Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 1,821-1,840 de 42,257 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasParacatuVALE DO RIO GRANDE REFLORESTAMENTO LTDA25.447.244/0017-0500000940/2025LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2025Fevereiro13/02/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaCoronel MurtaCONSTRUREQUINTE MINERACAO LTDA09.466.225/0001-0201271/2024/___/____00001271/2024LAS RASclasse 2A-01-01-5-Lavra subterrânea pegmatitos e gemas2025Fevereiro12/02/2025DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalInhaúmaÁGUAS DO TREME DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA. / FAZENDA QUERENÇA23.046.532/0001-6525297/2015/001/2015LAC 1 - LP + LI + LOclasse 3E-04-01-4-Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares2025Fevereiro08/02/2025ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoConceição do Pará IVO ALVES TEIXEIRA -FAZENDA BURITI - MATRÍCULA: 36863025.813.766-5100484/2025/000/000000000484/2025LAS RASclasse 2G-02-04-6-Suinocultura2025Fevereiro14/02/2025IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoBambuíMINERACAO MONTE ALEGRE LTDA45.965.561/0001-6304370/2024/000/000000004370/2024LAS RASclasse 2A-02-07-0-Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento2025Fevereiro14/02/2025IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoCaetanópolisIONE LOUZADA FERREIRA LEITE54.905.033/0001-0002227/2024/000/000000002227/2024LAS RASclasse 2F-01-09-5-Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de outros resíduos não listados ou não classificados2025Fevereiro14/02/2025ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCruzília CAZZANOBRE PLANEJADOS LTDA51.415.572/0001-7200001238/2025LAS Cadastroclasse 2B-10-02-2-Fabricação de móveis de madeira, e/ou seus derivados, com pintura e/ou verniz2025Fevereiro13/02/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSanto Antônio do AmparoCOMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS NOVA ALIANÇA SANTO ANTÔNIO AMPARO LTDA.62.170.836/0001-9100001199/2025LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2025Fevereiro13/02/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasInconfidentesMUNICIPIO DE INCONFIDENTES18.028.829/0001-6800001231/2025LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2025Fevereiro13/02/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSanta Rita do SapucaíPAULO DE JESUS FERREIRA49.426.956/0001-4900001172/2025LAS Cadastroclasse 2F-05-07-1-Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não-perigosos) não especificados2025Fevereiro13/02/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPassosTHIAGO VASCONCELOS SOARES000.851.796-7103386/2024/___/____LAS RASclasse 3G-02-08-9-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento2025Fevereiro13/02/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasArceburgoAGROVAS LTDA39.895.403/0001-8102946/2024/___/____LAS RASclasse 3F-05-05-3-Compostagem de resíduos industriais2025Fevereiro13/02/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Nova PonteSONIA LEIDA PEREIRA RESENDE : FAZENDA JC AROEIRA – MATRÍCULAS: 17.913, 17.891, 17.883, 17.736, 17.886, 17.889, 17.815, 17.878, 17.838, 17.882, 17.740, 17.837, 17.814, 17.885, 17.739, 17.840, 17.737, 17.839, 17.879, 17.881, 17.738, 17.884, 17.890808.892.396-4900580/2025/___/____00000580/2025LAS RASclasse 2G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2025Fevereiro13/02/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro CarneirinhoMANOEL JOSE SOARES VILELA FILHO : FAZENDA PARANAÍBA - MATRÍCULA 57.738087.930.086-8600188/2025/___/____00000188/2025LAS RASclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2025Fevereiro13/02/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Fronteira EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRA FRONTEIRA LTDA03.126.837/0001-7002378/2024/___/____00002378/2024LAS RASclasse 3A-02-09-7-Extração de rocha para produção de britas2025Fevereiro13/02/2025ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro AraxáMOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. BARRAGEM B6 - COTA 98033.931.486/0019-6001239/2024/___/____00001239/2024LAT - LOclasse 6A-05-03-7-Barragem de contenção de resíduos ou rejeitos da mineração2025Fevereiro01/03/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaPedro LeopoldoMECBRUN-INDUSTRIA E COMERCIO LTDA01.899.414/0001-6700000984/2025LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2025Fevereiro14/02/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaNova LimaFIDENS CONSTRUCOES S/A06.880.609/0001-8900001181/2025LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2025Fevereiro14/02/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaCoromandelPROCESSOS ANM 830697/2015 830701/2015 830699/2015 830698/201538.402.500/0001-2200000/0004/585/202400004585/2024LAS RASclasse 3A-02-10-0-Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho2025Fevereiro14/02/2025ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaPresidente OlegárioRGX MINERAÇÃO LTDA40.875.865/0001-1600411/2025/___/____00000411/2025LAS RASclasse 2A-02-07-0-Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento2025Fevereiro14/02/2025DeferidaVisualizar