Reunião Extraordinária do CBH Piracicaba

Data: 16/12/2025

Horário: 08:30

Local: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NmJhMmYyYzktMzljNy00MTVlLTkxOTEtODg0YWQwZGU5ODdi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ef5ea8ea-cc37-4ab1-b761-25bd36ca1a23%22%2c%22Oid%22%3a%2258d502b8-7aaf-4bc9-9e5d-c3c2e3520e40%22%7d


Pauta
Documentos Complementares
Deliberações
  • Aprova a minuta do Contrato de Gestão a ser celebrado entre o IGAM e a AGEDOCE, com interveniência dos Comitês de Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Rio Doce (DO1, DO2, DO3, DO4, DO5 e DO6) para o exercício das funções de Agência de Água na porção mineira da Bacia Hidrográfica do Rio Doce. . Disponivel em: 08/01/2026
    DO2_Deliberacao_Normativa_128_2025.pdf
  • Aprova o Plano Plurianual de Aplicação dos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na CH DO2 – Piracicaba, referente ao período de 2026 a 2030 e dá outras providências.. Disponivel em: 08/01/2026
    DO2_Deliberacao_Normativa_129_2025.pdf
  • Aprova o Plano Orçamentário Anual (POA), exercício de 2026, referente à aplicação dos recursos de custeio da entidade equiparada oriundos da cobrança pelo uso da água na porção mineira da Bacia Hidrográfica do Rio Doce.. Disponivel em: 08/01/2026
    DO2_Deliberacao_Normativa_130_2025.pdf
  • Aprova a Agenda Anual de Atividades das instâncias do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba (CBH-Piracicaba) para o exercício de 2026 e dá outras providências.. Disponivel em: 08/01/2026
    DO2_Deliberacao_Normativa_131_2025.pdf
Ata aprovada Esta reunião não possui atas.
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