209ª RO da CNR

29/01/2026

Convocação
Pauta
Documento(s) inerente(s) à pauta
Nome do Arquivo Município Ações
Item 05. Exame da Ata da 208ª RO de 18.12.2025.pdf Não selecionado Baixar
Item 06. Apresentação - Pecma.pdf Não selecionado Baixar
Item 07.01 Jair Nonato de Souza.pdf Perdigão Baixar
Item 07.02 Mineração Café Ltda.pdf Santa Rita de Caldas Baixar
Item 07.03 Águas de Pará de Minas S.A. - Unidade ETE União.pdf Pará de Minas Baixar
Item 07.04 AVG Siderurgia Ltda.pdf Sete Lagoas Baixar
Item 07.05 Comercial Maferje Ltda.pdf Itaúna Baixar
Item 07.06 Companhia Geral de Minas.pdf Poços de Caldas Baixar
Item 07.07 Ferrovia Centro Atlântica SA.pdf Belo Horizonte Baixar
Item 07.08 Indústria e Comércio de Calçados Walter Lino Ltda.pdf Nova Serrana Baixar
Item 07.09 Mineração Belocal Ltda.pdf Matozinhos Baixar
Item 07.10 Philadelphia Derivados de Petróleo Ltda.pdf Nova Lima Baixar
Item 07.11 Usina Monte Alegre Ltda.pdf Monte Belo Baixar
Item 08.01 Parte 1 - Parecer Técnico FEAM-GRM nº. 21-2025.pdf Belo Horizonte Baixar
Item 08.01 Parte 2 - Apresentação de Complementações Técnicas - Empabra.pdf Belo Horizonte Baixar
Item 08.01 Parte 3 - Parecer Técnico 53 - Análise Feam das Complementações.pdf Belo Horizonte Baixar
Item 08.01 Parte 4 - Nota Técnica ANM SEI Nº 806 - Anexo do Parecer Técnico 53.pdf Belo Horizonte Baixar
Item 08.01 Parte 5 - Decisão FEAM-PRE nº. 33-2025.pdf Belo Horizonte Baixar
Item 08.01 Parte 6 - Publicação da Decisão no Diário Oficial.pdf Belo Horizonte Baixar
Item 08.01 Parte 7 - Ofício FEAM-GRM nº. 672-2025 - Comunica Decisão.pdf Belo Horizonte Baixar
Item 08.01 Parte 8 - Recurso Administrativo Empabra contra a Decisão da Feam.pdf Belo Horizonte Baixar
Item 08.01 Parte 9 - Decisão FEAM-GAB nº. 002-2025 - Reitera Decisão e encaminha à CNR.pdf Belo Horizonte Baixar
Relato(s) de vista
Apresentação(ões) realizada(s) Esta reunião não possui apresentações.
Parecer(es) alterado(s) Esta reunião não possui pareceres alterados.
Decisão
Ata aprovada
Frequência Esta reunião não possui frequência.
Materiais complementares Esta reunião não possui materiais.
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