Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 1,781-1,800 de 42,257 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataPirangaMARCENARIA SAO FRANCISCO LTDA56.879.939/0001-2200667/2025/___/____LAS Cadastroclasse 2B-10-02-2-Fabricação de móveis de madeira, e/ou seus derivados, com pintura e/ou verniz2025Fevereiro08/02/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataTeixeirasMUNICIPIO DE TEIXEIRAS18.134.056/0001-0200390/2025/___/____LAS RASclasse 2F-05-18-1-Áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório e/ou reciclagem de resíduos da construção civil e volumosos2025Fevereiro08/02/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataSanta Cruz do EscalvadoKLEBER CHELONI - SÍTIO BOCAINA573.816.076-2004271/2024/___/____LAS RASclasse 3G-02-04-6-Suinocultura2025Fevereiro08/02/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasGameleirasMUNICÍPIO DE GAMELEIRAS 01.612.482/0001-0100000710/2025LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2025Fevereiro05/02/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasRiachinhoMARIO KILSON NETO FAZENDA SÃO JOÃO DO BOQUEIRÃO E OUTRAS333.345.106-9700712/2024/___/____00000712/2024LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2025Fevereiro27/02/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPouso AlegreAETHRA SISTEMAS AUTOMOTIVOS S.A.41.757.527/0018-9003166/2024/___/____LAS RASclasse 3B-09-05-9-Fabricação de peças e acessórios para veículos automotores e/ou ferroviários, exceto embarcações e estruturas flutuantes2025Fevereiro07/02/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasDelfinópolis PROGEPLAN - ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA11.632.337/0001-3800248/2023/___/____LAT - LPclasse 3E-02-01-2-Central Geradora Hidrelétrica - CGH2025Fevereiro07/02/2025ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasArceburgoSM GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA07.398.638/0001-7102917/2023/___/____LAC 2 - LIC + LOclasse 4E-02-01-2-Central Geradora Hidrelétrica - CGH2025Fevereiro07/02/2025ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaJuiz de ForaELBA EQUIPAMENTOS E SERVICOS S/A26.242.107/0013-7300000725/2025LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2025Fevereiro06/02/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSabaráLENARGE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA02.870.124/0020-1600000673/2025LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2025Fevereiro06/02/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasEspinosaJÂNIO DÁRCIO MIRANDA GONÇALVES39.818.093/0001-0004554/2024/___/____00004554/2024LAS RASclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2025Fevereiro08/02/2025IndeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalOuro PretoSAMARCO MINERAÇÃO S.A. - REJEITO ARENOSO PARA FABRICAÇÃO DE CONCRETO 16.628.281/0005-9502809/2023/___/____LAS RASclasse 3A-05-08-4-Reaproveitamento de bens minerais metálicos dispostos em pilha de estéril ou rejeito2025Fevereiro08/02/2025DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalOuro PretoLC PARTICIPAÇÕES E CONSULTORIA LTDA. - PATRIMÔNIO MINERAÇÃO LTDA26.906.718/0001-3504682/2021/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 3A-05-01-0-unidade de Tratamento de Minerais - uTM, com tratamento a seco2025Fevereiro10/02/2025Licença SuspensaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPouso AlegreFRANS MOREIRA03.726.666/0001-1000000926/2025LAS Cadastroclasse 2C-02-03-8-Recauchutagem de pneumáticos2025Fevereiro10/02/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCampo do MeioEDSON RIBEIRO28.473.814/0001-6203358/2024/___/____LAS RASclasse 2F-05-18-0-Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação2025Fevereiro10/02/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoPiracemaARTEFATOS DE CERAMICA PIRACEMA LTDA06.935.211/0003-6400000658/2025LAS Cadastroclasse 2A-03-02-6-Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha2025Fevereiro04/02/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoPitanguiMUNICIPIO DE PITANGUI18.315.226/0001-4700000783/2025LAS Cadastroclasse 2E-03-02-6-Canalização e/ou retificação de curso d’água2025Fevereiro07/02/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoParaopebaFA REPRESENTACOES, COMERCIO DE SUCATAS E PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA33.735.842/0001-4000000852/2025LAS Cadastroclasse 2F-01-01-6-Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto agrotóxicos2025Fevereiro08/02/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoFortuna de MinasCOMERCIAL GRAO DE AREIA LTDA66.475.765/0001-968512025_/____LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2025Fevereiro08/02/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoDivinópolisSAFMETALS TECNOLOGIA EM METAIS LTDA50.916.318/0001-9500000921/2025LAS Cadastroclasse 2B-03-07-7-Produção de fundidos de ferro e aço, sem tratamento químico superficial, inclusive a partir de reciclagem2025Fevereiro11/02/2025DeferidaVisualizar