Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 361-380 de 43,157 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataTocantinsQUINTAO MATERIAIS E MADEIRAS P/CONSTRUCAO LTDA41.947.805/0001-2410551/2026/___/____LAS Cadastroclasse 2B-06-03-3-Jateamento e pintura2026Março25/03/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataSenhora de OliveiraPOSTO PIRAGUARA LIMITADA18.667.469/0001-4409078/2026/___/____LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2026Março25/03/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaItamarandiba REGINALDO VIEIRA GOMES44.166.969/0001-0251881/2025/___/____00051881/2025LAC 2 - LOclasse 4B-10-07-0-Tratamento químico para preservação de madeira2026Março25/03/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataPedra DouradaCAPITAL AGRO INVESTORS PRODUTOS QUIMICOS EIRELI23.954.912/0001-0611138/2026/___/____LAS Cadastroclasse 1C-04-19-7-Formulação de adubos e fertilizantes2026Março25/03/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataCristiano OtoniBALI - CONSTRUTORA BAETA LIGORIO LTDA18.726.947/0001-4010755/2026/___/____LAS Cadastroclasse 2C-10-02-2-usinas de produção de concreto asfáltico2026Março25/03/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataMiradouroAUTO POSTO MONTE ALVERNE LTDA64.381.439/0001-9409734/2026/___/____LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2026Março25/03/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaMedinaABATEDOURO MUNICIPAL18.414.607/0001-8328766/2025/___/____00028766/2025LAC 2 - LP + LIclasse 4D-01-02-4-Abate de animais de médio porte (suínos, ovinos, caprinos, etc)2026Março18/03/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaGouvêaIPE ENGENHARIA LTDA25.955.246/0001-4855001/2025/___/____00055001/2025LAS RASclasse 2C-10-02-2-usinas de produção de concreto asfáltico2026Março14/03/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Medeiros KSF S.A: FAZENDA CHAPADÃO DAS EMAS E LAGOA DOURADA - MATRÍCULAS 68.058; 68.059; 68.060; 68.061; 68.062; 68.063; 68.064; 68.065; 68.066; 68.067; 68.068; 68.069; 68.070; 68.071; 68.072; 68.073; 68.074; 68.075; 68.076; 68.07755.264.618/0001-5000030606/2025LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2026Março24/03/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Araguari CERÂMICA CRUZEIRO LTDA, MAT. N° 71.72818.941.864/0001-7307015/2026/___/____00007015/2026LAS RASclasse 2A-03-02-6-Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha2026Março24/03/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaIbiáFAZENDA LIMEIRA - MATRÍCULA 28316913.497.966-2000012777/2026LAS Cadastroclasse 2G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2026Março25/03/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaPatos de MinasAGROCERRADO PRODUTOS AGRICOLAS E ASSIST TECNICA LTDA71.353.015/0001-8100012781/2026LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2026Março25/03/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataPalmaCENTRAL GERADORA HIDRELÉTRICA PARAÍSO LTDA (PCH BELA VISTA)13.153.561/0001-7200353/2022/___/____LAC 2 - LPclasse 4E-02-01-1-Sistemas de geração de energia hidrelétrica, exceto Central Geradora Hidrelétrica - CGH2026Março25/03/2026ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro PrataSUCOCÍTRICO CUTRALE LTDA - FAZENDA CAMPO ALTO61.649.810/0109-8803888/2026/___/____00003888/2026LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4G-05-02-0-Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura2026Março27/03/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataSantos DumontMINERACAO SANTA IZABEL LTDA08.904.370/0001-6556445/2025/___/____LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2026Março27/03/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataConselheiro LafaieteECOVIA VALORIZACAO DE RESIDUOS LTDA20.307.234/0001-9313519/2026/___/____LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2026Março27/03/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasRio Pardo de MinasDEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG/MELHORIA E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA: MUNICIPAL - TRECHO: RIO PARDO DE MINAS - ENTR° LMG-635 (SANTO ANTÔNIO DO RETIRO)17.309.790/0001-9400396/2025/___/____00000396/2025LAC 1 - LP + LI + LOclasse 3A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2026Março27/03/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataPorto FirmeABATEDOURO SARAIVA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA40.166.000/0001-8045123/2025/___/____LAC 2 - LOCclasse 4D-01-02-4-Abate de animais de médio porte (suínos, ovinos, caprinos, etc)2026Março27/03/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPassosBRUNO MARRAN-GRANJA AROEIRAS375.759.328-6000013434/2026LAS Cadastroclasse 2G-02-02-1-Avicultura2026Março26/03/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasItajubáFRIGORIFICO VALE DO SAPUCAI LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL01.702.122/0001-9254090/2025/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4D-01-05-8-Processamento de subprodutos de origem animal para produção de sebo, óleos e farinha2026Março26/03/2026DeferidaVisualizar