Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasCarmésiaMUNICIPIO DE CARMESIA UTC CARMÉSIA18.303.172/0001-0801861/2023/___/____LAS RASclasse 2E-03-07-9-Unidade de triagem de recicláveis e/ou de tratamento de resíduos orgânicos originados de resíduos sólidos urbanos2023Outubro31/10/2023IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasNovo Oriente de Minas EDUARDO CARDOSO DE ALMEIDA146.551.106-7803564/2022/___/____LAS RASclasse 2A-02-10-0-Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho2023Outubro31/10/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaEsmeraldasAREAL EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERAIS LTDA27.188.431/0001-8002470/2021/___/____LAC 2 - LOCclasse 4A-03-01-8-(DN74)Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2023Outubro31/10/2023ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCachoeira de MinasMEGACABOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CABOS ESPECIAIS LTDA.07.642.862/0001-6700002456/2023LAS Cadastroclasse 1B-04-07-3-Produção de fios e arames de metais e de ligas de metais não-ferrosos, inclusive fios, cabos e condutores elétricos, sem fusão, em todas as suas modalidades2023Outubro31/10/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasLagoa DouradaMUNICÍPIO DE LAGOA DOURADA18.557.595/0001-4600002458/2023LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2023Outubro31/10/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasParacatuMARCO ANTONIO SENJU FAZENDA CATARINA - LUGAR SOBRADO183.854.218-3102330/2022/___/____00002330/2022LAC 2 - LOCclasse 4G-05-02-0-Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura2023Outubro17/10/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSão TiagoVicente de Paulo Teixeira199.058.826-3400002460/2023LAS Cadastroclasse 2G-02-12-7-Aquicultura e/ou unidade de pesca esportiva tipo pesque-pague, exceto tanque-rede2023Outubro31/10/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasJacutingaTERRAS DE CARVALHO AGROINDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.37.880.518/0001-7700002463/2023LAS Cadastroclasse 2D-02-01-1-Fabricação de vinhos2023Outubro31/10/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasNazarenoAMG BRASIL S.A.11.224.676/0001-8502371/2022/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 5A-05-04-5-(DN74)Pilhas de rejeito / estéril2023Outubro31/10/2023ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPoços de CaldasLoteamento Cheung Spe Ltda.33.822.831/0001-0600621/2023/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 2E-04-01-4-Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares2023Outubro31/10/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasConceição da Barra de MinasGÊNESIS MINERADORA LTDA.14.472.771/0001-9600999/2022/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4A-01-03-1-Lavra subterrânea exceto pegmatitos e gemas2023Outubro31/10/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataGuararáCOMERCIAL QUARTZO BARRA DOCE LTDA 09.479.443/0005-0502139/2023/___/____LAS RASclasse 2A-02-09-7-Extração de rocha para produção de britas2023Outubro01/11/2023IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataViçosaGPX CURSOS E COLETAS LTDA15.710.526/0001-3202461/2023/___/____LAS Cadastroclasse 2F-01-10-2-unidade de Transferência de Resíduos de Serviços de Saúde (uTRSS)2023Outubro01/11/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro VeríssimoBOA ESPERANÇA AFM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS/ FAZENDA AGROZEBU I, MATR. 67370, FAZENDA CALOMA, MATR. 88673, AGROZEBU II, MATRS. 101594 E 10159526.153.927/0001-5500002222/2023LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2023Outubro03/10/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaCapelinhaPOSITIVO MADEIRAS LTDA42.519.138/0001-4100529/2023/___/____LAC 2 - LOCclasse 4B-10-07-0-Tratamento químico para preservação de madeira2023Outubro01/11/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro ConquistaJULIANO FERNANDES CORREIA 057.855.046-6900002221/2023LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2023Outubro03/10/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaAlmenaraGRAN VALE LTDA03.009.045/0008-9101779/2022/___/____LAS RASclasse 3A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2023Outubro01/11/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro UberlândiaGUGA MP TRANSPORTES LTDA51.678.015/0001-4400002229/2023LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2023Outubro03/10/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro IturamaSILVIO SIMEÃO DE QUEIROZ/ FAZENDA MODELO, SANTA ROSA E ÁGUA VERMELHA, MATRS. 42.096 E 39.669539.496.926-4900002220/2023LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2023Outubro03/10/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Monte CarmeloBIOTURFA MINERAÇÃO AGRÍCOLA EIRELI. 22.224.668/0001-5500002191/2023LAS Cadastroclasse 2A-03-02-6-Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha2023Outubro03/10/2023IndeferidaVisualizar