Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
URA Noroeste de MinasParacatuCENTRAL FOTOVOLTAICA CASABLANCA II LTDA.COMPLEXO SOLAR FOTOVOLTAICO BOA SORTE (BS): UFV BS1 – 44,1 MW; UFV BS2 – 44,1 MW; UFV BS3 – 44,1 MW; UFV BS4 – 44,1 MW; UFV BS5 – 44,1 MW; UFV BS6 – 44,1 MW; UFV BS7 – 44,1 MW; UFV BS8 – 44,1 MW;CANTEIROS, SUBESTAÇÃ35.257.394/0001-4200001319/2023LAS Cadastroclasse 2E-02-06-2-usina solar fotovoltaica2023Junho24/06/2023DeferidaVisualizar
URA Zona da MataCoimbraAUTO POSTO COIMBRA DOIS IRMAOS LTDA05.305.825/0001-3801325/2023/___/____LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2023Junho24/06/2023DeferidaVisualizar
URA JequitinhonhaVirgem da LapaMINERACAO PAIS & FILHOS LTDA42.769.956/0001-0000004533/2022LAS RASclasse 2A-02-10-0-Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho2023Junho24/06/2023ArquivamentoVisualizar
URA JequitinhonhaCapelinhaCAPELINHA MADEIRAS LTDA46.001.586/0001-0000003720/2022LAC 2 - LIC + LOclasse 4B-10-07-0-Tratamento químico para preservação de madeira2023Junho24/06/2023ArquivamentoVisualizar
URA Central MetropolitanaMarianaVENDA DE MINÉRIO MARGINAL - SAMARCO MINERACAO S.A.16.628.281/0005-9500003755/2022LAS RASclasse 3A-05-06-2-Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e II-B, segundo a NBR 10 .004) em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção2023Junho24/06/2023DeferidaVisualizar
URA Central MetropolitanaInimutabaSANTA HELENA AGROPECUARIA E REFLORESTAMENTO LTDA11.780.291/0001-0200000693/2023LAS RASclasse 2E-04-01-4-Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares2023Junho24/06/2023IndeferidaVisualizar
URA Central MetropolitanaInimutabaILIAS GOMES DA SILVA728.978.566-5300000841/2023LAS RASclasse 2A-02-07-0-Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento2023Junho24/06/2023IndeferidaVisualizar
URA Central MetropolitanaEsmeraldasSAMITRA CONSTRUTORA, MINERACAO E TRANSPORTES LTDA07.285.726/0003-2900000685/2023LAS RASclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2023Junho24/06/2023IndeferidaVisualizar
URA Central MetropolitanaFlorestalBELA VISTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - ANM 832.177/200714.381.971/0001-3300000451/2023LAS RASclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2023Junho24/06/2023IndeferidaVisualizar
URA Central MetropolitanaRio MansoPATRICIA PEREIRA PEIXOTO MELO04.650.197/0001-6500000425/2023LAS RASclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2023Junho24/06/2023IndeferidaVisualizar
URA Central MetropolitanaCurveloALTIVO PEDRAS EIRELI26.183.699/0011-3800004260/2022LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2023Junho24/06/2023IndeferidaVisualizar
URA Triângulo Mineiro Uberlândia MR PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA27.445.173/0001-7000001311/2023LAS Cadastroclasse 2B-05-05-3-Estamparia, funilaria e latoaria com tratamento químico superficial, exceto oficinas automotivas2023Junho24/06/2023DeferidaVisualizar
URA Triângulo Mineiro CarneirinhoS A USINA CORURIPE ACUCAR E ALCOOL: FAZENDA NOSSA SENHORA APARECIDA - MAT 16.935, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO (PROPRIETÁRIO DENER MARTINS MAIA, PARCERIA AGRÍCOLA COM USINA CORURIPE)12.229.415/0010-01000__/____/___/____00001315/2023LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2023Junho24/06/2023DeferidaVisualizar
URA Triângulo Mineiro UberlândiaTHAYNARA MACHADO FARIA 1286602262933.714.139/0001-5600001312/2023LAS Cadastroclasse 2B-01-09-0-Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração2023Junho24/06/2023DeferidaVisualizar
URA Triângulo Mineiro PrataASS TRANSPORTES LTDA15.752.844/0001-6601133/2023/___/____00001133/2023LAS RASclasse 2A-02-07-0-Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento2023Junho24/06/2023DeferidaVisualizar
URA Triângulo Mineiro ConquistaDARCI CARLOS DE PAULA: FAZENDA SÃO BASÍLIO - MAT. 4.988 E 4.989046.440.308-1300983/2023/___/____00000983/2023LAS RASclasse 3G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2023Junho24/06/2023DeferidaVisualizar
URA Leste de MinasItuetaRDR NUTRICAO ANIMAL LTDA22.596.478/0001-6900001285/2023LAS Cadastroclasse 1D-01-13-9-Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais2023Junho28/06/2023DeferidaVisualizar
URA Leste de MinasTimóteoPREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO - USINA DE ASFALTO - SECRETARIA DE OBRAS19.875.020/0001-3400001286/2023LAS Cadastroclasse 2C-10-02-2-usinas de produção de concreto asfáltico2023Junho28/06/2023DeferidaVisualizar
URA Leste de MinasGovernador ValadaresHG COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA34.093.063/0001-5100001298/2023LAS Cadastroclasse 2C-04-01-4-Produção de substâncias químicas e de produtos químicos inorgânicos, orgânicos, organo-inorgânicos, exceto produtos derivados do processamento do petróleo, de rochas oleígenas, do carvão-de-pedra e da madeira2023Junho28/06/2023DeferidaVisualizar
URA Central MetropolitanaBetimALAN GEORGE CHRISTIAN DE MORAES 9174198068241.788.831/0001-5700001271/2023LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2023Junho24/06/2023DeferidaVisualizar