Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 33,141-33,160 de 43,165 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataMuriaéCOMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO61.409.892/0009-2000309/1996/213/2015LOclasse 5A-02-01-1-Lavra a céu aberto - Minerais metálicos, exceto minério de ferro2019Fevereiro26/01/2019ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaSerroSCORPION MINERAÇÃO LTDA.14.555.101/0002-1414065/2018/001/2019LAS RASclasse 2A-05-01-0-unidade de Tratamento de Minerais - uTM, com tratamento a seco2019Fevereiro23/02/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoCórrego FundoCONSTRUCAL LTDA (EX HELTON DIONE DOS SANTOS ME07.514.792/0001-6101784/2011/001/2018LAS RASclasse 2B-01-02-3-Fabricação de cal virgem2019Fevereiro26/01/2019CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasNanuqueCOMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS ETE NANUQUE17.281.106/0109-2390099/2018/001/2018LAS RASclasse 3E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2019Fevereiro19/02/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaItamarandibaTRACTOR COMÉRCIO, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA. ME25.295.973/0001-2623379/2009/002/2019LAS RASclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2019Fevereiro19/02/2019CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoIguatamaPLACIDO RIBEIRO VAZ143.273.846-1501028/2010/002/2019LAS RASclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2019Fevereiro23/02/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataPresidente BernardesJACINTO JUNIOR BARBOSA SARAIVA13.914.141/0001-6128046/2013/002/2019LAS RASclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2019Fevereiro30/01/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaTurmalinaCBF INDÚSTRIA DE GUSA S.A. – UPC FAZENDA CAIÇARA I36.312.056/0028-4912678/2018/001/2018LAS RASclasse 3G-03-03-4-Produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada2019Fevereiro20/02/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoDivinópolisBC REFRATARIOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP01.744.091/0001-3200094/2005/004/2018LAS RASclasse 3B-01-04-1-Fabricação de material cerâmico2019Fevereiro07/02/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataMuriaéCOMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO61.409.892/0009-2000309/1996/213/2015LOclasse 5A-02-01-1-Lavra a céu aberto - Minerais metálicos, exceto minério de ferro2019Fevereiro26/01/2019ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataSão Sebastião da Vargem AlegreMASSI & CIA LTDA - ME02.177.879/0001-7730422585/2018LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2019Fevereiro20/02/2019CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoFormigaJK COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA EPP00.517.256/0002-5119247/2014/001/2015LAS RASclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2019Fevereiro30/01/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasTimóteoTRANSLOCA TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ME22.843.582/0001-0020497/2008/004/2015LP+LIclasse 6F-05-05-3-(DN74)Compostagem de resíduos industriais.2019Fevereiro09/02/2019ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasSantana do ParaísoCOMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS ETE SEDE SES SANTANA DO PARAISO09.140.879/0001-4108368/2018/001/2018LAS RASclasse 2E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2019Fevereiro19/02/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataLima DuartePREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE UTC18.338.186/0001-5929246/2017/001/2018LAS RASclasse 2E-03-07-9-Unidade de triagem de recicláveis e/ou de tratamento de resíduos orgânicos originados de resíduos sólidos urbanos2019Fevereiro30/01/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoArcosSUPERCAL PAINS LTDA71.138.572/0001-8000164/1996/011/2016LAC 2 - LOCclasse 4A-05-04-5-Pilhas de rejeito/estéril2019Fevereiro19/01/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataDurandéDURANDE GRANITOS LTDA ME11.984.451/0001-2714753/2010/003/2018LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2019Fevereiro26/01/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSão Tomás de AquinoCGA - SOLUÇÕES EM RESÍDUOS LTDA.23.371.523/0001-4046801799/2019LAS Cadastroclasse 2F-01-10-1-Central de armazenamento temporário e/ou transferência de resíduos Classe I perigosos2019Fevereiro01/02/2019CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataSanto Antônio do GramaJOSE MIGUEL DE OLIVEIRA FERNANDES506.411.826-0007674/2017/002/2018LAS RASclasse 3G-02-04-6-Suinocultura2019Fevereiro30/01/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSão Sebastião do Rio VerdeDIRCE DE CAMPOS SOUZA65.367.765/0001-0046810211/2019LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2019Fevereiro01/02/2019DeferidaVisualizar