Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Araguari NELSON ROBERTO BARREIROS DA CUNHA : FAZENDA PIRACAMJUBA E SERRAS AZUIS (MATRÍCULA 79.596)191.259.096-4900000989/2024LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2024Junho12/06/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro União de Minas 3G COMERCIO DE LATEX LTDA : FAZENDA CASINHAS "FAZENDA SÃO MIGUEL"33.369.702/0001-0400000990/2024LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2024Junho12/06/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro União de MinasAGRO PASTORIL IRMAOS SOUZA LTDA22.267.413/0001-7000000999/2024LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2024Junho12/06/2024DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalMarianaRECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE BENTO RODRIGUES33.592.510/0412-6801237/2023/___/____LAT - LICclasse 2H-01-01-1-Atividades e empreendimentos não listados ou não enquadrados em outros códigos, com supressão de vegetação primária ou secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica, em estágios médio e/ou avançado de regeneração, sujeita a EIA/Rima nos termos da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, exceto árvores isoladas.2024Junho20/06/2024ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSão João Batista do GlóriaCANASTRA TRANSPORTADORA LTDA44.266.572/0001-9200001015/2024LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2024Junho13/06/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasAreadoLATICINIOS BELA VISTA S.A.02.089.969/0045-2700001028/2024LAS Cadastroclasse 1D-01-07-4-Resfriamento e distribuição de leite em instalações industriais e/ou envase de leite fluido.2024Junho13/06/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasMonte SiãoMUNICIPIO DE MONTE SIAO22.646.525/0001-3100001031/2024LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2024Junho13/06/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasMachadoRENATO ARAUJO DOZZA05.129.064/0001-0000001018/2024LAS Cadastroclasse 2D-03-01-8-Preparação de fumo, fabricação de cigarros, charutos e cigarrilhas2024Junho13/06/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasOuro FinoRODRIGO ROSSATTO - CASCALHEIRA BERTOLINO17.465.131/0001-4700001019/2024LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2024Junho13/06/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasTrês CoraçõesSAO MARCO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA54.022.744/0001-3600001017/2024LAS Cadastroclasse 2B-04-06-5-Produção de fios e arames de metais e de ligas de metais não-ferrosos, inclusive fios, cabos e condutores elétricos, com fusão, em todas as suas modalidades2024Junho13/06/2024CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasEspinosaMUNICÍPIO DE ESPINOSA / EXTRAÇÃO DE CASCALHO PARA OBRAS PÚBLICAS 18.650.952/0001-1600882/2024/___/____00000882/2024LAS RASclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2024Junho14/06/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Santa JulianaLAERCIO BERGAMASCO/FAZENDA ROSÁRIA - MATR.: 15.704115.365.318-4702497/2023/___/____LAC 2 - LOCclasse 4G-05-02-0-Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura2024Junho10/07/2024ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSão Tomé das LetrasMINERACAO VILAS BOAS LTDA01.543.729/0001-7700691/2024/___/____LAS RASclasse 3A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2024Junho13/06/2024IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasRitápolisMINERACAO PAZINHA LTDA05.517.962/0001-3600645/2024/___/____LAS RASclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2024Junho13/06/2024IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Campo Florido ADEMIR FERREIRA DE MELLO: SITIO SANTO ANTÔNIO (SILO)551.256.208-8200964/2024/___/____00000964/2024LAS RASclasse 3A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2024Junho14/06/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataVisconde do Rio BrancoCONDOMÍNIO HORIZONTAL RESIDENCIAL LAGOONVILLE22.910.312/0001-7502517/2023/___/____LAS RASclasse 3E-04-01-4-Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares2024Junho15/06/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataSimonésiaIRMAOS CORDEIRO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - POSTO 3 IRMAOS07.472.588/0001-2501025/2024/___/____LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2024Junho15/06/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoCórrego FundoDUCIMAR DAS DORES DE FARIA CALCINACAO LTDA09.263.307/0001-5000001142/2024LAS Cadastroclasse 2B-01-02-3-Fabricação de cal virgem2024Junho07/02/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaPrudente de MoraisE. SOARES NETO MINERACAO E SERVICOS LTDA.53.805.615/0001-5100000836/2024LAS RASclasse 2B-01-09-0-Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração2024Junho04/06/2024IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasMontes Claros GARCIA LOGISTICA LTDA53.328.612/0001-7400000991/2024LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2024Junho15/06/2024DeferidaVisualizar