Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
URA Alto ParanaíbaTirosFAZENDA JACU E CÓRREGO BONITO E FAZENDA SANTA ROSA OU CACHOEIRA. MATRÍCULAS: 6.742 E 7.235077.530.326-7400002222/2024LAS Cadastroclasse 2G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2024Outubro05/10/2024DeferidaVisualizar
URA Alto ParanaíbaGuarda-MorFAZENDA GUARDA-MOR24.986.679/0001-0600002242/2024LAS Cadastroclasse 2G-04-01-4-Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes2024Outubro05/10/2024DeferidaVisualizar
URA Alto ParanaíbaCampos AltosFAZENDA QUILOMBO - MATRÍCULA 11.961059.989.346-0100002219/2024LAS Cadastroclasse 2G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2024Outubro05/10/2024DeferidaVisualizar
URA Norte de MinasCoração de JesusBerc Etanol e Agricultura Ltda.09.064.447/0002-8000002140/2024LAS Cadastroclasse 1G-01-03-2-Silvicultura2024Outubro05/10/2024DeferidaVisualizar
URA Norte de MinasMato VerdeASM EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE ARGILA E AREIA LTDA.57.085.786/0001-0400002097/2024LAS Cadastroclasse 2A-03-02-6-Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha2024Outubro05/10/2024DeferidaVisualizar
URA Leste de MinasSão Gonçalo do Rio AbaixoPCH PETI CEMIG GERACAO LESTE SA24.286.169/0004-60LOCclasse 4E-02-01-1-Sistemas de geração de energia hidrelétrica, exceto Central Geradora Hidrelétrica - CGH2024Outubro08/10/2024DeferidaVisualizar
URA Central MetropolitanaBelo HorizonteMG PETRO TRANSPORTES LTDA56.901.212/0001-0200002245/2024LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2024Outubro08/10/2024DeferidaVisualizar
URA Leste de MinasUbaporangaINDEPE INHAPIM DERIVADOS DE PETROLEO LTDA04.961.098/0010-9500002265/2024LAS Cadastroclasse 2F-06-04-6-Base de armazenamento e distribuição de lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos2024Outubro09/10/2024DeferidaVisualizar
URA Leste de MinasGuanhãesTAVILE RECICLAGEM DE ELETROELETRONICOS LTDA57.045.899/0001-8600002266/2024LAS Cadastroclasse 1F-01-09-3-Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de resíduos eletroeletrônicos com a separação de componentes que implique exposição de resíduos perigosos2024Outubro09/10/2024DeferidaVisualizar
URA Leste de MinasSanta Rita de MinasTRANSPORTES PAPA LEGUAS LTDA54.458.827/0001-7200002268/2024LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2024Outubro09/10/2024DeferidaVisualizar
URA Alto ParanaíbaPatos de MinasFAZENDA RIBEIRÃO DA MATA, 98.470, 56.497, 88.590, 97.011, 97.125, 53.101, 98.472, 1.116, 98.471, 98.473, 56.498, 99.200, 88.224, 97.123, E 97.124006.096.386-7000002282/2024LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2024Outubro09/10/2024DeferidaVisualizar
URA Alto São FranciscoDivinópolisBAZE MINERAÇÃO43.434.517/0001-0000002259/2024LAS Cadastroclasse 2A-03-02-6-Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha2024Outubro09/10/2024DeferidaVisualizar
URA Alto São FranciscoPiracemaARTEFATOS DE CERAMICA PIRACEMA LTDA06.935.211/0003-6400002260/2024LAS Cadastroclasse 2A-03-02-6-Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha2024Outubro09/10/2024CanceladaVisualizar
URA Alto São FranciscoPequi INDUSTRIA DE AGUA MINERAL AGUAS DE MINAS LTDA31.724.158/0001-3800002261/2024LAS Cadastroclasse 1A-04-01-4-Extração de água mineral ou potável de mesa2024Outubro09/10/2024DeferidaVisualizar
URA Alto São FranciscoLuzACP BIOENERGIA LTDA26.288.346/0001-2000002263/2024LAS Cadastroclasse 1G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2024Outubro09/10/2024DeferidaVisualizar
URA Alto São FranciscoConceição do ParáCERAMICA MINAS BRASIL LTDA20.741.823/0002-6600002264/2024LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2024Outubro09/10/2024DeferidaVisualizar
URA Alto São FranciscoPompéuREDE PEIXE BRAVO POMPEU LTDA53.564.515/0001-8000002267/2024LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2024Outubro09/10/2024DeferidaVisualizar
URA Alto São FranciscoLeandro ferreiraPITANGUI AGRO-FLORESTAL LTDA01.429.130/0024-0100002284/2024LAS Cadastroclasse 1G-01-03-2-Silvicultura2024Outubro09/10/2024DeferidaVisualizar
URA Zona da MataUbáWRL GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA54.831.043/0001-4802262/2024/___/____LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2024Outubro10/10/2024CanceladaVisualizar
URA Zona da MataSanto Antônio do GramaJOSE ANTONIO DE ARAUJO LIMA500.847.046-9100934/2024/___/____LAS RASclasse 2G-02-04-6-Suinocultura2024Outubro10/10/2024DeferidaVisualizar