Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 33,201-33,220 de 42,849 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaIgarapéGCR - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA04.995.804/0001-2901879/2004/002/2006LOCclasse 3E-04-01-4-(DN74)Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais2019Fevereiro20/02/2019ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasSanta Fé de MinasLUIZ FERNANDO GONÇALVES/FAZENDA SÃO JOSÉ/SANTA CRUZ316.540.101-2046924330/2019LAS Cadastroclasse 1G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2019Fevereiro09/02/2019CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasSão Domingos do PrataPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA - CASCALHEIRA18.401.018/0001-6048462397/2019LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2019Fevereiro20/02/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaOuro PretoMAGNESITA REFRATÁRIOS S.A08.684.547/0021-0900068/2000/001/2000LOclasse 3A-02-09-7-(DN74)Extração de rocha para produção de britas com ou sem tratamento2019Fevereiro20/02/2019ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasEspinosaANTÔNIO CARLOS COLOMBO FREITAS/FAZENDA SANTA TEREZA532.997.796-7246620642/2019LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2019Fevereiro09/02/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataItamarati de MinasAREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME01.325.260/0001-0847956689/2019LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2019Fevereiro20/02/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaRio AcimaMINÉRIOS NACIONAL S.A.09.294.881/0001-7500122/1986/017/2010LP+LIclasse 6A-05-03-7-Barragem de contenção de resíduos ou rejeitos da mineração2019Fevereiro20/02/2019ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaItamarandibaTRACTOR COMÉRCIO, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA ME25.295.973/0001-2623379/2009/001/2019LAS RASclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2019Fevereiro05/02/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro UberlândiaMONTE SIÃO SERVIÇOS LTDA ME 22.165.508/0001-8248833617/2019LAS Cadastroclasse 2F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2019Fevereiro20/02/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSanta LuziaEAGLE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA - EPP25.301.721/0001-6236860/2016/001/2017LAS RASclasse 3F-05-13-7-Tratamento de resíduos de serviços de saúde (Grupos A e E com contaminação biológica), visando a redução ou eliminação da carga microbiana, tais como desinfecção química, autoclave ou micro-ondas2019Fevereiro22/02/2019ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoJaparaíbaARTESANATO DE FOGOS BANDEIRANTES LTDA EPP01.733.309/0002-3430705/2015/002/2019LAS RASclasse 2C-04-08-1-Fabricação de explosivos, detonantes, munição para caça e desporto e fósforo de segurança e/ou fabricação de pólvora e artigos pirotécnicos2019Fevereiro06/02/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro UberlândiaDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO/ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO BRUTO MORADA NOVA 08 25.769.548/0001-2148582643/2019LAS Cadastroclasse 1E-03-05-0-Interceptores, Emissários, Elevatórias e Reversão de Esgoto2019Fevereiro20/02/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaNova LimaVALE S.A33.592.510/0034-1229527/2011/002/2013LOPclasse 5A-07-01-1-(DN74)Pesquisa Mineral com supressão de vegetação secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica em estágios Médio e Avançado de regeneração, quando não envolver o emprego de Guia de Utilização expedida pelo DNPM. 2019Fevereiro26/02/2019ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasVarginhaFERTIPAR SUDESTE ADUBOS E CORRETIVOS AGRÍCOLAS LTDA.02.614.911/0002-1547958478/2019LAS Cadastroclasse 1C-04-19-7-Formulação de adubos e fertilizantes2019Fevereiro11/02/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Presidente OlegárioDECIO BRUXEL/FAZENDA SERINGUEIRA085.132.440-1548677438/2019LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2019Fevereiro20/02/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaNova LimaVALE S.A33.592.510/0035-0100082/1982/026/2014LAS RASclasse 3A-05-09-5-Reaproveitamento de bens minerais dispostos em barragem2019Fevereiro26/02/2019ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasAndradasMIGUEL RENATO ESPERANÇA059.063.648-0347938691/2019LAS Cadastroclasse 2G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2019Fevereiro11/02/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro TirosLEONARDO RODRIGUES LOPES/FAZENDA BOI GORDO – MAT. 8.407 077.447.966-3248315560/2019LAS Cadastroclasse 2G-02-08-9-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento2019Fevereiro20/02/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaOuro PretoVALE S.A33.592.510/0007-4015195/2007/096/2017LAS RASclasse 3A-05-09-5-Reaproveitamento de bens minerais dispostos em barragem2019Fevereiro21/02/2019ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPouso AlegrePEDRAS GONÇALVES E MOREIRA LTDA.13.830.340/0001-9147885532/2019LAS Cadastroclasse 2B-01-09-0-Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração2019Fevereiro11/02/2019DeferidaVisualizar