Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

1. Ao clicar no botão será possível selecionar os dados que farão parte do relatório;

2. Depois de selecionar os dados, clicar no botão na opção Excel 2007+ para o download das informações.
A exibir 4,941-4,960 de 43,974 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasCoronel FabricianoPEDREIRA UM LTDA17.112.541/0001-0402705/2023/___/____LAT - LOclasse 4A-02-09-7-Extração de rocha para produção de britas2024Junho29/06/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPassosBRENO OLIVEIRA SOARES MAIA066.952.906-0100642/2024/___/____LAS RASclasse 3G-02-08-9-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento2024Junho04/06/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaMatutinaMUNICIPIO DE MATUTINA18.602.102/0001-4200000936/2024LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2024Junho05/06/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasArinosDOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA JAZIDA - UFV ARINOS03.092.799/0001-8100698/2024/___/____00000698/2024LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2024Junho29/06/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaVazanteCOMART COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA03.364.215/0001-8000000940/2024LAS Cadastroclasse 2B-10-02-2-Fabricação de móveis de madeira, e/ou seus derivados, com pintura e/ou verniz2024Junho05/06/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasItamonteREFRIGERANTES ITAMONTE LTDA.18.623.157/0001-3900637/2024/___/____LAS RASclasse 3D-02-07-0-Fabricação de refrigerantes (inclusive quando associada à extração de água mineral) e de outras bebidas não alcóolicas, exceto sucos2024Junho04/06/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasItutingaMUNICIPIO DE ITUTINGA18.244.384/0001-5300555/2024/___/____LAS RASclasse 2E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2024Junho04/06/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCristaisMUNICÍPIO DE CRISTAIS17.888.082/0001-5500364/2024/___/____LAS RASclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2024Junho04/06/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasAlagoaMUNICIPIO DE ALAGOA18.186.346/0001-9100548/2024/___/____LAS RASclasse 2E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2024Junho04/06/2024IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCarmo de MinasUF DISTRIBUIDORA LTDA35.229.207/0001-1700000944/2024LAS Cadastroclasse 1D-01-01-5-Torrefação e moagem de grãos2024Junho04/06/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaMedinaMINERACAO TREMENDAL LTDA07.859.807/0001-2300151/2024/___/____LAS RASclasse 2A-01-01-5-Lavra subterrânea pegmatitos e gemas2024Junho30/06/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasSão RomãoDÉCIO BRUXEL FAZENDA SACO DO SÃO FRANCISCO E EXTREMA - DÉCIO BRUXEL E OUTROS - FAZENDA SACO DO SÃO FRANCISCO E EXTREM085.132.440-1500592/2024/___/____00000592/2024LAS RASclasse 3G-02-04-6-Suinocultura2024Junho06/06/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro CentralinaKENYS GOMES DE OLIVEIRA : FAZENDA CEBECEIRA DO CÓRREGO DO BARREIRO E GUARIROBA032.022.356-6400000924/2024LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2024Junho06/06/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Carneirinho LUIZ OTAVIO VILELA SOARES : FAZENDA PARANAIBA, MATRICULA 57.736 E PARTE M-57.737597.953.106-8200000932/2024LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2024Junho06/06/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro UberlândiaCICLO GESTAO DE RESIDUOS LTDA27.399.102/0001-8800000941/2024LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2024Junho06/06/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro AraxáANA BEATRIZ BORRI DO CARMO35.064.488/0001-0300000925/2024LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2024Junho06/06/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCampo BeloAGROPECUARIA EXCLUSIVA LTDA03.213.102/0004-2600000931/2024LAS Cadastroclasse 2F-06-04-6-Base de armazenamento e distribuição de lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos2024Junho05/06/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasTrês MariasOVIDIO DOMINGOS NETO / FAZENDA CAIÇARA113.546.316-6802788/2023/___/____00002788/2023LAS RASclasse 3G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2024Junho06/06/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasTrês MariasCOPASA - ETE TRÊS MARIAS17.281.106/0198-0702127/2021/___/____00002127/2021LAS RASclasse 3E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2024Junho06/12/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasUnaíELECNOR DO BRASIL LTDA30.455.661/0001-7200000978/2024LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2024Junho07/06/2024DeferidaVisualizar