Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 5,701-5,720 de 42,849 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasJacutingaTERRAS DE CARVALHO AGROINDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.37.880.518/0001-7700002463/2023LAS Cadastroclasse 2D-02-01-1-Fabricação de vinhos2023Outubro31/10/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasNazarenoAMG BRASIL S.A.11.224.676/0001-8502371/2022/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 5A-05-04-5-(DN74)Pilhas de rejeito / estéril2023Outubro31/10/2023ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPoços de CaldasLoteamento Cheung Spe Ltda.33.822.831/0001-0600621/2023/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 2E-04-01-4-Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares2023Outubro31/10/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasConceição da Barra de MinasGÊNESIS MINERADORA LTDA.14.472.771/0001-9600999/2022/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4A-01-03-1-Lavra subterrânea exceto pegmatitos e gemas2023Outubro31/10/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataGuararáCOMERCIAL QUARTZO BARRA DOCE LTDA 09.479.443/0005-0502139/2023/___/____LAS RASclasse 2A-02-09-7-Extração de rocha para produção de britas2023Outubro01/11/2023IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataViçosaGPX CURSOS E COLETAS LTDA15.710.526/0001-3202461/2023/___/____LAS Cadastroclasse 2F-01-10-2-unidade de Transferência de Resíduos de Serviços de Saúde (uTRSS)2023Outubro01/11/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro VeríssimoBOA ESPERANÇA AFM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS/ FAZENDA AGROZEBU I, MATR. 67370, FAZENDA CALOMA, MATR. 88673, AGROZEBU II, MATRS. 101594 E 10159526.153.927/0001-5500002222/2023LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2023Outubro03/10/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaCapelinhaPOSITIVO MADEIRAS LTDA42.519.138/0001-4100529/2023/___/____LAC 2 - LOCclasse 4B-10-07-0-Tratamento químico para preservação de madeira2023Outubro01/11/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro ConquistaJULIANO FERNANDES CORREIA 057.855.046-6900002221/2023LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2023Outubro03/10/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaAlmenaraGRAN VALE LTDA03.009.045/0008-9101779/2022/___/____LAS RASclasse 3A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2023Outubro01/11/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro UberlândiaGUGA MP TRANSPORTES LTDA51.678.015/0001-4400002229/2023LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2023Outubro03/10/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro IturamaSILVIO SIMEÃO DE QUEIROZ/ FAZENDA MODELO, SANTA ROSA E ÁGUA VERMELHA, MATRS. 42.096 E 39.669539.496.926-4900002220/2023LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2023Outubro03/10/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Monte CarmeloBIOTURFA MINERAÇÃO AGRÍCOLA EIRELI. 22.224.668/0001-5500002191/2023LAS Cadastroclasse 2A-03-02-6-Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha2023Outubro03/10/2023IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaAngelândiaFAZENDA SEQUOIA MINAS LTDA21.882.915/0001-4804550/2022/___/____LOclasse 4G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2023Outubro28/10/2023IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaDiamantinaGRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA24.042.913/0024-2500905/2023/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4A-05-04-6-Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento2023Outubro28/10/2023IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro ItuiutabaGETULIO FELICIANO GUIMARAES: FAZENDA PÂNTANO OU MARIANO E SÃO JOSÉ DA BOA VISTA - MAT. 52.242; 61.848 SRI ITUIUTABA/MG E MAT. 20.805; 20.810; 20.816; 20.817; 20.944; 20.945 SRI CAMPINA VERDE/MG550.810.378-3401650/2023/___/____00001650/2023LAS RASclasse 3G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2023Outubro30/09/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaDiamantinaPLANEJAR MINERACAO LTDA38.306.039/0001-0404162/2023/___/____LAC 2 - LIC + LOclasse 4A-02-07-0-Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento2023Outubro01/11/2023ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaConceição do Mato DentroMILPLAN ENGENHARIA S.A.15.063.096/0006-1900002210/2023LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2023Outubro30/09/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Cascalho RicoJOAO BATISTA CARNEIRO: JOÃO BATISTA CARNEIRO E TIAGO JOSÉ CARNEIRO LEMOS - FAZENDA BORDA DA MATA (MATRÍCULA 12.409)480.071.296-3401536/2023/___/____00001536/2023LAS RASclasse 3G-02-13-5-Aquicultura em tanque-rede2023Outubro03/10/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaCapelinhaVALEFORT INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA LTDA42.874.360/0001-6201141/2023/___/____LAC 2 - LOCclasse 4B-10-07-0-Tratamento químico para preservação de madeira2023Outubro01/11/2023ArquivamentoVisualizar