Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 33,041-33,060 de 41,403 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
URA Leste de MinasAntônio DiasCELULOSE NIPO BRASILEIRA S.A. CENIBRA (CASCALHEIRA ANTÔNIO DIAS)42.278.796/0029-9039632204/2018LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2018Dezembro20/12/2018CanceladaVisualizar
URA Sul de MinasJacutingaSAINT GOBAIN VIDROS S.A.60.853.942/0017-0119630/2016/004/2018LAT - LOclasse 4B-01-08-2-Fabricação e elaboração de vidro e cristal, inclusive a partir de reciclagem2018Dezembro21/12/2018DeferidaVisualizar
URA Alto São FranciscoIgaratingaCERAMICA LAJINHA LTDA05.191.450/0001-2239964261/2018LAS Cadastroclasse 1B-01-03-1-Fabricação de cerâmica vermelha (telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido), inclusive com utilização de até 10% dos resíduos “pó de balão” ou “lama de alto-forno” à base seca, em substituição de percentual equivalente na carga de argila2018Dezembro11/12/2018DeferidaVisualizar
URA Leste de MinasSão Sebastião do MaranhãoLACTAGROPEC TEMPONI LTDA07.720.986/0001-1339945348/2018LAS Cadastroclasse 2D-01-06-1-Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido2018Dezembro20/12/2018DeferidaVisualizar
URA JequitinhonhaItaobimNOVA AURORA MÁRMORES E GRANITOS LTDA.39.365.754/0003-4223077/2005/010/2018LAS RASclasse 2A-05-04-6-Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento2018Dezembro29/01/2019IndeferidaVisualizar
URA Leste de MinasEngenheiro CaldasD & D COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA30.050.875/0001-6940191578/2018LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2018Dezembro20/12/2018DeferidaVisualizar
URA Alto São FranciscoArcosARCOS DESMANCHE LTDA29.471.326/0001-8939401269/2018LAS Cadastroclasse 2F-05-16-0-Descaracterização de veículos2018Dezembro11/12/2018DeferidaVisualizar
URA JequitinhonhaGouvêaAGROPECUÁRIA SÃO SEBASTIÃO DO PERI PERI LTDA. ME42.969.022/0001-0413150/2013/004/2018LAS RASclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2018Dezembro20/12/2018IndeferidaVisualizar
URA Zona da MataAmparo da SerraELOISIO GOMES DE PAIVA010.017.286-5313409/2008/002/2016LAS RASclasse 3G-02-04-6-Suinocultura2018Dezembro20/12/2018IndeferidaVisualizar
URA Sul de MinasSão Tomé das LetrasMINERAÇÃO SERRA DO CARIMBADO LTDA70.991.294/0001-4600065/2002/011/2018LAS RASclasse 3A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2018Dezembro13/12/2018DeferidaVisualizar
URA JequitinhonhaGouvêaRAFAEL HENRIQUE CORREA CASTRO/FAZENDA CATARINA074.416.406-0103119/2011/002/2018LAS RASclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2018Dezembro29/12/2018DeferidaVisualizar
URA Leste de MinasSanta BárbaraCOMERCIAL CARAÇA DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS LTDA05.490.849/0001-0440338579/2018LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2018Dezembro20/12/2018DeferidaVisualizar
URA Sul de MinasCareaçuAMAL - EMPREENDIMENTOS E MINERADORA ALVORADA LTDA58.181.538/0002-0012489/2013/004/2018LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2018Dezembro22/12/2018DeferidaVisualizar
URA Noroeste de MinasParacatuSOLAIRE PARACATU I, II, III E IV, ENERGIA SOLAR SPE S.A.26.545.074/0001-0523772/2016/004/2018LAT - LOclasse 4E-02-06-2-usina solar fotovoltaica2018Dezembro22/12/2018DeferidaVisualizar
URA Leste de MinasTeófilo OtoniCOSTA SOUZA E CIA LTDA01.969.976/0001-3040491624/2018LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2018Dezembro20/12/2018DeferidaVisualizar
URA Sul de MinasItutingaCEMIG GERAÇÃO ITUTINGA S.A.24.285.911/0001-7000307/1991/005/2010REVLOclasse 5E-02-01-1-(DN74)BARRAGENS DE GERAÇÃO DE ENERGIA HIDRELÉTRICA.2018Dezembro22/12/2018DeferidaVisualizar
URA Leste de MinasConselheiro PenaPONTO DO PRODUTOR EIRELI05.917.756/0001-1340205720/2018LAS Cadastroclasse 2F-01-08-1-Centrais e postos de recebimento de embalagens de agrotóxicos e afins, vazias ou contendo resíduos2018Dezembro20/12/2018DeferidaVisualizar
URA Sul de MinasSoledade de MinasFERREIRA E FORASTIERI LTDA - ME26.263.681/0001-7423188/2005/003/2018LAS RASclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2018Dezembro20/12/2018DeferidaVisualizar
URA Alto São FranciscoSão Gonçalo do ParáCURTIDORA BRASIL LTDA19.153.006/0001-2739914545/2018LAS Cadastroclasse 2C-03-05-0-Fabricação de couro semiacabado e/ou acabado, não associada ao curtimento2018Dezembro11/12/2018DeferidaVisualizar
URA Leste de MinasJoão MonlevadePORTES & ARTHUSO RECICLADOS LTDA - ME10.825.282/0001-1040843920/2018LAS Cadastroclasse 2F-01-01-7-Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de embalagens plásticas usadas de óleos lubrificantes com ou sem sistema de picotagem ou outro processo de cominuição, e/ou filtros de óleo lubrificante2018Dezembro20/12/2018DeferidaVisualizar