Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

1. Ao clicar no botão será possível selecionar os dados que farão parte do relatório;

2. Depois de selecionar os dados, clicar no botão na opção Excel 2007+ para o download das informações.
A exibir 33,061-33,080 de 42,849 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro GurinhatãELMO DE SOUZA MACEDO & OUTROS/FAZENDA DE PATOS, LUGAR RETIRO VELHO, MAT. 51630, 38448,38449,38450,38451,4669,3667365.307.436-3449881875/2019LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2019Fevereiro27/02/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataUbáTCIL MOVEIS LTDA38.542.932/0001-3912690/2009/003/2018REVLOclasse 4B-10-02-2-Fabricação de móveis de madeira, e/ou seus derivados, com pintura e/ou verniz2019Fevereiro19/02/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Iraí de MinasVACILANIO FURLANETTO/FAZENDA ANTAGORDENSE013.173.676-0046464622/2019LAS Cadastroclasse 2G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2019Fevereiro06/02/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaAlmenaraPREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA18.349.894/0001-9548238264/2019LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2019Fevereiro19/02/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro SacramentoVALDIR FORONI/FAZENDA CHAPADÃO OU ALMEIDA CAMPOS - MAT 3762042.309.298-7049932567/2019LAS Cadastroclasse 2G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2019Fevereiro27/02/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasSantana do ParaísoEMALTO INDUSTRIA MECANICA LTDA21.025.986/0004-7736754/2016/001/2017LAS RASclasse 3B-05-04-5-Fabricação de estruturas metálicas e artefatos de trefilados de ferro, aço e de metais não-ferrosos, sem tratamento químico superficial, exceto móveis2019Fevereiro16/02/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro IbiáHS PRATES AGRONEGÓCIOS LTDA/FAZENDA HS PRATES II, MATRÍCULAS - 1.314 E 21.188 23.381.011/0001-6446457723/2019LAS Cadastroclasse 2G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2019Fevereiro06/02/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasEstivaLATICÍNIOS VERNIZZI LTDA.20.415.204/0001-0949034947/2019LAS Cadastroclasse 2D-01-06-1-Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido2019Fevereiro19/02/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoIgaratingaCERAMICA FLOR DE MINAS LTDA07.657.701/0001-4749497119/2019LAS Cadastroclasse 1B-01-03-1-Fabricação de cerâmica vermelha (telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido), inclusive com utilização de até 10% dos resíduos “pó de balão” ou “lama de alto-forno” à base seca, em substituição de percentual equivalente na carga de argila2019Fevereiro23/02/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro CapinópolisJULBERTO ALVES DE REZENDE/FAZENDA CÓRREGO DO QUEIXADA MAT- 07.623, 02.538005.253.426-0546539499/2019LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-(DN74)Culturas anuais, excluindo a olericultura.2019Fevereiro06/02/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSão João del ReiCIMEC - CIMENTO & CONCRETO LTDA.01.524.903/0005-6849023536/2019LAS Cadastroclasse 2C-10-01-4-usinas de produção de concreto comum2019Fevereiro19/02/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoVargem BonitaFAZENDA PRATA 724.069.848-3446600261/2019LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2019Fevereiro23/02/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro CoromandelJOÃO BATISTA DE SOUZA E OUTROS/FAZENDA SANTANA, LUGAR DENOMINADO CANAÃ - MAT. 15.110023.843.539-3446432762/2019LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2019Fevereiro06/02/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSão João del ReiEXPRESSO VERA CRUZ LTDA.24.725.764/0001-0249069799/2019LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2019Fevereiro19/02/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataSão Francisco do GlóriaAREÃO ENERGIA S A16.872.788/0002-4714339/2011/002/2018LOCclasse 4E-02-01-2-Central Geradora Hidrelétrica - CGH2019Fevereiro22/02/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Santa VitóriaJAIME RAFAELO MEINBERG/FAZENDA SANTA MÔNICA / MAT. 21.747 SRI SANTA VITORIA-MG 664.573.606-1046375576/2019LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2019Fevereiro06/02/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPassosPOSTO SANTANENSE LTDA.30.751.676/0009-3549144169/2019LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2019Fevereiro19/02/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoMartinho CamposAUTO POSTO IBITIRA LTDA08.845.830/0001-2149025633/2019LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2019Fevereiro23/02/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro CoromandelCERÂMICA CARMELITANA LTDA/FAZENDA BURITI-MATRÍCULA: 17.6619.925.270/0001-3146312466/2019LAS Cadastroclasse 2A-03-02-6-Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha2019Fevereiro06/02/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaNova UniãoJESU CAETANO FONSECA18.976.811/0001-9848038712/2019LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2019Fevereiro20/02/2019DeferidaVisualizar