Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 341-360 de 43,157 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoFlorestalJORGE LUIZ DINIZ AMANCIO067.580.556-2000012628/2026LAS Cadastroclasse 2G-02-02-1-Avicultura2026Março21/03/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSão Gonçalo do SapucaíALBERTO VENEROSO FERREIRA059.056.036-0000012798/2026LAS Cadastroclasse 2F-05-05-3-Compostagem de resíduos industriais2026Março23/03/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasBoa EsperançaCOOPERATIVA DOS PRODUTORES DE CAFE ESPECIAL DE BOA ESPERANCA - LTDA ASSCOSTAS11.937.550/0003-1000012755/2026LAS Cadastroclasse 1D-01-01-5-Torrefação e moagem de grãos2026Março23/03/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPassosPOSTO CLEMENTE LTDA63.507.134/0001-1300012762/2026LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2026Março23/03/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasGovernador ValadaresJOSE PEDRA JUNIOR E MINERACAO PEDRA AZUL LTDA811.288.606-7849946/2025/___/____LAS RASclasse 3A-01-01-5-Lavra subterrânea pegmatitos e gemas2026Março24/03/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoArcosTRANS CAL LTDA51.942.739/0001-5353315/2025/___/____00053315/2025LAS RASclasse 3B-01-02-3-Fabricação de cal virgem2026Março24/03/2026IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasItabiraBEMISA SA PROJETO PEDRA BRANCA - AMPLIAÇÃO 1,5 MTA08.720.614/0001-5052894/2025/___/____LAS RASclasse 3A-02-03-8-Lavra a céu aberto - Minério de ferro2026Março24/03/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoItatiaiuçuARCELORMITTAL BRASIL S.A.17.469.701/0150-1810150/2026/___/____00010150/2026LAS RASclasse 2A-05-06-2-Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e II-B, segundo a NBR 10 .004) em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção2026Março24/03/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaPatos de MinasVELOSO MOREIRA RECURSOS MINERAIS LTDA59.878.202/0001-8300000/0004/909/202600004909/2026LAS RASclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2026Março20/03/2026ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataRio CascaJURUMIRIM ENERGIA S.A51.679.273/0001-4501507/2024/___/____LAC 2 - LPclasse 4E-02-01-1-Sistemas de geração de energia hidrelétrica, exceto Central Geradora Hidrelétrica - CGH2026Março25/03/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPouso AlegreMINERAÇÃO DO VALE LTDA.50.554.596/0001-4002675/2026/___/____LAS RASclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2026Março25/03/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataPalmaCENTRAL GERADORA HIDRELÉTRICA PARAÍSO LTDA - PCH PARAOQUENA13.153.561/0001-7205427/2020/___/____LAC 2 - LPclasse 4E-02-01-1-Sistemas de geração de energia hidrelétrica, exceto Central Geradora Hidrelétrica - CGH2026Março25/03/2026ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPoços de CaldasRECYCAN DO BRASIL COMERCIO LTDA51.885.894/0006-9056823/2025/___/____LAS RASclasse 3B-04-05-7-Produção de fundidos de metais não-ferrosos, inclusive ligas, sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico, inclusive a partir de reciclagem2026Março24/03/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasTrês CoraçõesMINERACAO RIO GRANDE LTDA19.944.664/0001-3724062/2025/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 3A-02-10-0-Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho2026Março24/03/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataMuriaéLUZCOLOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA13.628.137/0001-3715274/2025/___/____LAT - LPclasse 4C-04-15-4-Fabricação de tintas, esmaltes, lacas, vernizes, impermeabilizantes, solventes e secantes2026Março25/03/2026ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataRio PretoCOMPANHIA ENERGETICA RIO NOVO - PCH MELLO37.470.533/0001-4701567/2024/___/____LOclasse 4E-02-01-1-Sistemas de geração de energia hidrelétrica, exceto Central Geradora Hidrelétrica - CGH2026Março25/03/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasDelfim MoreiraAGUA MINERAL DA SERRA DA MANTIQUEIRA LTDA01.976.553/0001-4700013072/2026LAS Cadastroclasse 1A-04-01-4-Extração de água mineral ou potável de mesa2026Março24/03/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasParaisópolisCENTRAL GAS PARAISO LTDA41.042.717/0001-8300013073/2026LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2026Março24/03/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataDurandéSEBASTIANA HENRIQUE DA SILVA - POSTO SAO JOAO04.734.369/0001-8912485/2026/___/____LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2026Março25/03/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCampo BeloCRISTAL SOLUCOES EM ARMAZENAGEM DE GRAOS LTDA65.467.104/0001-5600013008/2026LAS Cadastroclasse 2G-04-01-4-Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes2026Março24/03/2026DeferidaVisualizar