Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro IturamaFERRO VELHO ITURAMA LTDA.26.336.982/0001-8001047/2023/___/____LAS RASclasse 3F-01-01-6-Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto agrotóxicos2023Maio27/05/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro AraguariR R INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FITOTERAPICOS TRADICIONAIS LTDA48.588.831/0001-5200000834/2023LAS Cadastroclasse 2C-05-02-9-Fabricação de medicamentos, exceto aqueles previstos no item C-05-01-0, medicamentos fitoterápicos e farmácias de manipulação2023Maio28/04/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro UberlândiaSELETA URBANISMO LTDA./ LOTEAMENTO SÍTIOS DE RECREIO CHÁCARAS TENDA36.889.670/0001-5800660/2023/___/____LAS RASclasse 3E-04-01-4-Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares2023Maio02/06/2023ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataRaul SoaresZONA DA MATA GERAÇÃO S.A./PCH JOÃO CAMILO PENNA04.677.733/0007-0102374/2009/002/2010LOCclasse 5E-02-01-1-(DN74)BARRAGENS DE GERAÇÃO DE ENERGIA HIDRELÉTRICA.2023Maio25/05/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasConceição dos OurosJOSE REGINALDO DA GRACA47.308.164/0001-44LAS Cadastroclasse 2F-01-01-6-Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto agrotóxicos2023Maio02/05/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro IturamaJULIANO ROTULO RONCOLATO/ FAZENDA LAGO AZUL DEN. FAZENDA PLANALTO, MATR. 54.33062.080.546-3000000919/2023LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2023Maio09/05/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro UberlândiaM-7 MEIOS E REAGENTES LTDA48.741.255/0001-3100000918/2023LAS Cadastroclasse 2C-04-01-4-Produção de substâncias químicas e de produtos químicos inorgânicos, orgânicos, organo-inorgânicos, exceto produtos derivados do processamento do petróleo, de rochas oleígenas, do carvão-de-pedra e da madeira2023Maio09/05/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasSanta Fé de MinasSÃO CARLOS AGROPECUÁRIA LTDA. / FAZENDAS SANTA FÉ, VEREDA DA ÉGUA, VEREDA DO SALTO, BURITI CORTADO, RIACHO FUNDO, LARANJA, RECANTO35.156.286/0001-8304557/2022/___/____00004557/2022LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2023Maio02/06/2023ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Campina VerdeSIRIA MARIA NUNES MENDES/ FAZENDA CAMPO BELO, TAMANDUÁ E LONTRA, MATRS. 10.118, 10.910, 12.951 E 19.790004.777.446-0500000901/2023LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2023Maio09/05/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Campina VerdeVALDIR SOUTO ELIAS/ FAZENDA ARANTES, BOM JARDIM E CAÇADAS, INHUMAS DO ARANTES, OLHOS D'ÁGUA E FURNAS DO SÃO DOMINGOS, MATRS. 2.831, 10.312, 10.522, 1.372, 1.533 E 7.489082.363.646-1500000900/2023LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2023Maio09/05/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Comendador GomesGUILHERME OLIVEIRA ALVES/ FAZENDA FURNA GRANDE E SÃO SEBASTIÃO, MATRS. 66.070 E 66.071084.877.086-2500000903/2023LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2023Maio09/05/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataMuriaéPROECO TRATAMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA46.022.797/0001-2900100/2023/___/____LAC 2 - LIC + LOclasse 4B-10-07-0-Tratamento químico para preservação de madeira2023Maio09/05/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCarmo da CachoeiraPOSTO JK CARMO DA CACHOEIRA LTDA.50.094.684/0001-0600000927/2023LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2023Maio08/05/2023CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaTrês MariasCOPASA - ETA FILTRAÇÃO DIRETA - SISTEMA INTEGRADO TRÊS MARIA E SÃO GONÇALO DO ABAETÉ/BEIRA RIO17.281.106/0198-0700000910/2023LAS Cadastroclasse 1E-03-04-2-Estação de tratamento de água para abastecimento2023Maio06/05/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaBetim4 A TRANSPORTES LTDA33.246.791/0001-9300000911/2023LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2023Maio06/05/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaBelo HorizonteARMAC LOCACAO, LOGISTICA E SERVICOS S.A.00.242.184/0001-0400001105/2023LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2023Maio06/06/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaJeceabaCONSTRUTORA ATERPA S/A.17.162.983/0031-8000000923/2023LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2023Maio06/05/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaBonfimMUNICIPIO DE BONFIM18.363.945/0001-3300001130/2023LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2023Maio06/06/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSabaráASJA SABARA GERACAO DISTRIBUIDA LTDA34.703.532/0002-9800001131/2023LAS Cadastroclasse 2E-02-02-2-Sistema de geração de energia termelétrica utilizando combustível não fóssil2023Maio06/06/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaBrumadinhoVERTICAL GREEN DO BRASIL LTDA03.389.477/0010-9000001132/2023LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2023Maio06/06/2023DeferidaVisualizar