023ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataSão GeraldoRONDOMOVEIS LTDA41.744.251/0001-6801587/2021/___/____LAC 2 - LOCclasse 6B-10-03-0-Fabricação de móveis estofados ou de colchões, com fabricação de espuma2023Agosto27/09/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoMorada Nova de MinasMINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - PARQUE AQUÍCOLA SÃO FRANCISCO 100.396.895/0093-4303522/2022/___/____00003522/2022LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4G-02-13-5-Aquicultura em tanque-rede2023Agosto24/08/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro UberlândiaSERQUIP - TRATAMENTO DE RESÍDUOS MG LTDA. 05.266.324/0006-0200771/2023/___/____00000771/2023LAS RASclasse 3F-01-10-2-unidade de Transferência de Resíduos de Serviços de Saúde (uTRSS)2023Agosto05/08/2023IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoMorada Nova de MinasMINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - PARQUE AQUÍCOLA SÃO FRANCISCO 200.396.895/0093-4303585/2022/___/____00003585/2022LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4G-02-13-5-Aquicultura em tanque-rede2023Agosto24/08/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Nova PonteANTÔNIO CESAR CANTELE/ CHÁCARA CANTELE, MATR. 1.545 147.293.009-6300001704/2023LAS Cadastroclasse 2G-04-01-4-Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes2023Agosto05/08/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoConceição do ParáAGROPECUARIA AVELINO LTDA07.158.038/0001-3604353/2022/___/____00004353/2022LAC 1 - LOCclasse 4G-02-02-1-Avicultura2023Agosto24/08/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Santa JulianaMUNICÍPIO DE SANTA JULIANA/ FAZENDA VEADOS LUGAR DEN. SOBRADINHO E MATA, MATR. 13.75718.140.780/0001-3000001703/2023LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2023Agosto05/08/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaMarianaVALE SA DESCARACTERIZAÇÃO BARRAGEM CAMPO GRANDE33.592.510/0412-6803766/2022/___/____LAC 1 - LOCclasse 4H-01-01-1-Atividades e empreendimentos não listados ou não enquadrados em outros códigos, com supressão de vegetação primária ou secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica, em estágios médio e/ou avançado de regeneração, sujeita a EIA/Rima nos termos da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, exceto árvores isoladas.2023Agosto31/08/2023ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro ItapagipeNJ RECICLAGEM COMÉRCIO E RECUPERACAO DE SUCATAS LTDA. 03.208.885/0001-0700001698/2023LAS Cadastroclasse 2F-01-01-6-Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto agrotóxicos2023Agosto05/08/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoBambuíBAMBUÍ BIOENERGIA S/A07.930.999/0002-0610336/2006/008/2014REVLOclasse 6D-02-08-9-(DN74)Destilação de álcool.2023Agosto25/08/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro GurinhatãELIAS ANDRAUS JUNIOR/ FAZENDA VARGEM DO URUBU E FURNA DO URUBU, MATRS. 1501, 55159, 33357, 29031 E 55161563.787.426-3400001736/2023LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2023Agosto05/08/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaNova LimaVALE SA33.592.510/0034-1200237/1994/115/2015LOclasse 5A-05-04-5-(DN74)Pilhas de rejeito / estéril2023Agosto31/08/2023ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro União de MinasSIDERLEI SILVA/ FAZENDA VARGINHA, MATRS. 44.976 E 44.977 273.488.816-5300001735/2023LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2023Agosto05/08/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoLagoa da Prata LOTEAMENTO AVANTI PARK EMPRESARIAL49.136.993/0001-1201175/2023/000/000000001174/2023LAS RASclasse 2E-04-02-2-Distrito industrial e zona estritamente industrial, comercial ou logística2023Agosto31/08/2023DeferidaVisualizar