Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

1. Ao clicar no botão será possível selecionar os dados que farão parte do relatório;

2. Depois de selecionar os dados, clicar no botão na opção Excel 2007+ para o download das informações.
A exibir 33,081-33,100 de 42,257 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasTrês CoraçõesSÉRGIO HENRIQUE BRANQUINHO PEREIRA - FAZENDA TEMPO CERTO506.758.856-0446061653/2019LAS Cadastroclasse 2G-04-01-4-Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes2019Janeiro25/01/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro AraxáCOMPANHIA BRASILEIRA DE METALURGIA E MINERAÇÃO - CBMM33.131.541/0001-08LOclasse 6A-05-03-7-Barragem de contenção de resíduos ou rejeitos da mineração2019Janeiro16/01/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaMateus LemeRENOVADORA DE PNEUS MATEUS LEME50.605.118/0001-1122690/2018/001/2018LAS RASclasse 3C-02-03-8-Recauchutagem de pneumáticos2019Janeiro15/01/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSão João del ReiEXPRESSO VERA CRUZ LTDA24.725.764/0001-0246169382/2019LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2019Janeiro28/01/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataCanaãPREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ18.132.712/0001-2029513/2018/001/2019LAS RASclasse 2E-03-07-8-Estação de transbordo de resíduos sólidos urbanos2019Janeiro31/01/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSete LagoasMSB MINERALS LTDA. E MICRO MINERAIS LTDA.15.210.775/0001-6908451/2012/003/2017LAS RASclasse 2B-01-09-0-Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração2019Janeiro15/01/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasBuritizeiroMETA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS EIRELI-FAZENDA GAMELEIRA18.938.442/0002-2045118345/2019LAS Cadastroclasse 2G-03-03-4-Produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada2019Janeiro26/01/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasBuritizeiroSERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE - BURITIZEIRO21.347.679/0001-6044968466/2019LAS Cadastroclasse 1E-03-04-2-Estação de tratamento de água para abastecimento2019Janeiro26/01/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasPorteirinhaCERÂMICA DOUTOR CLOVES – LTDA 18.942.842/0001-6445329393/2019LAS Cadastroclasse 1B-01-03-1-Fabricação de cerâmica vermelha (telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido), inclusive com utilização de até 10% dos resíduos “pó de balão” ou “lama de alto-forno” à base seca, em substituição de percentual equivalente na carga de argila2019Janeiro26/01/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoItaúnaFUNDICAO SIDERAL LTDA22.651.194/0001-2800148/1994/006/2011LAS RASclasse 3B-03-07-7-Produção de fundidos de ferro e aço, sem tratamento químico superficial, inclusive a partir de reciclagem2019Janeiro23/01/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoArcosBRITAMIL BRITA CONCRETO E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA17.192.048/0004-9400566/2010/004/2019LAS RASclasse 3C-10-01-4-usinas de produção de concreto comum2019Janeiro23/01/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoDivinópolisCOMERCIAL REFRAFER LTDA25.240.953/0001-5801274/2014/001/2018LAS RASclasse 3F-05-07-1-Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não-perigosos) não especificados2019Janeiro23/01/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Água CompridaHELOÍSA HELENA ALVES FERREIRA/FAZENDA ÁGUA BOA / MAT. 85.008833.948.778-7244995994/2019LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2019Janeiro18/01/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoArcosPAVIDEZ ENGENHARIA LTDA01.744.153/0002-9702006/2002/004/2010LAS RASclasse 3C-10-02-2-usinas de produção de concreto asfáltico2019Janeiro23/01/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro São GotardoEDUARDO SEKITA E OUTROS/FAZENDA VALADARES / MAT. 20.152060.322.206-4844967513/2019LAS Cadastroclasse 2G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2019Janeiro18/01/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Rio ParanaíbaAGROPECUÁRIA KIRYU LTDA 14.432.562/0001-1912235/2014/001/2016LAS RASclasse 3G-01-01-5-(DN74)Horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias.2019Janeiro17/01/2019ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasSanta BárbaraZANETTE MINERADORA EIRELI EPP23.268.251/0001-5729781/2016/001/2018LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2019Janeiro26/01/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro UberlândiaSERRA NEGRA AGRO-PECUÁRIA LTDA/FAZENDA DO SOBRADINHO, MATRÍCULAS 104.017,104.018,104.019,104.020,104.021 E 104.02220.927.439/0001-7144969926/2019LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2019Janeiro18/01/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasResplendorRD MINERACAO E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME07.153.374/0001-9619465/2005/004/2018LAS RASclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2019Janeiro26/01/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro GurinhatãPOSTO E MECÂNICA SÃO SEBASTIÃO LTDA18.088.237/0001-3144908374/2019LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2019Janeiro18/01/2019DeferidaVisualizar