Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 1,321-1,340 de 42,257 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataPedra BonitaJABRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA13.605.689/0001-2001679/2025/___/____LAS RASclasse 3A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2025Abril12/04/2025IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataUbáWRL GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA54.831.043/0001-4809711/2025/___/____LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2025Abril24/04/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaVirgem da LapaEDMUNDO TAVARES VASCONCELOS FILHO___.527.583-__03745/2024/___/____00003745/2024LAS RASclasse 2A-02-10-0-Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho2025Abril12/04/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasGrão MogolMINASLIGAS S.A16.933.590/0014-6000007956/2025LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2025Abril12/04/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaItabiritoGEMAQ RENTAL LTDA50.883.972/0001-4000008115/2025LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2025Abril12/04/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCarmo de MinasSAGRADO CAFE LTDA17.692.350/0001-6900008366/2025LAS Cadastroclasse 1D-01-01-5-Torrefação e moagem de grãos2025Abril11/04/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasMontes ClarosTECNOPAV ENGENHARIA LTDA05.514.905/0001-0100007905/2025LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2025Abril12/04/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasItacambiraMUNICIPIO DE ITACAMBIRA18.017.400/0001-7500008380/2025LAS Cadastroclasse 2F-06-04-6-Base de armazenamento e distribuição de lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos2025Abril12/04/2025DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalTurmalinaVALE DO JEQUITINHONHA SILVICULTURA E PARTICIPAÇÕES LTDA.11.390.204/0001-00LAS Cadastroclasse 1G-01-03-2-Silvicultura2025Abril10/04/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasRiacho dos MachadosRIMA INDUSTRIAL S/A18.279.158/0006-1200007431/2025LAS Cadastroclasse 2G-03-03-4-Produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada2025Abril12/04/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasSalinasFERREIRA SANTOS MINERAIS E CIA LTDA23.979.498/0001-8101571/2025/___/____00001571/2025LAS RASclasse 2A-01-01-5-Lavra subterrânea pegmatitos e gemas2025Abril12/04/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasVarginhaAREAL SANTA RITA LTDA71.430.177/0008-4200000/0000/299/2025LAS RASclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2025Abril11/04/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoItatiaiuçuARCELORMITTAL BRASIL S.A.17.469.701/0150-1801699/2025/000/000000001699/2025LAS RASclasse 2A-05-06-2-Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e II-B, segundo a NBR 10 .004) em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção2025Abril15/04/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasGuaxupéFATIMA SUELI CIARALLO MAUER25.617.234/0001-0300008779/2025LAS Cadastroclasse 2C-03-05-0-Fabricação de couro semiacabado e/ou acabado, não associada ao curtimento2025Abril14/04/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasJesuâniaROBERTO DIAS DE CASTRO71.376.214/0001-0500008771/2025LAS Cadastroclasse 2D-01-06-1-Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido2025Abril14/04/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataJequeriMINABRASI TERRAPLENAGEM E SERVIÇÕES LTDA/ SITIO BONFIM E POUSO ALEGRE08.486.422/0001-2003566/2025/___/____LAS RASclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2025Abril15/04/2025IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasJoão MonlevadePOSTO CINCO ESTRELAS LTDA17.854.951/0001-2000005876/2025LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2025Abril15/04/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasTimóteoACOS UNIAO INDUSTRIA E COMERCIO DE ACO EIRELI34.405.263/0001-0000007831/2025LAS Cadastroclasse 2B-05-04-5-Fabricação de estruturas metálicas e artefatos de trefilados de ferro, aço e de metais não-ferrosos, sem tratamento químico superficial, exceto móveis2025Abril15/04/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasCarlos ChagasSUZANO SA FAZENDA BRASILIA E SUMARE16.404.287/0648-0300008694/2025LAS Cadastroclasse 1G-01-03-2-Silvicultura2025Abril15/04/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSão João del ReiLUIZ CLAUDIO SANTOS03.201.252/0001-7700550/2025/000/0000LAS RASclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2025Abril15/04/2025IndeferidaVisualizar