136ª RE da URC TMAP

15/09/2017

Convocação

Esta reunião não possui convocações.

Pauta

• Pauta 136ª RE URC TMAP.pdf

Documento(s) inerente(s) à pauta

• Item 04 - Exame da Ata da 135ª RO URC TMAP.pdf
• Item 05.001 - Sementes Selecta S.A - Auto de Infração.pdf
• Item 05.001 - Sementes Selecta S.A - Parecer Jurídico.pdf
• Item 05.002 - Ind. Com. de Laticínios Minas Bahia Ltda - Parecer Jurídico.pdf
• Item 05.003 - Frigorífico Mata Boi S.A - Auto de Infração.pdf
• Item 05.003 - Frigorífico Mata Boi S.A - Parecer.pdf
• Item 05.004 - Agroceres Pic. Suinos S.A - Auto de Infração.pdf
• Item 05.004 - Agroceres Pic. Suinos S.A - Parecer.pdf
• Item 05.005 - Focam Indústria e Comércio - Auto de Infração.pdf
• Item 05.005 - Focam Indústria e Comércio - Parecer.pdf
• Item 05.006 - Heveaplan Agroindustrial Ltda - Parecer.pdf
• Item 05.006 - Heveaplan Agroindustrial Ltda - Recurso.pdf
• Item 05.007 - Décio Bruxel - Auto de Infração.pdf
• Item 05.007 - Décio Bruxel - Parecer.pdf
• Item 05.008 - Rio Branco Alimentos S.A - Parecer.pdf
• Item 05.008 - Rio Branco Alimentos S.A - Recurso Administrativo.pdf
• Item 05.009 - Frigorífico Delta Ltda - Parecer.pdf
• Item 05.009 - Frigorífico Delta LTDA - Recurso Administrativo.pdf
• Item 05.10 - Indústria de Rações Patense LTDA - Auto de Infração.pdf
• Item 05.10 - Indústria de Rações Patense LTDA - Parecer.pdf
• Item 05.11 - INPA - Ind. Embalagens Santana S.A - Parecer.pdf
• Item 05.11 - INPA - Ind. Embalagens Santana S.A - Recurso Administrativo.pdf
• Item 05.12 - Auto Posto Mimarfo LTDA - Auto de Infração.pdf
• Item 05.12 - Auto Posto Mimarfo LTDA - Parecer.pdf
• Item 05.13 - Cargil Agrícola S.A - Auto de Infração.pdf
• Item 05.13 - Cargill Agrícola S.A - Parecer.pdf
• Item 05.14 - Edmur Gouveia Teodoro Júnior - Auto de Infração.pdf
• Item 05.14 - Edmur Gouveia Teodoro Júnior - Parecer.pdf
• Item 05.15 - Sadia S.A - Auto de Infração.pdf
• Item 05.15 - Sadia S.A - Parecer.pdf
• Item 05.16 - Prefeitura Municipal de Frutal - Auto de Infração.pdf
• Item 05.16 - Prefeitura Municipal de Frutal - Parecer.pdf
• Item 05.17 - Agroindustrial Santa Juliana S.A - Auto de Infração.pdf
• Item 05.17 - Agroindustrial Santa Juliana S.A - Parecer.pdf
• Item 05.18 - ABC Agricultura e Pecuaria S.A - Auto de Infração.pdf
• Item 05.18 - ABC Agricultura e Pecuaria S.A - Parecer.pdf
• Item 05.19 - Usina Delta - Parecer.pdf
• Item 05.19 - Usina Delta - Recurso Administrativo.pdf
• Item 05.20 - Sadia S.A - Auto de Infração.pdf
• Item 05.20 - Sadia S.A - Parecer.pdf
• Item 05.21 - Laticínios Bela Vista LTDA - Auto de Infração.pdf
• Item 05.21 - Laticínios Bela Vista LTDA - Parecer.pdf
• Item 05.22 - Praia Clube - Auto de Infração.pdf
• Item 05.22 - Praia Clube - Parecer.pdf
• Item 05.23 - Inácio Carlos Urban - Parecer (2).pdf
• Item 05.23 - Inácio Carlos Urban - Parecer.pdf
• Item 05.24 - Vale Fertilizantes - Auto de Infração.pdf
• Item 05.24 - Vale Fertilizantes - Parecer Jurídico.pdf
• Item 06.1 - Elder André de Oliveira - Parecer Único.pdf
• Item 06.2 - Aurenicia F.Silva e Outros - Parecer Único.pdf
• Item 06.3 - Antônio Carlos de Moura - Parecer Único.pdf
• Item 06.4 - Marcos Rodrigo Caixeta - Parecer Único.pdf
• Item 06.5 - Evaldo Gonçalves de Faria - Parecer Único.pdf
• Item 06.6 - Eloizio Julio Ribeiro - Parecer Único.pdf
• Item 06.7 - Joaquim Marques Ferreira - Parecer Único.pdf
• Item 06.8 - N C Naves Empreendimentos Patrimoniais LTDA - Parecer Único.pdf

Relato(s) de vista

Esta reunião não pareceres de vista.

Apresentação(ões) realizada(s)

Esta reunião não possui apresentações.

Parecer(es) alterado(s)

Esta reunião não possui pareceres alterados.

Decisão

• Decisão da 136ª RE URC TMAP.pdf

Ata aprovada

• Ata da 136ª RE URC TMAP.pdf

Frequência

Esta reunião não possui frequência.

Materiais complementares

Esta reunião não possui materiais.