Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoArcos FOS QUIMICA E DERIVADOS LTDA04.437.440/0001-6100000/0001/808/202000001808/2020LAS RASclasse 3B-01-02-3-Fabricação de cal virgem2020Dezembro02/12/2020IndeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalSanta Cruz do EscalvadoFUNDAÇÃO RENOVA - REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DAS OBRAS DE DRAGAGEM E DISPOSIÇÃO DE REJEITOS NA FAZENDA FLORESTA E RECUPERAÇÃO DAS MARGENS E SETORES DA ÁREA DENOMINADA COMO TRECHO 12 (ÁREA DO RESERVATÓRIO DA UHE RISOLETA NEVES).25.135.507/0001-8301496/2020/___/____LAT - LOCclasse 6F-05-15-0-Outras formas de destinação de resíduos não listadas ou não classificadas2020Dezembro19/12/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro CanápolisEUVALDO MARCELINO DE MENDONÇA/FAZENDA NOSSA SENHORA APARECIDA, FAZENDA DO CERRADO, FAZENDA SÃO FRANCISCO, FAZENDA NOVA E FAZENDA BACURILÂNDIA, MAT. 4983, 5798, 3030, 4654 E 4956 013.127.316-7200005771/2020LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2020Dezembro31/12/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSarzedoECOVITAL – CENTRAL DE GERENCIAMENTO AMBIENTAL S/A13.505.470/0001-5904603/2007/008/2017REVLOclasse 6F-05-13-4-Tratamento térmico de resíduos tais como incineração, pirólise, gaseificação e plasma2020Dezembro16/12/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoFormigaBR MINERACAO LTDA33.507.391/0001-9400000/0004/548/202000004548/2020LAS RASclasse 3A-02-07-0-Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento2020Dezembro22/10/2020IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasSanta Rita do ItuetoBRASILGRAN STONES EIRELI17.322.311/0004-1215790/2019/001/2019LAC 1 - LP + LI + LOclasse 3A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2020Dezembro23/12/2020IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro UberlândiaRODOVIÁRIO MORADA DO SOL LTDA43.954.460/0001-6100005754/2020LAS Cadastroclasse 2F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2020Dezembro31/12/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaContagemDOMINGOS COSTA INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS S.A.17.159.518/0001-7500786/2005/007/2013LAC 1 - LOCclasse 5D-01-14-7-Fabricação industrial de massas, biscoitos, salgados, chocolates, pães, doces, suplementos alimentares e ingredientes para indústria alimentícia2020Dezembro16/12/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoItaúnaFERROMINAS MINERAIS E TRANSPORTES LTDA33.932.011/0001-6900000/0004/194/202000004194/2020LAS RASclasse 3A-05-01-0-unidade de Tratamento de Minerais - uTM, com tratamento a seco2020Dezembro04/12/2020IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro CoromandelBURLY INDÚSTRIA DE RAÇÕES LTDA/BURLY NUTRIÇÃO ANIMAL09.379.803/0001-7300004894/2020LAS Cadastroclasse 1D-01-13-9-Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais2020Dezembro14/11/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Monte Alegre de MinasBRASNUTRI SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA/LEGAL AMBIENTAL 05.874.012/0002-4000005755/2020LAS Cadastroclasse 2C-04-09-1-Produção de óleos, gorduras e ceras em bruto, de óleos essenciais, corantes vegetais e animais e outros produtos da destilação da madeira, exceto refinação de óleos e gorduras alimentares2020Dezembro31/12/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSete LagoasFERRO METAIS SIDERURGIA LTDA39.801.510/0001-0125796/2021/001/2022REVLOclasse 5B-02-01-1-Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa2020Dezembro16/12/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoPitanguiLEVEMIX CONCRETO LTDA (EX VRB CONCRETO LTDA14.525.838/0003-7500000/0004/287/202000004287/2020LAS RASclasse 3C-10-01-4-usinas de produção de concreto comum2020Dezembro04/12/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasUrucuiaALCIR ANTONIO CORSO380.089.040-2000005644/2020LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2020Dezembro18/12/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataEspera FelizGRANITOS EMERICK & SERAFIM LTDA ME10.828.039/0001-5503958/2020/___/____LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2020Dezembro10/12/2020CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Campina VerdeJESUANA FERREIRA DE MIRANDA FARIA SILVA/FAZENDA MONTE BELO – MAT. 19.663771.007.006-0400005777/2020LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2020Dezembro31/12/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaItabiritoSAFM MINERAÇÃO LTDA - MINA PONTO VERDE09.325.670/0002-3325658/2020/004/2020LOclasse 5A-02-03-8-Lavra a céu aberto - Minério de ferro2020Dezembro22/12/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasJoão PinheiroSOUTHERN CONE REFLORESTAMENTO E EXPLORACAO DE MADEIRA LTDA08.997.873/0010-1300005643/2020LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2020Dezembro18/12/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataBias FortesBleda Cristiani da Silva36.608.612/0001-0900003149/2020LAS RASclasse 2A-02-07-0-Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento2020Dezembro10/12/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro CanápolisMATHEUS OLIVEIRA MARTINS/FAZENDA DO CERRADO, FAZENDA NOSSA SENHORA APARECIDA E FAZENDA SÃO FRANCISCO - MAT. 1021, 1425, 2177, 2205, 5798, 4983 E 5841 DO SRI DE CANÁPOLIS. 057.125.876-0200005774/2020LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2020Dezembro31/12/2020DeferidaVisualizar