Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

1. Ao clicar no botão será possível selecionar os dados que farão parte do relatório;

2. Depois de selecionar os dados, clicar no botão na opção Excel 2007+ para o download das informações.
A exibir 31,741-31,760 de 42,849 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaItaobimCAJUGRAM GRANITOS E MÁRMORES DO BRASIL LTDA.32.440.901/0001-9000992/2003/004/2016LAC 1 - LOCclasse 3A-05-04-6-Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento2019Abril27/04/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasFrancisco Sá ELAWAN DESENVOLVIMENTOS BRASIL S.A./ PARQUE EÓLICO BARRA II32.849.284/0001-8154974414/2019LAS Cadastroclasse 1E-02-05-4-usina eólica2019Abril05/04/2019CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Santa VitóriaCRISTIANO ROCHA GOUVEIA E OUTROS/FAZENDA FLORESTA / MAT 5200 E 5339031.312.786-7656213777/2019LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2019Abril16/04/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasBuritisFAZENDA MANDASSAIA ANTIGA FAZENDA SÃO DOMINGOS086.440.040-3457570525/2019LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2019Abril27/04/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasJoão PinheiroBIOENERGÉTICA VALE DO PARACATU S.A. / COMPLEXO AGRÍCOLA08.793.343/0001-6290099/2004/012/201600090099/2004LAC 1 - LOCclasse 5G-05-04-3-Canais de irrigação2019Abril27/04/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasFrancisco SáELAWAN DESENVOLVIMENTOS BRASIL S.A / PARQUE EÓLICO BARRA I32.849.284/0001-8154973903/2019LAS Cadastroclasse 1E-02-05-4-usina eólica2019Abril05/04/2019CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Iraí de MinasCLÁUDIO IRENO PRASS/FAZENDA FORQUETINHA E ÁGUA LIMPA /MAT. 1.663 E 31.829 324.694.620-5356046318/2019LAS Cadastroclasse 2G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2019Abril16/04/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasUnaíUNAÍ NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA25.164.391/0001-0057352555/2019LAS Cadastroclasse 2D-01-13-9-Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais2019Abril27/04/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Campina VerdeWAGNER BERNARDELLI/FAZENDA SELA GRANDE / MAT. 1.579, 1.137 E 1.136072.906.248-1555851905/2019LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2019Abril16/04/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaTurmalinaCORDEIRO SILVICULTURA INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA25.482.167/0001-6756645651/2019LAS Cadastroclasse 1B-01-03-1-Fabricação de cerâmica vermelha (telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido), inclusive com utilização de até 10% dos resíduos “pó de balão” ou “lama de alto-forno” à base seca, em substituição de percentual equivalente na carga de argila2019Abril27/04/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataSanta Rita do IbitipocaLATICÍNIOS EDEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA03.375.514/0001-1045336772/2019LAS Cadastroclasse 2D-01-06-1-Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido2019Abril24/04/2019CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaTurmalinaJOSÉ VICENTE FRANCISCO DA ROCHA71.315.733/0001-6357271900/2019LAS Cadastroclasse 2B-10-02-2-Fabricação de móveis de madeira, e/ou seus derivados, com pintura e/ou verniz2019Abril27/04/2019CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasGovernador ValadaresAREAL TORRES E CARVALHO LTDA03.907.368/0001-2609457/2007/005/2018LAS RASclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2019Abril04/04/2019CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro IbiáVALDINEI JOSÉ GONÇALVES/FAZENDA NOSSA SENHORA DA ABADIA / MAT. 21312 061.761.076-2856015686/2019LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2019Abril16/04/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataSantos DumontCOMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS17.281.106/0001-0300808/2012/002/2015LOclasse 3E-03-06-9-(DN74)Tratamento de esgotos sanitários.2019Abril13/04/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasMonte SiãoWALDIR ANTÔNIO FEDEL - PESQUEIRO LAGO AZUL059.107.758-2054963476/2019LAS Cadastroclasse 2G-02-12-7-Aquicultura e/ou unidade de pesca esportiva tipo pesque-pague, exceto tanque-rede2019Abril05/04/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro UberlândiaDPS AUTO POSTO LTDA. (EX. DPS AUTO POSTO EIRELI)29.821.645/0001-7755892648/2019LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2019Abril16/04/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaAlmenaraEMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA16.624.611/0006-5557572888/2019LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2019Abril27/04/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasNazarenoLPR DE CARVALHO - ME13.510.795/0001-2054904119/2019LAS Cadastroclasse 2B-01-09-0-Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração2019Abril05/04/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasJaíbaJAÍBA NE1 ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. E JAÍBA N ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A.35.581.894/0001-3506884/2019/001/2019LAS RASclasse 3E-02-06-2-usina solar fotovoltaica2019Abril16/04/2019DeferidaVisualizar