Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 5,661-5,680 de 42,849 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaJaboticatubasQUALIQUARTZO MINERACAO LTDA 22.871.337/0001-0700001766/2023LAS RASclasse 2A-02-07-0-Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento2023Outubro26/10/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaEsmeraldasCACHOEIRA EXTRACAO E MINERACAO LTDA10.561.894/0001-4200005926/2021LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2023Outubro26/10/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaOuro PretoRGA MINERAL S.A44.296.330/0001-4100001965/2023LAS RASclasse 2A-05-01-0-unidade de Tratamento de Minerais - uTM, com tratamento a seco2023Outubro26/10/2023IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoSão Sebastião do OesteNELSON APARECIDO DE MELO SÍTIO CARMOS - MATRÍCULA 23.906276.162.906-0400002360/2023LAS Cadastroclasse 2G-02-02-1-Avicultura2023Outubro26/10/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoItaúnaVIACAO ITAUNA LTDA21.256.623/0001-0800002361/2023LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2023Outubro26/10/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoDivinópolisAUTO POSTO 3KR LTDA42.083.294/0001-0200002375/2023LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2023Outubro26/10/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaOuro PretoAREIAL TRÊS MUNHOS LTDA10.634.662/0001-7731657/2012/001/2013LAC 2 - LIC + LOclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2023Outubro31/10/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoMoemaMAHAIR COSMETICS LTDA46.386.746/0001-8600002387/2023LAS Cadastroclasse 2C-06-01-7-Fabricação de produtos de perfumaria e cosméticos2023Outubro26/10/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoPará de MinasNUTRI ALIMENTOS SÃO GABRIEL LTDA (EX E-PORK INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES54.290.161/0001-9600002409/2023LAS Cadastroclasse 1D-01-13-9-Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais2023Outubro26/10/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSanta LuziaORTHOCRIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA17.245.986/0001-6207618/2016/001/2016LAC 1 - LOCclasse 6B-10-03-0-Fabricação de móveis estofados ou de colchões, com fabricação de espuma2023Outubro28/10/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasMontes ClarosMUNICÍPIO DE ITACAMBIRA18.017.400/0001-7500002383/2023LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2023Outubro21/10/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasPintópolisRICARDO JOSÉ PIOVESANA FILHO/FAZENDA SÃO JOÃO401.422.258-6000002378/2023LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2023Outubro21/10/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasPintópolisGEOVANNA FREITAS MORAIS/FAZENDA ALEGRE 10638038.344.301-6100002371/2023LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2023Outubro21/10/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasMontes ClarosTRANSPORTADORA ALVORADA LTDA17.293.095/0001-8100002348/2023LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2023Outubro21/10/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasBotumirimPRIME MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA12.472.865/0006-4401923/2023/___/____00001923/2023LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2023Outubro24/10/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataBarrosoSBM BRITAGEM LTDA - SBM EXTRACAO E COMERCIO DE BRITA43.801.098/0001-9901350/2023/___/____LAS RASclasse 3A-02-09-7-Extração de rocha para produção de britas2023Outubro28/10/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataRedutoPEDREIRA BOM JARDIM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 22.433.585/0001-7602299/2022/___/____LAC 2 - LOCclasse 4A-02-09-7-Extração de rocha para produção de britas2023Outubro28/10/2023ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSete LagoasESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO MATADOURO - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO URBANO DE SETE LAGOAS24.996.845/0001-4712661/2006/002/2015LIclasse 4E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2023Outubro26/10/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasUnaíSERVICO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO 08.010.030/0020-2301926/2023/___/____00001926/2023REVLOclasse 4E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2023Outubro26/10/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasJaíbaAGROPEVA AGROPECUÁRIA VARZELÂNDIA LTDA22.679.567/0001-7900902/2022/___/____00000902/2022LAC 2 - LOCclasse 4G-02-08-9-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento2023Outubro26/10/2023DeferidaVisualizar