Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 31,801-31,820 de 42,282 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoDivinópolisECO CARVAO PRODUTOS ECOLOGICOS LTDA32.236.823/0001-0753262880/2019LAS Cadastroclasse 2F-05-07-1-Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não-perigosos) não especificados2019Março27/03/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro UberlândiaXAPETUBA AGROPECUÁRIA LTDA. / FAZENDA ESPLANADA / MAT. 85.585, 97.309, 97.310, 97.311 E 97.312 23.234.993/0001-6109299/2004/002/2019LAS RASclasse 3G-02-04-6-Suinocultura2019Março14/03/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoPainsUSINA DE BENEFICIAMENTO DE LEITE E LATICINIOS DU BOM LTDA00.381.462/0001-0453083580/2019LAS Cadastroclasse 2D-01-06-1-Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido2019Março27/03/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Presidente OlegárioÁLVARO JOSÉ SANCHES E OUTROS/FAZ. MANABUIÚ, PLANALTO VERDE I, PRATA E TORRÃO DE OURO (MAT 25999, 14133, 14108, 5814 058.583.046-0505542/2004/001/2018LAS RASclasse 3G-02-04-6-Suinocultura2019Março14/03/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoNova SerranaAPARAS WILSON RECICLAGEM LTDA26.168.730/0001-9053295584/2019LAS Cadastroclasse 2F-01-10-1-Central de armazenamento temporário e/ou transferência de resíduos Classe I perigosos2019Março27/03/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Patos de MinasLUIZ ALBERTO GRIGOLETTO/FAZENDA BARREIRAS/ MAT. 49.416440.799.820-2043087/2013/002/2018LAS RASclasse 3G-02-04-6-Suinocultura2019Março14/03/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoIgaratingaRICARDO FERREIRA DA SILVA04.442.427/0001-0951990933/2019LAS Cadastroclasse 1B-01-03-1-Fabricação de cerâmica vermelha (telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido), inclusive com utilização de até 10% dos resíduos “pó de balão” ou “lama de alto-forno” à base seca, em substituição de percentual equivalente na carga de argila2019Março27/03/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro IturamaADEMAR QUEIROZ / FAZENDA MONTE ALTO / MAT. 1.528, 1.528, 29.664, 5.054610.758.178-2012325/2018/001/2019LAS RASclasse 3G-02-08-9-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento2019Março14/03/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoSão Gonçalo do ParáCERAMICA NOVO RUMO LTDA ME17.968.700/0001-7752372299/2019LAS Cadastroclasse 2B-01-03-1-Fabricação de cerâmica vermelha (telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido), inclusive com utilização de até 10% dos resíduos “pó de balão” ou “lama de alto-forno” à base seca, em substituição de percentual equivalente na carga de argila2019Março27/03/2019CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSenador José BentoWEG MINERAÇÃO LTDA ME22.967.232/0001-5636618/2016/001/2019LAS RASclasse 3A-02-01-1-Lavra a céu aberto - Minerais metálicos, exceto minério de ferro2019Março14/03/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoIgaratingaDRAGA ALVORADA LTDA ME02.948.703/0001-7151716259/2019LAS Cadastroclasse 2A-03-02-6-Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha2019Março27/03/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPouso AltoITAMONTES LATICÍNIOS LTDA.07.311.917/0001-5600337/2007/003/2019LAS RASclasse 2D-01-06-1-Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido2019Março14/03/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoIguatamaICIL INDUSTRIAL DE CALCARIOS IGUATAMA LTDA03.192.706/0001-9052063453/2019LAS Cadastroclasse 2B-01-09-0-Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração2019Março27/03/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasNova EraCIA MINERAÇAO CATITE DUO 16.530.219/0001-3228937/2011/002/2013LIclasse 5A-05-02-9-(DN74)Obras de infra-estrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas)2019Março28/03/2019ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasNepomucenoPONTUAL INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A E OUTRA - LOTEAMENTO SANTA HELENA00.948.470/0001-8151803575/2019LAS Cadastroclasse 2E-04-01-4-Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares2019Março14/03/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasGuaranésiaLC TERRAPLENAGEM LTDA30.667.859/0001-1018736/2018/002/2019LAS RASclasse 2F-05-18-0-Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação2019Março23/03/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPassosPREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - FAZENDA MONCHÃO18.241.745/0001-0851806196/2019LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2019Março14/03/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasJaíbaW.N. Indústria e Comércio de Areia Ltda. ME 07.840.571/0001-8326609/2010/003/2019LAS RASclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2019Março27/03/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCristaisPREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS-MG - EXTRAÇÃO DE CASCALHO17.888.082/0001-5551733648/2019LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2019Março14/03/2019CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPedralvaANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA MONTI213.704.006-9104515/2014/002/2019LAS RASclasse 2G-02-04-6-Suinocultura2019Março21/03/2019IndeferidaVisualizar