Reunião Extraordinária do CBH Nascentes do Rio Grande

Data: 16/07/2025

Horário: 14:00

Local: https://teams.microsoft.com/dl/launcher/launcher.html?url=%2F_%23%2Fl%2Fmeetup-join%2F19%3Ameeting_MmNiYThlNTktNzI4OC00NTJlLWIxMTMtZGY2YzRmMDRjYTBl%40thread.v2%2F0%3Fcontext%3D%25257b%252522Tid%252522%25253a%252522ef5ea8ea-cc37-4ab1-b761-25bd36ca1a23%2525

• 16_07_2025_Pauta_CBH Nascentes.pdf

• Item 3_ART.pdf
• Item 3_Formulário.pdf
• Item 3_Memorando URA.pdf
• Item 3_Ofício técnico.pdf
• Item 3_Parecer CTIG.pdf
• Item 3_Parecer Jurídico.pdf
• Item 3_Parecer técnico.pdf
• Item 3_Pleito de Outorga.pdf
• Item 3_Relatório Técnico.pdf
• Item 3_Resposta do ofício.pdf
• Item 4_Memorando.pdf
• Item 4_Memorial de Produção.pdf
• Item 4_Ofício.pdf
• Item 4_Parecer.pdf
• Item 4_Pleito de Outorga.pdf
• Item 4_Relatório Técnico.pdf
• Item 5_Formulário Técnico.pdf
• Item 5_Mapa geológico atual.pdf
• Item 5_Mapa geológico futuro.pdf
• Item 5_Parecer Técnico Corrigido.pdf
• Item 5_Parecer Técnico URGA.pdf
• Item 5_Relatório Outorga.pdf
• Item 5_Relatório Técnico.pdf
• Item 5_Retificação Parecer Técnico.pdf

• Delibera pela aprovação do pleito de outorga de direito de uso das águas, requerido pela GRANHA LIGAS S/A, por meio do processo nº 43635/2024. Disponivel em: 21/07/2025
  Nascentes_Deliberação_15_2025.pdf
• Delibera pela aprovação do pleito de outorga de direito de uso das águas, requerido pela MINERCAL METALURGIA SA, por meio do processo nº 21458/2024. Disponivel em: 21/07/2025
  Nascentes_Deliberação_16_2025.pdf
• Delibera pela aprovação do pleito de outorga de direito de uso das águas, requerido por MARIA APARECIDA DE SOUZA LTDA, por meio do processo SOUT nº 90/2025 . Disponivel em: 21/07/2025
  Nascentes_Deliberação_17_2025.pdf

• 16_07_2025_Ata_Nascentes.pdf