Consulta de Termo de Compromisso

Consulta de Termo de Compromisso

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 41-60 de 194 itens.
IDNº do processo de licenciamento ambiental relacionadoUnidade administrativaMunicipio do empreendimentoEmpreendimentoCNPJ/CPFAno de assinatura do TCMês de assinatura do TCData de publicação do termo de compromisso firmado 
 
 
 
4346903341/2022/___/____Diretoria de Gestão RegionalItinga SIGMA MINERACAO S.A.16.482.121/0002-382025Março19/03/2025Visualizar
4335600291/1991/010/2016Diretoria de Gestão RegionalPedro LeopoldoMINERAÇÃO FAZENDA DOS BORGES18.040.857/0001-092025Fevereiro27/02/2025Visualizar
4322903341/2022/___/____Diretoria de Gestão RegionalItingaSIGMA MINERACAO S.A - PROJETO PEGMATITO BARREIRO – GROTA DO CIRILO16.482.121/0002-382025Fevereiro12/02/2025Visualizar
4324500245/2004/052/2019Diretoria de Gestão RegionalBrumadinhoVALE S.A - LOC BRUMADINHO33.592.510/0447-982025Fevereiro14/02/2025Visualizar
4312600291/1991/010/2016Diretoria de Gestão RegionalPedro LeopoldoMINERAÇÃO FAZENDA DOS BORGES LTDA18.040.857/0001-092025Janeiro30/01/2025Visualizar
4276300499/2023/___/____Diretoria de Gestão RegionalSão Sebastião da Vargem AlegreCOMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - SÍTIO RECREIO DOS BANDEIRANTES61.409.892/0009-202024Dezembro02/12/2024Visualizar
4276400499/2023/___/____Diretoria de Gestão RegionalSão Sebastião da Vargem AlegreCOMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - FAZENDA OLIVEIRAS61.409.892/0009-202024Dezembro02/12/2024Visualizar
4276500499/2023/___/____Diretoria de Gestão RegionalRosário da LimeiraCOMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - FAZENDA MARQUES61.409.892/0009-202024Dezembro02/12/2024Visualizar
4276600499/2023/___/____Diretoria de Gestão RegionalSão Sebastião da Vargem AlegreCOMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - FAZENDA CANTEIRO61.409.892/0009-202024Dezembro02/12/2024Visualizar
4276700499/2023/___/____Diretoria de Gestão RegionalMuriaéCOMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - FAZENDA BOA VISTA61.409.892/0009-202024Dezembro02/12/2024Visualizar
4276800499/2023/___/____Diretoria de Gestão RegionalSão Sebastião da Vargem AlegreCOMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - FAZENDA FLORESTA E MARTINS61.409.892/0009-202024Dezembro02/12/2024Visualizar
4276900499/2023/___/____Diretoria de Gestão RegionalLimeira do OesteCOMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - FAZENDA CÓRREGO DO VEADO61.409.892/0009-202024Dezembro02/12/2024Visualizar
4277000499/2023/___/____Diretoria de Gestão RegionalRosário da LimeiraCOMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - FAZENDA CABECEIRA DO ANCORADO61.409.892/0009-202024Dezembro02/12/2024Visualizar
4277100499/2023/___/____Diretoria de Gestão RegionalSão Sebastião da Vargem AlegreCOMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - FAZENDA MARTINS 61.409.892/0009-202024Dezembro03/12/2024Visualizar
4277200499/2023/___/____Diretoria de Gestão RegionalSão Sebastião da Vargem AlegreCOMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - FAZENDA FLORESTA E MARTINS 61.409.892/0009-202024Dezembro02/12/2024Visualizar
4277300499/2023/___/____Diretoria de Gestão RegionalSão Sebastião da Vargem AlegreCOMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - FAZENDA FLORESTA E MARTINS 61.409.892/0009-202024Dezembro03/12/2024Visualizar
4277400499/2023/___/____Diretoria de Gestão RegionalRosário da LimeiraCOMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - FAZENDA FLORESTA MARQUES 61.409.892/0009-202024Dezembro02/12/2024Visualizar
4277500499/2023/___/____Diretoria de Gestão RegionalRosário da LimeiraCOMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - SÍTIO ANCORADO VII61.409.892/0009-202024Dezembro02/12/2024Visualizar
4277600499/2023/___/____Diretoria de Gestão RegionalRosário da LimeiraCOMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO -FAZENDA JACARÉ, CÓRREGO DO VEADO, BOA VISTA61.409.892/0009-202024Dezembro02/12/2024Visualizar
4277800499/2023/___/____Diretoria de Gestão RegionalSão Sebastião da Vargem AlegreCOMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - FAZENDA FAZENDA MARTINS61.409.892/0009-202024Dezembro02/12/2024Visualizar