Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro IbiáALONSO ADOLFO PEZZUTI DE AGUIAR/FAZENDA SÃO MATEUS /MAT 27993161.197.206-0054565384/2019LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2019Abril04/04/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasJaíbaJAÍBA NO1 ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. E JAÍBA O ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A.35.581.908/0001-1006882/2019/001/2019LAS RASclasse 3E-02-06-2-usina solar fotovoltaica2019Abril13/04/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasItabiraVALE SA33.592.510/0164-0900119/1986/110/2013LIclasse 3A-05-06-2-Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e II-B, segundo a NBR 10 .004) em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção2019Abril24/04/2019ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro AraxáCOPASA - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS/ETA ARAXÁ17.281.106/0027-4252813934/2019LAS Cadastroclasse 1E-03-04-2-Estação de tratamento de água para abastecimento2019Abril04/04/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro GurinhatãSANTA VITÓRIA AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA/FAZENDA PEÃO MATRÍCULA: 53.718, 53.719, 53.72007.981.751/0001-8504747/2018/001/2019LAS RASclasse 3G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2019Abril06/04/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaItingaELISMAURO COSTA GUSMÃO - ME07.857.912/0003-9551339117/2019LAS Cadastroclasse 2A-03-02-6-Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha2019Abril16/03/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSantana do GarambéuPOENTE ENERGIA S/C LTDA - PCH ALTO RIO GRANDE03.803.650/0001-6300508/2001/002/2005LAT - LPclasse 3E-02-01-1-(DN74)BARRAGENS DE GERAÇÃO DE ENERGIA HIDRELÉTRICA.2019Abril04/04/2019ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro PerdizesELIAS CESAR CARNEIRO/FAZENDA SÃO FRANCISCO DE BORJA, DENOMINADO SÃO SEBASTIÃO - MATRÍCULA 5764361.821.096-5322442/2005/002/2018LAS RASclasse 3G-02-04-6-Suinocultura2019Abril11/04/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoPará de MinasLAMIL ESPECIALIDADES MINERAIS LTDA11.141.856/0001-0100009/1995/021/2018REVLOclasse 3B-01-09-0-(DN74)Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não associados à extração.2019Abril24/04/2019ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Santa VitóriaSANTA VITÓRIA AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA/FAZENDA CAMPO BELO MATRICULA 18.1207.981.751/0001-8519093/2018/001/2019LAS RASclasse 3G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2019Abril11/04/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Presidente OlegárioVANDER ALVARENGA/FAZENDA LARGA (MAT: 23569024.438.991-8712046/2006/001/2019LAS RASclasse 3G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2019Abril11/04/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataDescobertoCOMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO61.409.892/0135-8500309/1996/168/2007LOclasse 5A-02-01-1-(DN74)Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco - minerais metálicos, exceto minério de ferro 2019Abril25/04/2019ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoSanto Antônio do MonteARTESANATO DE FOGOS KARAJA LTDA ME19.544.682/0001-2106179/2014/001/2014LP+LIclasse 3C-04-08-1-(DN74)Fabricação de pólvora e artigos pirotécnicos2019Abril24/04/2019ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Patos de MinasOSMAR DOMINGOS DA MOTA/FAZ. CHUMBO (MATRÍCULAS: 83495; 20416; 42974; 2221; 63518; 310; 9247; 40674007.935.406-8209521/2018/001/2018LAS RASclasse 3G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2019Abril11/04/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataDescobertoIVAN GARCIA DA SILVA28.247.297/0001-0317535/2017/001/2018LOCclasse 4F-06-02-5-Lavanderias industriais para tingimento, amaciamento e outros acabamentos em roupas, peças do vestuário e higienização e lavagem de artefatos diversos2019Abril25/04/2019ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoNova SerranaINDUSTRIA DE CALCADOS LACERDA ANDRADE LTDA14.801.688/0001-1314296/2017/001/2017LOCclasse 5C-09-03-2-(DN74)Fabricação de calçados em geral.2019Abril26/04/2019ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Monte Alegre de MinasLUIZ ANTONIO MEIRELES VASCONCELOS/FAZENDA BARRA DA BABILONIA MAT: 14.555, 14.556, 14.557, 14.558211.622.806-9704553/2017/001/2018LAS RASclasse 3G-02-04-6-Suinocultura2019Abril11/04/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasParacatuFAZENDA BURITI007.617.616-9155463160/2019LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2019Abril23/04/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoItaúnaAL MINERACAO BREJO ALEGRE LTDA07.514.246/0001-2006449/2007/003/2017LP+LIclasse 3A-03-01-8-(DN74)Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2019Abril24/04/2019ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasJanaúbaM F B Nogueira Posto de Combustível32.275.352/0001-4654770952/2019LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2019Abril13/04/2019DeferidaVisualizar