136ª RE da URC TMAP
15/09/2017
Convocação
Esta reunião não possui convocações.
Pauta
Pauta 136ª RE URC TMAP.pdf
Documento(s) inerente(s) à pauta
Item 04 - Exame da Ata da 135ª RO URC TMAP.pdf
Item 05.001 - Sementes Selecta S.A - Auto de Infração.pdf
Item 05.001 - Sementes Selecta S.A - Parecer Jurídico.pdf
Item 05.002 - Ind. Com. de Laticínios Minas Bahia Ltda - Parecer Jurídico.pdf
Item 05.003 - Frigorífico Mata Boi S.A - Auto de Infração.pdf
Item 05.003 - Frigorífico Mata Boi S.A - Parecer.pdf
Item 05.004 - Agroceres Pic. Suinos S.A - Auto de Infração.pdf
Item 05.004 - Agroceres Pic. Suinos S.A - Parecer.pdf
Item 05.005 - Focam Indústria e Comércio - Auto de Infração.pdf
Item 05.005 - Focam Indústria e Comércio - Parecer.pdf
Item 05.006 - Heveaplan Agroindustrial Ltda - Parecer.pdf
Item 05.006 - Heveaplan Agroindustrial Ltda - Recurso.pdf
Item 05.007 - Décio Bruxel - Auto de Infração.pdf
Item 05.007 - Décio Bruxel - Parecer.pdf
Item 05.008 - Rio Branco Alimentos S.A - Parecer.pdf
Item 05.008 - Rio Branco Alimentos S.A - Recurso Administrativo.pdf
Item 05.009 - Frigorífico Delta Ltda - Parecer.pdf
Item 05.009 - Frigorífico Delta LTDA - Recurso Administrativo.pdf
Item 05.10 - Indústria de Rações Patense LTDA - Auto de Infração.pdf
Item 05.10 - Indústria de Rações Patense LTDA - Parecer.pdf
Item 05.11 - INPA - Ind. Embalagens Santana S.A - Parecer.pdf
Item 05.11 - INPA - Ind. Embalagens Santana S.A - Recurso Administrativo.pdf
Item 05.12 - Auto Posto Mimarfo LTDA - Auto de Infração.pdf
Item 05.12 - Auto Posto Mimarfo LTDA - Parecer.pdf
Item 05.13 - Cargil Agrícola S.A - Auto de Infração.pdf
Item 05.13 - Cargill Agrícola S.A - Parecer.pdf
Item 05.14 - Edmur Gouveia Teodoro Júnior - Auto de Infração.pdf
Item 05.14 - Edmur Gouveia Teodoro Júnior - Parecer.pdf
Item 05.15 - Sadia S.A - Auto de Infração.pdf
Item 05.15 - Sadia S.A - Parecer.pdf
Item 05.16 - Prefeitura Municipal de Frutal - Auto de Infração.pdf
Item 05.16 - Prefeitura Municipal de Frutal - Parecer.pdf
Item 05.17 - Agroindustrial Santa Juliana S.A - Auto de Infração.pdf
Item 05.17 - Agroindustrial Santa Juliana S.A - Parecer.pdf
Item 05.18 - ABC Agricultura e Pecuaria S.A - Auto de Infração.pdf
Item 05.18 - ABC Agricultura e Pecuaria S.A - Parecer.pdf
Item 05.19 - Usina Delta - Parecer.pdf
Item 05.19 - Usina Delta - Recurso Administrativo.pdf
Item 05.20 - Sadia S.A - Auto de Infração.pdf
Item 05.20 - Sadia S.A - Parecer.pdf
Item 05.21 - Laticínios Bela Vista LTDA - Auto de Infração.pdf
Item 05.21 - Laticínios Bela Vista LTDA - Parecer.pdf
Item 05.22 - Praia Clube - Auto de Infração.pdf
Item 05.22 - Praia Clube - Parecer.pdf
Item 05.23 - Inácio Carlos Urban - Parecer (2).pdf
Item 05.23 - Inácio Carlos Urban - Parecer.pdf
Item 05.24 - Vale Fertilizantes - Auto de Infração.pdf
Item 05.24 - Vale Fertilizantes - Parecer Jurídico.pdf
Item 06.1 - Elder André de Oliveira - Parecer Único.pdf
Item 06.2 - Aurenicia F.Silva e Outros - Parecer Único.pdf
Item 06.3 - Antônio Carlos de Moura - Parecer Único.pdf
Item 06.4 - Marcos Rodrigo Caixeta - Parecer Único.pdf
Item 06.5 - Evaldo Gonçalves de Faria - Parecer Único.pdf
Item 06.6 - Eloizio Julio Ribeiro - Parecer Único.pdf
Item 06.7 - Joaquim Marques Ferreira - Parecer Único.pdf
Item 06.8 - N C Naves Empreendimentos Patrimoniais LTDA - Parecer Único.pdf
Relato(s) de vista
Esta reunião não pareceres de vista.
Apresentação(ões) realizada(s)
Esta reunião não possui apresentações.
Parecer(es) alterado(s)
Esta reunião não possui pareceres alterados.
Decisão
Decisão da 136ª RE URC TMAP.pdf
Ata aprovada
Ata da 136ª RE URC TMAP.pdf
Frequência
Esta reunião não possui frequência.
Materiais complementares
Esta reunião não possui materiais.
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