Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 31,821-31,840 de 42,849 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasFrancisco SáPLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA03.358.551/0001-1020611/2018/001/2019LAS RASclasse 2A-02-09-7-Extração de rocha para produção de britas2019Abril24/04/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaItabiritoSAFM MINERAÇÃO LTDA09.325.670/0001-5218804/2009/011/2018LAS RASclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2019Abril18/04/2019ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro IbiáALONSO ADOLFO PEZZUTI DE AGUIAR/FAZENDA SÃO MATEUS MATRÍCULA 27.994161.197.206-0054592686/2019LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2019Abril06/04/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasAlvinópolisFrascomar - Julyplastic Indústria e Comércio de Plásticos LTDA02.197.891/0002-2453338791/2019LAS Cadastroclasse 2C-07-01-3-Moldagem de termoplástico não organoclorado2019Abril16/04/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasOlhos-d'ÁguaRST RECURSOS MINERAIS LTDA./FAZENDA PINDAÍBA 07.327.322/0001-9904994/2012/002/2019LAS RASclasse 3A-02-10-0-Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho2019Abril25/04/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaItatiaiuçuMINERAÇÃO USIMINAS S/A12.056.613/0005-5300066/1984/044/2014LAC 2 - LOCclasse 6A-05-03-7-Barragem de contenção de resíduos ou rejeitos da mineração2019Abril18/04/2019ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro UberabaCOM ENERGIA LTDA 41.740.358/0002-1954492538/2019LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2019Abril06/04/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasTeófilo OtoniCOPASA - ETA CIDADE ALTA17.281.106/0011-8553161429/2019LAS Cadastroclasse 1E-03-04-2-Estação de tratamento de água para abastecimento2019Abril16/04/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSabaráMULT INDUSTRIA DE MATERIAIS DE SEGURANÇA LTDA71.045.892/0001-9538251/2013/001/2014LOCclasse 3C-02-06-2-(DN74)Fabricação de artefatos de borracha tais como peças e acessórios para veículos, máquinas e aparelhos, correias, canos, tubos, artigos para uso doméstico, galochas e botas etc, inclusive artigos do vestuário e equipamentos de segurança.2019Abril18/04/2019ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasTimóteoPEDREIRA UM VALEMIX LTDA41.716.499/0003-87REVLOclasse 4A-02-09-7-Extração de rocha para produção de britas2019Abril27/04/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasSabinópolisGONÇALVES E GONÇALVES LATICÍNIOS LTDA20.442.913/0001-7553500223/2019LAS Cadastroclasse 2D-01-06-1-Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido2019Abril16/04/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasGrão MogolMAGNITOS MAGNAGO GRANITOS LTDA 06.025.749/0005-0102480/2019/001/2019LAS RASclasse 3A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2019Abril25/04/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaCongonhasFERROUS RESOURCES DO BRASIL S/A08.852.207/0003-6801261/2006/015/2014LIclasse 6A-05-03-7-Barragem de contenção de resíduos ou rejeitos da mineração2019Abril18/04/2019ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasLavrasSR TRATAMENTOS DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS LTDA03.558.351/0001-0000058/2002/023/2019LAS RASclasse 2F-05-18-0-Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação2019Abril18/04/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasItuetaMEC MINERACAO EMERICK CESAR LTDA04.123.072/0001-8700741/2004/006/2019LAS RASclasse 3A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2019Abril27/04/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasLassancePOSTO TÚLIO CANABRAVA LTDA50.543.410/0001-5755611787/2019LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2019Abril13/04/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasSão Sebastião do Rio PretoZÉLIA AUGUSTA RODRIGUES - ME05.992.316/0001-20LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2019Abril16/04/2019CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasCaratingaAREAL NAQUE LTDA ME00.662.840/0005-4307010/2011/003/2019LAS RASclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2019Abril25/04/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasItabirinhaAUTO POSTO ALEXANDRE E GUALBERTO LTDA04.474.525/0001-1053910464/2019LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2019Abril16/04/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaConfinsMULTITEX LOGÍSTICA LTDA - FILIAL CAPIM SECO28.492.544/0015-3210869/2011/001/2015LOCclasse 3E-01-14-7-(DN74)Terminal de minério.2019Abril12/04/2019DeferidaVisualizar