Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Campina VerdeANTONIO MARTINS DE MIRANDA FILHO : FAZENDA BONITO DENOMINADO "ENGANO" MAT 20.445 - FAZENDA BONITO DENOMINADA "ENGANO" - MAT 20.445406.225.336-4900002278/2023LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2023Outubro10/10/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Abadia dos DouradosBRUNO GERALDO BORGES MORANDO: FAZENDA “SANTA HELENA” E “ESTRELA DOURADA” MAT. 34.196 / 26.498 / 14.009 / 20.544342.166.158-8000002277/2023LAS Cadastroclasse 2G-02-08-9-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento2023Outubro10/10/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Carneirinho MUNICIPIO DE CARNEIRINHO: ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DE RESÍDUOS SOLIDOS URBANOS - MUNICIPIO DE CARNEIRINHO26.042.515/0001-4800002270/2023LAS Cadastroclasse 2E-03-07-8-Estação de transbordo de resíduos sólidos urbanos2023Outubro10/10/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Santa JulianaCOMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG17.281.106/0183-1200002290/2023LAS Cadastroclasse 1E-03-04-2-Estação de tratamento de água para abastecimento2023Outubro10/10/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Comendador Gomes BACURI AGRICOLA LTDA : FAZENDA MORRINHOS - (MARISTELA ASSUNÇÃO PINTO) - MAT. 60.018 E 62.150 - C.02.84210.669.212/0001-1000002275/2023LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2023Outubro10/10/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasArinosCERAMICA ACOMAR LTDA49.428.149/0001-6500002293/2023LAS Cadastroclasse 1B-01-03-1-Fabricação de cerâmica vermelha (telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido), inclusive com utilização de até 10% dos resíduos “pó de balão” ou “lama de alto-forno” à base seca, em substituição de percentual equivalente na carga de argila2023Outubro10/10/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaPresidente Olegário FAZENDA LAGINHA017.933.906-0600001051/2023LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2023Outubro10/10/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaOuro PretoDISPOSIÇÃO DE REJEITO EM CAVAS PDR02 E ÁREA 18 - VALE S.A33.592.510/0007-4000000899/2023LAS RASclasse 3A-05-04-7-Pilhas de rejeito/estéril - Minério de ferro2023Outubro10/10/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataMuriaéMUNICIPIO DE MURIAE17.947.581/0001-7602451/2023/___/____LAS Cadastroclasse 2E-03-02-6-Canalização e/ou retificação de curso d’água2023Outubro31/10/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSão José da LapaCEPALAB LABORATORIOS LTDA02.248.312/0001-4400003120/2022LAC 2 - LIC + LOclasse 4C-05-01-0-Fabricação de produtos para diagnósticos com sangue e hemoderivados, farmoquímicos (matéria-prima e princípios ativos), vacinas, produtos biológicos e /ou aqueles provenientes de organismos geneticamente modificados2023Outubro10/10/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataBarrosoPUIATTI & FILHOS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA18.093.112/0001-0803067/2022/___/____LAC 1 - LOCclasse 3B-03-04-2-Produção de ligas metálicas (ferroligas), silício metálico e outras ligas a base de silício2023Outubro31/10/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaCorintoGRIFF FLORESTAL LTDA32.640.910/0001-2500001316/2023LAS RASclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2023Outubro10/10/2023IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataLeopoldinaPEDRA LIDER LTDA18.078.476/0001-0000066/2023/___/____LAC 1 - LOCclasse 3A-02-09-7-Extração de rocha para produção de britas2023Outubro31/10/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaIgarapéAGOSTINHO CANDICO JARDIM86.640.612/0001-6400002247/2023LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2023Outubro10/10/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataVisconde do Rio BrancoRIO BRANCO ALIMENTOS S/A05.017.780/0002-8701817/2022/___/____LAC 2 - LOclasse 6D-01-02-3-Abate de animais de pequeno porte (aves, coelhos, rãs, etc .)2023Outubro28/10/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaFlorestalCOPASA ETA FLORESTAL17.281.106/0328-1100002260/2023LAS Cadastroclasse 1E-03-04-2-Estação de tratamento de água para abastecimento2023Outubro10/10/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaItabiritoCONSTRUTORA ATERPA SA17.162.983/0040-7100002261/2023LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2023Outubro10/10/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataUbáFRIGORÍFICO CRUZEIRO DO SUL EIRELI15.841.346/0001-9017231/2014/003/2019LAC 2 - LOclasse 5D-01-02-5-Abate de animais de grande porte (bovinos, eqüinos, bubalinos, muares,etc)2023Outubro28/10/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasResplendorJOAO ANTONIO CARDOSO BREDA118.910.807-0900002294/2023LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2023Outubro12/10/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataGuaraciabaFAZENDA USINA DA BRECHA (PCH BR60.561.800/0032-0000172/1994/004/2011LAC 2 - LOCclasse 4E-02-03-8-Linhas de transmissão de energia elétrica2023Outubro31/10/2023ArquivamentoVisualizar