Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro ItuiutabaJOSÉ DIVINO ALVES FRANCO / FAZENDA PELICANO MAT:21.021; 21.187 E 21.188796.070.716-2000005571/2020LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2020Dezembro22/12/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Monte CarmeloPREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO/ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE MONTE CARMELO22.604.896/0001-5015384/2006/003/2019REVLOclasse 4E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2020Dezembro18/12/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasUnaíGIOVANI BATISTA PALUDO E OUTROS256.354.259-68LP+LIclasse 3G-05-02-9-(DN74)Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura sem deslocamento de população atingida. 2020Dezembro11/12/2020ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasLassanceSanta Helena Energia S.A. / Pequena Central Hidrelétrica Santa Helena14.016.288/0001-0512626/2006/004/2019REVLOclasse 4E-02-01-1-Sistemas de geração de energia hidrelétrica, exceto Central Geradora Hidrelétrica - CGH2020Dezembro22/12/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaSerroPETROSEF LTDA18.867.567/0001-2500005290/2020LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2020Dezembro12/12/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Nova PonteCLÁUDIO CÉSAR PEREIRA / FAZENDA BOA VISTA - MATRÍCULA 18.133896.203.486-7200005572/2020LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2020Dezembro22/12/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaJequitinhonhaTRANSPORTADORA VIA VITORIA LTDA23.282.040/0001-7900005353/2020LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2020Dezembro12/12/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaMonte FormosoPOSTO MONTE FORMOSO LTDA05.452.133/0001-1200005486/2020LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2020Dezembro12/12/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Santa VitóriaARISTIDES DE SOUZA NETO / FAZENDA PORTO FELIZ441.445.206-6800005597/2020LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2020Dezembro22/12/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasSão Gonçalo do Rio AbaixoPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO RIO ABAIXO24.380.651/0001-1214739/2009/003/2020LAS RASclasse 2E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2020Dezembro19/12/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasSanto Antônio do RetiroMINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA. / FAZENDA LANDIM 03.933.619/0020-0005126/2020/___/____00005126/2020LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2020Dezembro22/12/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Santa VitóriaDIVINA MARIA FRANCO / FAZENDA SANTA FÉ, SANTA FÉ I047.621.866-7800005598/2020LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2020Dezembro22/12/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro ItuiutabaBP BIOENERGIA ITUIUTABA LTDA. / FAZENDA SANTA LUZIA - MAT. 59.22408.164.344/0001-4800005596/2020LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2020Dezembro22/12/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Santa JulianaJURANDIR VIEIRA DE CAMARGO / FAZENDA KAIOWA LUGAR DENOMINADO SÃO MANOEL "MAT.7656, MAT 7657"069.313.978-1800005607/2020LAS Cadastroclasse 2G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2020Dezembro22/12/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasPavãoLA PIETA MINERACAO LTDA07.080.162/0001-2607835/2007/004/2015LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2020Dezembro31/12/2020IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro GurinhatãWINSTON FREDERICO ALMEIDA DRUMOND / FAZENDA DERRAMADO652.032.916-9100005623/2020LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2020Dezembro22/12/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasGovernador ValadaresPCH PIAU16.565.111/0001-8508767/2010/001/2010LAC 2 - LPclasse 4E-02-01-1-Sistemas de geração de energia hidrelétrica, exceto Central Geradora Hidrelétrica - CGH2020Dezembro31/12/2020ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Campina VerdePEDRO JUNQUEIRA DE AZEVEDO / FAZENDA BARRA DOURADA - MATRÍCULA 18.305338.440.378-9600005659/2020LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2020Dezembro22/12/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro TapiraJOÃO BATISTA VEIGA / FAZENDA BOM SUCESSO, BOA VISTA E CARRIJO - MAT 58.729962.107.536-0400005633/2020LAS Cadastroclasse 2G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2020Dezembro22/12/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Campina VerdeJOÃO ALBERTO ROCHA / FAZENDA DIVISA542.147.348-1500005631/2020LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2020Dezembro22/12/2020DeferidaVisualizar