Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

1. Ao clicar no botão será possível selecionar os dados que farão parte do relatório;

2. Depois de selecionar os dados, clicar no botão na opção Excel 2007+ para o download das informações.
A exibir 19,501-19,520 de 42,257 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSabaráALA ENGENHARIA LTDA00.353.570/0001-6500004312/2020LAS RASclasse 2F-05-18-0-Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação2020Dezembro31/12/2020IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasCapitão EnéasRima Industrial S.A.18.279.158/0024-0200005701/2020LAS Cadastroclasse 1E-02-06-2-usina solar fotovoltaica2020Dezembro24/12/2020DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalSanta BárbaraANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. - PESQUISA MINERAL CDSII18.565.382/0001-6603974/2020/___/____LAS RASclasse 3A-07-01-1-Pesquisa mineral, com ou sem emprego de Guia de Utilização, com supressão de vegetação secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica em estágios médio e avançado de regeneração, exceto árvores isoladas2020Dezembro31/12/2020ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSão José da LapaDRAGAGEM PIONEIRA LTDA17.013.921/0001-9100004179/2020LAS RASclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2020Dezembro31/12/2020IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoMorada Nova de MinasALISSON DE FARIA BRAGA576.712.906-10LOCclasse 5G-02-13-5-(DN74)AQUICULTURA EM TANQUE-REDE2020Dezembro29/10/2020ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasJaíbaJODEIR MENDES CELESTINO / FAZENDA LAGO DO SILÊNCIO593.002.726-9100005681/2020LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2020Dezembro24/12/2020DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalItatiaiuçuARCELORMITTAL BRASIL S/A17.469.701/0150-1800366/1990/036/2014LAC 1 - LP + LI + LOclasse 3A-05-04-7-Pilhas de rejeito/estéril - Minério de ferro2020Dezembro30/12/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaOuro PretoCOLUNA PÉROLA MINERAÇÃO LTDA04.859.469/0001-3100004063/2020LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2020Dezembro22/01/2021IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasParaisópolisZAKHAROV FACAS ARTESANAIS LTDA62.753.454/0001-9000000/0005/619/2020LAS RASclasse 2B-05-07-1-Fabricação de artigos de cutelaria, ferramentas manuais e fabricação de artigos de metal para uso doméstico2020Dezembro28/12/2020DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalSabaráANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A - AUMENTO OPERACIONAL DA MINA CUIABÁ - 30.000 TON/ANO - MINA SUBTERRÂNEA E UTM18.565.382/0007-5105636/2020/___/____LAS RASclasse 4A-01-03-1-(DN74)Lavra subterrânea sem tratamento ou com tratamento a seco, exceto pegmatitos e gemas2020Dezembro18/12/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaFortuna de MinasMARIA JOSÉ LEMOS DE FARIA E OUTROS - FAZENDA DONA ALZIRA008.425.016-0600002775/2020LAS RASclasse 3G-02-04-6-Suinocultura2020Dezembro22/01/2021IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasArceburgoCASCALHEIRA SANTO ANTÔNIO DO ENGENHO LTDA.45.150.770/0001-5900000/0005/059/2020LAS RASclasse 3A-03-02-6-Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha2020Dezembro28/12/2020DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalSanta BárbaraANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. - AUMENTO OPERACIONAL DO CIRCUITO OXIDADO 18.565.382/0001-6605767/2020/___/____LAS RASclasse 4A-05-02-0-unidade de Tratamento de Minerais - uTM, com tratamento a úmido2020Dezembro30/12/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaCurveloVILLAGE DOS CRISTAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA - VILLAGE DOS CRISTAIS PARK RESIDENC26.850.195/0001-5200004721/2020LAS RASclasse 2E-04-01-4-Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares2020Dezembro22/01/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasRiacho dos MachadosGEORGE HELENO RODRIGUES MENDES17.877.923/0001-2900005724/2020LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2020Dezembro24/12/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasFormoso AUTO POSTO FALCAO FORMOSO LTDA24.593.051/0001-3200005365/2020LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2020Dezembro10/12/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataDores de CamposINDUSTRIA COMERCIO DE ARREIOS NOSSA SENHORA DO ROSARIO LTDA01.488.179/0001-3000005329/2020LAS Cadastroclasse 2C-03-05-0-Fabricação de couro semiacabado e/ou acabado, não associada ao curtimento2020Dezembro10/12/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro AraguariANTÔNIO EUSTÁQUIO MONTES ARAÚJO - ANM Nº 830912/2018/CASCALHEIRA MONTES. 21.950.233/0001-2505503/2020/___/____LAS RASclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2020Dezembro31/12/2020ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaJequitibáFRAM – ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA - GRANJA VIENA13.170.841/0001-9900004561/2020LAS RASclasse 2G-02-02-1-Avicultura2020Dezembro22/01/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasGuarda-MorCOOPERATIVA AGRICOLA OESTE MINEIRO LTDA86.670.411/0001-00LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2020Dezembro10/12/2020DeferidaVisualizar