Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaItatiaiuçu MINERAÇÃO USIMINAS S.A - MINA OESTE12.056.613/0005-5318142/020_/___/____LAS RASclasse 2A-05-06-2-(DN74)DISPOSIÇÃO DE ESTÉRIL OU DE REJEITO INERTE E NÃO INERTE DA MINERAÇÃO2020Dezembro19/12/2020ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSapucaí-MirimEXTRAÇÃO DE AREIA SÃO JOSÉ LTDA.65.371.387/0001-3800000/0005/355/2020LAS RASclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2020Dezembro18/12/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaCorintoFAZENDA ARARAS LTDA10.394.360/0002-5003978/2017/002/2019LAS RASclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2020Dezembro23/12/2020ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPassosFRANCISCO SEOMILDO PEREIRA362.888.966-9100000/0005/465/2020LAS RASclasse 3G-02-02-1-Avicultura2020Dezembro18/12/2020IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSão João del ReiGRANHA LIGAS LTDA05.833.746/0002-8000000/0003/248/2020LAC 1 - LOCclasse 4B-03-04-2-Produção de ligas metálicas (ferroligas), silício metálico e outras ligas a base de silício2020Dezembro17/12/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasBuritisGILMAR GUARESCHI307.625.290-9105339/2020/___/____LAS RASclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2020Dezembro24/12/2020IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSanta LuziaSAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.61.064.838/0086-2200066/1999/007/2017LAS RASclasse 3B-01-09-0-Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração2020Dezembro31/12/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCássiaMINERACAO AGUA VIRTUOSA LTDA08.867.717/0001-4700005677/2020LAS Cadastroclasse 1A-04-01-4-Extração de água mineral ou potável de mesa2020Dezembro18/12/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaMateus LemeTHOMAZ AUGUSTO DE SOUZA LEAO FILHO35.835.653/0001-7505274/2020/___/____LAS RASclasse 3F-01-09-5-Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de outros resíduos não listados ou não classificados2020Dezembro30/12/2020ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoPerdigãoLUZBOA SA PEQUENA CENTRAL HIDRELETRICA PERDIGAO04.779.802/0001-0021711/2005/001/200900021711/2005LPclasse 3E-02-01-1-(DN74)BARRAGENS DE GERAÇÃO DE ENERGIA HIDRELÉTRICA.2020Dezembro23/03/2020ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasBuritisFERNANDO MINORU AOYAGUI751.160.578-8703417/2020/___/____LAC 2 - LOclasse 4G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2020Dezembro18/12/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaNova Lima VALE S.A.33.592.510/0034-1200004271/2020LAS RASclasse 3A-05-01-0-unidade de Tratamento de Minerais - uTM, com tratamento a seco2020Dezembro22/01/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaParaopebaFAZENDA SANTA ESMERALDAS22.199.100/0001-2129185/2016/001/2016LAC 2 - LOCclasse 4G-05-02-0-Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura2020Dezembro30/12/2020ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasAimorésBOTA FORA DO TRAVESSAO PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORES18.348.094/0001-5002280/2020/___/____LAS RASclasse 3F-05-12-6-Aterro para resíduos não perigosos - Classe II-A e II-B, exceto resíduos sólidos urbanos e resíduos da construção civil2020Dezembro19/12/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasCaratingaBRITADOR SAO GERALDO EIRELI19.433.705/0001-2005514/2020/___/____LAS RASclasse 2C-10-02-2-usinas de produção de concreto asfáltico2020Dezembro19/12/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasSão Gonçalo do Rio AbaixoBELMONT MINERACAO LTDA16.941.833/0004-3024433/2017/003/2019LAC 2 - LOCclasse 4A-02-09-7-Extração de rocha para produção de britas2020Dezembro22/12/2020DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalJaíbaJAÍBA 9 ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. / PARQUE SOLAR JAÍBA - UFV JAÍBA 3, 4 E 930.673.195/0001-00LAS Cadastroclasse 1E-02-06-2-usina solar fotovoltaica2020Dezembro15/12/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasDelfim MoreiraCARLOS ANDRE PACINI AIRES DA SILVA118.187.206-5500000/0005/614/2020LAS RASclasse 3E-05-06-0-Parques cemitérios2020Dezembro28/12/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasOuro FinoSINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.08.227.476/0001-7100000/0005/591/2020LAS RASclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2020Dezembro28/12/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro ItuiutabaMAURÍCIO BADUY / FAZENDA MEDÉIA / CACHOEIRÃO – MAT. 42.702 SRI ITUIUTABA. 170.167.976-0003514/2011/002/2019LAS RASclasse 3G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2020Dezembro24/12/2020DeferidaVisualizar