Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
URA Sul de MinasCampanhaÂMBAR HIDROENERGIA LTDA - CGH XICÃO19.390.334/0009-0202610/2022/___/____LAC 1 - LOCclasse 4E-02-01-2-Central Geradora Hidrelétrica - CGH2023Agosto02/08/2023DeferidaVisualizar
URA Alto ParanaíbaRio ParanaíbaFAZENDA MORRO BRANCO, MATRÍCULAS N° 15.425, 15.434, 15.463, 15.464, 15.539, 16.391, 28.585 E 28.589009.354.506-1001626/2023/___/____00001626/2023LAS RASclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2023Agosto26/08/2023DeferidaVisualizar
URA Alto ParanaíbaSerra do SalitreFAZENDA NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS, DENOMINADA BOA VISTA . MAT 78.188068.091.316-5500001712/2023LAS Cadastroclasse 2D-02-02-1-Fabricação de aguardente2023Agosto03/08/2023DeferidaVisualizar
URA Alto ParanaíbaAraxáCOMPANHIA BRASILEIRA DE METALURGIA E MINERACAO33.131.541/0001-0801313/2023/___/____00001313/2023LAS RASclasse 2E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2023Agosto26/08/2023DeferidaVisualizar
URA Alto ParanaíbaPresidente OlegárioFAZENDA SÃO JOÃO - ANM 832.595/202208.698.472/0001-7100001722/2023LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2023Agosto03/08/2023DeferidaVisualizar
URA Norte de MinasSalinasCOMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG / ETA I E II_SALINAS17.281.106/0066-5900001873/2023LAS Cadastroclasse 1E-03-04-2-Estação de tratamento de água para abastecimento2023Agosto26/08/2023DeferidaVisualizar
URA Alto ParanaíbaAraxáFAZENDA RENASCER MT 72.231160.334.936-7200001723/2023LAS Cadastroclasse 2G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2023Agosto03/08/2023DeferidaVisualizar
URA Norte de MinasJanaúbaMUNICÍPIO DE JANAÚBA / CASCALHEIRA FAZENDA CAIÇARA18.017.392/0001-6700001875/2023LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2023Agosto26/08/2023DeferidaVisualizar
URA Central MetropolitanaCorintoFAZENDA ARARAS LTDA10.394.360/0002-5003548/2022/___/____LAS RASclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2023Agosto03/08/2023ArquivamentoVisualizar
URA Norte de MinasLagoa dos PatosHERCULES VANDY DURÃES DA FONSECA579.151.216-3400001896/2023LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2023Agosto26/08/2023DeferidaVisualizar
URA Central MetropolitanaNova LimaVALE SA REAPROVEITAMENTO DE BENS MINERAIS DA CAVA DE ABÓBORAS33.592.510/0034-1203505/2022/___/____LAS RASclasse 3A-05-06-2-Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e II-B, segundo a NBR 10 .004) em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção2023Agosto03/08/2023ArquivamentoVisualizar
URA Norte de MinasRiacho dos MachadosGEORGE HELENO RODRIGUES MENDES17.877.923/0001-2900001915/2023LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2023Agosto26/08/2023DeferidaVisualizar
URA Central MetropolitanaSete LagoasPAVI URB PAVIMENTACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA48.858.494/0001-7600000477/2023LAS RASclasse 2C-10-02-2-usinas de produção de concreto asfáltico2023Agosto03/08/2023DeferidaVisualizar
URA Leste de MinasSão José do GoiabalMUNICIPIO DE SAO JOSE DO GOIABAL18.402.552/0001-9100682/2023/___/____00000682/2023LAS RASclasse 2F-05-18-0-Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação2023Agosto31/08/2023DeferidaVisualizar
URA Central MetropolitanaCapim BrancoLR RECICLAGEM LTDA50.222.547/0001-0000001213/2023LAS RASclasse 3A-05-01-0-unidade de Tratamento de Minerais - uTM, com tratamento a seco2023Agosto03/08/2023IndeferidaVisualizar
URA Sul de MinasSanto Antônio do AmparoSILVANA MARIA NUNES DE MIRANDA50.309.676/0001-3001256/2023/___/____LAS RASclasse 2E-03-07-9-Unidade de triagem de recicláveis e/ou de tratamento de resíduos orgânicos originados de resíduos sólidos urbanos2023Agosto28/08/2023DeferidaVisualizar
URA Central MetropolitanaSete LagoasALFA METALICOS LTDA.31.291.390/0002-0000000993/2023LAS RASclasse 3B-03-07-7-Produção de fundidos de ferro e aço, sem tratamento químico superficial, inclusive a partir de reciclagem2023Agosto03/08/2023IndeferidaVisualizar
URA Alto São FranciscoPainsMINERACAO CALCIOLANDIA LTDA01.338.857/0001-8900313/2023/000/000000000313/2023LAC 2 - LP + LIclasse 4A-05-05-3-Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários2023Agosto29/08/2023ArquivamentoVisualizar
URA Central MetropolitanaBrumadinhoPROJETO PILHA MENEZES - MINERAL DO BRASIL LTDA17.246.638/0002-9000003274/2021LAC 1 - LP + LI + LOclasse 3A-05-04-7-Pilhas de rejeito/estéril - Minério de ferro2023Agosto29/08/2023DeferidaVisualizar
URA Central MetropolitanaItabiritoHERCULANO MINERACAO LTDA41.785.833/0001-9200003122/2022LAC 1 - LP + LI + LOclasse 2A-05-04-7-Pilhas de rejeito/estéril - Minério de ferro2023Agosto04/08/2023IndeferidaVisualizar