Consulta de Termo de Compromisso

Consulta de Termo de Compromisso

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

1. Ao clicar no botão será possível selecionar os dados que farão parte do relatório;

2. Depois de selecionar os dados, clicar no botão na opção Excel 2007+ para o download das informações.
A exibir 1-20 de 176 itens.
IDNº do processo de licenciamento ambiental relacionadoUnidade administrativaMunicipio do empreendimentoEmpreendimentoCNPJ/CPFAno de assinatura do TCMês de assinatura do TCData de publicação do termo de compromisso firmado 
 
 
4461400047/2024/___/____Diretor de Gestão RegionalSalinasBELO LITHIUM MINERAÇÃO LTDA43.878.350/0002-492025Setembro05/09/2025Visualizar
4461500047/2024/___/____Diretor de Gestão RegionalSalinasBELO LITHIUM MINERAÇÃO LTDA43.878.350/0002-492025Setembro05/09/2025Visualizar
4461600047/2024/___/____Diretor de Gestão RegionalSalinasBELO LITHIUM MINERAÇÃO LTDA43.878.350/0002-492025Setembro05/09/2025Visualizar
4463000047/2024/___/____Diretor de Gestão RegionalSalinasBELO LITHIUM MINERACAO LTDA43.878.350/0002-492025Setembro10/09/2025Visualizar
4436901506/2023/___/____Diretor de Gestão RegionalOuro PretoVALE S.A - SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO CANAIS DE DRENAGEM MARÉS I33.592.510/0007-402025Agosto05/08/2025Visualizar
4437003769/2022/___/____Diretor de Gestão RegionalOuro PretoVALE S.A - OBRAS EMERGENCIAIS DA MINA DE FÁBRICA33.592.510/0007-402025Agosto05/08/2025Visualizar
4437100873/2023/___/____Diretor de Gestão RegionalNova LimaVALE S.A - OBRA EMERGENCIAL - REFORÇO DO PIPE RACK REJEITODUTO VGR-PICO – TRAVESSIA DO RIBEIRÃO CONGONHAS33.592.510/0034-122025Agosto05/08/2025Visualizar
4437203408/2022/___/____Diretor de Gestão RegionalCongonhasVALE S.A33.592.510/0142-952025Agosto05/08/2025Visualizar
4437300210/2023/___/____Diretor de Gestão RegionalCongonhasVALE S.A - SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO VIADUTO DE TRANSPOSIÇÃO DA RODOVIA MG44233.592.510/0007-402025Agosto05/08/2025Visualizar
4437402695/2022/___/____Diretor de Gestão RegionalOuro PretoVALE S.A - SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO REMANESCENTE PARA FÁBRICA33.592.510/0007-402025Agosto05/08/2025Visualizar
4431503858/2022/___/____Diretor de Gestão RegionalMarianaSAMARCO MINERAÇÃO S.A. - PROJETO LONGO PRAZO16.628.281/0005-952025Julho25/07/2025Visualizar
4421600713/2023/___/____Diretor de Gestão RegionalBelo ValeMINERINVEST MINERAÇÃO LTDA.10.016.341/0001-092025Julho14/07/2025Visualizar
4421702011/2023/___/____Diretor de Gestão RegionalBuritizeiroVERDE TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A - SECCIONAMENTO DA LT 345 KV PIRAPORA 2 – TRÊS MARIAS C1 NA SE BURITIZEIRO 344.323.802/0001-082025Julho14/07/2025Visualizar
4421801977/2023/___/____Diretor de Gestão RegionalSantana de PirapamaVERDE TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A - LT 500 KV PRESIDENTE JUSCELINO - VESPASIANO 2 C1 E C2 CD44.323.802/0001-082025Julho14/07/2025Visualizar
4421901969/2023/___/____Diretor de Gestão RegionalBuritizeiroVERDE TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A - SECCIONAMENTO DA LT 345 KV PIRAPORA 2 – VÁRZEA DE PALMA C1 NA SE BURITIZEIRO 344.323.802/0001-082025Julho14/07/2025Visualizar
4422001970/2023/___/____Diretor de Gestão RegionalSacramentoVERDE TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A - LT 500 KV JAGUARA – ESTREITO C2 CS44.323.802/0001-082025Julho14/07/2025Visualizar
4422701425/2024/___/____Diretor de Gestão RegionalRiacho dos MachadosMINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.08.832.667/0001-622025Julho15/07/2025Visualizar
4400403466/2022/___/____Diretor de Gestão RegionalPassa TempoMML - METAIS MINERAÇÃO LTDA13.370.696/0001-902025Junho09/06/2025Visualizar
4400503280/2022/___/____Diretor de Gestão RegionalPassa TempoMML - METAIS MINERACAO LTDA13.370.696/0001-902025Junho09/06/2025Visualizar
4401800047/2024/___/____Diretor de Gestão RegionalSalinasBELO LITHIUM MINERAÇÃO LTDA43.878.350/0002-492025Junho10/06/2025Visualizar