Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 19,701-19,720 de 41,250 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
URA Sul de MinasCoqueiral F C J PEREIRA COMBUSTIVEL LTDA20.393.955/0001-6300004537/2020LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2020Outubro22/10/2020DeferidaVisualizar
URA Central MetropolitanaParaopebaErnane Ferreira da Silva CPF-013.512.006-3103.149.264/0001-0800004228/2020LAS Cadastroclasse 2B-01-09-0-Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração2020Outubro10/10/2020DeferidaVisualizar
URA Triângulo Mineiro VeríssimoDELTA SUCROENERGIA S.A. - FAZ. SÃO JUDAS TADEU OU SANTA GERTRUDES, FAZ. TERRAS DE KUBERA III, MATRÍCULAS: 82511, 86930, 84420, 8256913.537.735/0002-8103314/2020/___/____LAS RASclasse 3G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2020Outubro09/10/2020DeferidaVisualizar
URA Noroeste de MinasParacatuATLAS BRASIL COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA24.337.192/0001-9400004541/2020LAS Cadastroclasse 1E-02-06-2-usina solar fotovoltaica2020Outubro23/10/2020CanceladaVisualizar
URA Leste de MinasBarão de CocaisATLANTICA MINAS MINERACAO LTDA05.390.941/0001-0000131/1994/010/2019REVLOclasse 4A-05-02-0-unidade de Tratamento de Minerais - uTM, com tratamento a úmido2020Outubro30/10/2020IndeferidaVisualizar
URA Central MetropolitanaBonfimPOSTO SENHOR DO BONFIM LTDA.03.072.325/0001-7800004230/2020LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2020Outubro10/10/2020DeferidaVisualizar
URA Triângulo Mineiro Nova PonteOCIMAR JOSÉ FERNANDES - FAZENDA CAPÃO DOS PORCOS OU SANTANA - MATRÍCULA 17.948537.568.866-2003658/2020/___/____LAS RASclasse 2G-02-04-6-Suinocultura2020Outubro09/10/2020DeferidaVisualizar
URA Sul de MinasTrês CoraçõesMOPEX INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PEDRAS LTDA08.569.322/0001-6800004543/2020LAS Cadastroclasse 2B-01-09-0-Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração2020Outubro22/10/2020DeferidaVisualizar
URA Leste de MinasIpanemaCEMIG GERACAO LESTE SA PCH NEBLINA24.286.169/0002-0700115/1994/004/2003REVLOclasse 3E-02-01-1-Sistemas de geração de energia hidrelétrica, exceto Central Geradora Hidrelétrica - CGH2020Outubro30/10/2020DeferidaVisualizar
URA Central MetropolitanaEsmeraldasJEUSA MARIA DOS SANTOS SILVA10.457.639/0001-5400004257/2020LAS Cadastroclasse 1B-01-03-1-Fabricação de cerâmica vermelha (telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido), inclusive com utilização de até 10% dos resíduos “pó de balão” ou “lama de alto-forno” à base seca, em substituição de percentual equivalente na carga de argila2020Outubro10/10/2020DeferidaVisualizar
URA Triângulo Mineiro UberlândiaNILSON PEREIRA DA CRUZ - FAZENDA BOA ESPERANÇA LUGAR DENOMINADO TAQUARI - MATRÍCULA 133.370341.134.016-9103939/2020/___/____LAS RASclasse 3G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2020Outubro09/10/2020DeferidaVisualizar
URA Noroeste de MinasGuarda-MorRENATA FRANCISCO DE ALMEIDAGUA951.623.566-2000004549/2020LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2020Outubro23/10/2020DeferidaVisualizar
URA Leste de MinasAntônio DiasNIKE MINERACAO COMERCIO E EXPORTACAO LTDA08.667.139/0001-0300102/1991/020/2013REVLOclasse 5A-01-01-5-Lavra subterrânea pegmatitos e gemas2020Outubro30/10/2020ArquivamentoVisualizar
URA Central MetropolitanaVespasianoVETOR NORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA17.178.198/0001-0900004276/2020LAS Cadastroclasse 2E-04-01-4-Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares2020Outubro10/10/2020DeferidaVisualizar
URA Triângulo Mineiro UberlândiaMÁRIO AUGUSTO BASTOS SILVA - FAZENDA DA BARRA, MATRÍCULA 160523725.432.566-8704020/2020/___/____LAS RASclasse 3G-02-04-6-Suinocultura2020Outubro09/10/2020DeferidaVisualizar
URA Sul de MinasGuaxupéMARIA DOS REIS SARRASSINI11.091.385/0001-6600004557/2020LAS Cadastroclasse 2C-09-03-2-Confecção de calçados de couro e artefatos diversos de couro2020Outubro22/10/2020DeferidaVisualizar
URA Leste de MinasInhapimIGUACU CAARATINGA ENERGIA LTDA PCH INHAPIM10.445.535/0002-00LOCclasse 3E-02-01-1-Sistemas de geração de energia hidrelétrica, exceto Central Geradora Hidrelétrica - CGH2020Outubro30/10/2020DeferidaVisualizar
URA Central MetropolitanaEsmeraldasCERÂMICA ACIL LTDA20.126.090/0001-7900004295/2020LAS Cadastroclasse 1B-01-03-1-Fabricação de cerâmica vermelha (telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido), inclusive com utilização de até 10% dos resíduos “pó de balão” ou “lama de alto-forno” à base seca, em substituição de percentual equivalente na carga de argila2020Outubro10/10/2020DeferidaVisualizar
URA Triângulo Mineiro CoromandelJOÃO ARY GOMES - FAZENDA MONTE ALVÃO E SANTA CLARA - MATS.: 9.7654, 20.486, 24.182, 31.820, 26.016, 29.314, 29.335, 29.336, 30.742 E 30.744191.151.726-0004028/2020/___/____LAS RASclasse 3G-02-04-6-Suinocultura2020Outubro09/10/2020DeferidaVisualizar
URA Noroeste de MinasParacatu JOSE ADOLFO HONORIO460.812.086-72LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2020Outubro23/10/2020DeferidaVisualizar