Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

1. Ao clicar no botão será possível selecionar os dados que farão parte do relatório;

2. Depois de selecionar os dados, clicar no botão na opção Excel 2007+ para o download das informações.
A exibir 4,661-4,680 de 42,257 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasMutumG3 CONSTRUCOES LTDA11.111.672/0001-9000353/2023/___/____00000353/2023LAS RASclasse 2E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2023Dezembro06/12/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasParaisópolisMUNICÍPIO DE PARAISÓPOLIS - BARRAGEM DA REPRESE BREJO GRANDE18.025.965/0001-0204301/2022/___/____LAT - LICclasse 4E-03-01-8-Barragem de acumulação de água para abastecimento público, industrial e na mineração ou para perenização2023Dezembro29/12/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasCoração de JesusVIENA FAZENDAS REUNIDAS LTDA. / FAZENDA NOVA ESPERANÇA II19.527.852/0032-6600002737/2023LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2023Dezembro06/12/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Pirajuba U.S.A. - USINA SANTO ANGELO LTDAO : FAZ. BAGAGEM DE CIMA E CAMPO ALEGRE (PALMERIO GONÇALVES RAMOS) - MAT. Nº19.924 E 22.305 - F 10519.537.471/0001-6100002896/2023LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2023Dezembro29/12/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro AraguariLOTUS SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA03.937.873/0004-6600002899/2023LAS Cadastroclasse 2C-04-09-1-Produção de óleos, gorduras e ceras em bruto, de óleos essenciais, corantes vegetais e animais e outros produtos da destilação da madeira, exceto refinação de óleos e gorduras alimentares2023Dezembro29/12/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasInhapimREGINALDO VIEIRA NEVES - CPF 69276412620692.764.126-2000002714/2023LAS Cadastroclasse 2F-01-09-5-Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de outros resíduos não listados ou não classificados2023Dezembro06/12/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro AraguariCASA DAS CHAPAS COMERCIO DE FERRAGENS LTDA10.321.730/0001-4800002897/2023LAS Cadastroclasse 2B-05-01-0-Produção de soldas e ânodos2023Dezembro29/12/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataMuriaéPEDREIRA SAO GERALDO LTDA20.343.984/0001-1005159/2023/___/____LAC 1 - LOCclasse 3A-02-09-7-Extração de rocha para produção de britas2023Dezembro06/12/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro AraguariLIVIO RINZLER/FAZENDA CACHOEIRINHA – MAT. 70.957494.490.287-5300585/2023/___/____LAC 1 - LOCclasse 3G-02-02-1-Avicultura2023Dezembro30/12/2023ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataRodeiroSANDRO LUIS PARMA699.285.846-7202727/2023/___/____LAS Cadastroclasse 2G-02-08-9-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento2023Dezembro06/12/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasJanaúbaJVM Veículos e Máquinas Ltda.22.819.909/0001-0900002898/2023LAS Cadastroclasse 2F-05-05-3-Compostagem de resíduos industriais2023Dezembro30/12/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataBicasBICAS EXPRESS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA50.915.841/0001-0502728/2023/___/____LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2023Dezembro06/12/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoQuartel GeralMARIO OLINTO VIANA DINIZ JUNIOR / FAZENDA NOSSA SENHORA DA PENHA DO CARETA - MAT. 16.372 E 13.807047.197.076-0200002919/2023LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2023Dezembro30/12/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataPedra do AntaPOSTO NOGUEIRA LTDA46.671.371/0001-0402740/2023/___/____LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2023Dezembro06/12/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoPassa TempoPBX MINERAÇÃO LTDA - FILIAL PASSA TEMPO09.451.127/0002-8202818/2022/___/____LAC 1 - LOCclasse 2A-02-03-8-Lavra a céu aberto - Minério de ferro2023Dezembro30/12/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoSão Roque de MinasSOBRADINHO OLIVEIRA E CIA LTDA- CGH SÃO ROQUE29.356.484/0001-9800397/2023/___/____LAS RASclasse 2E-02-01-2-Central Geradora Hidrelétrica - CGH2023Dezembro30/12/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoConceição do Pará HELENO VILELA LIMA12.616.817/0004-1002091/2023/___/____LAS RASclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2023Dezembro30/12/2023ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoArcosMUNICIPIO DE ARCOS18.306.662/0001-5002141/2023/___/____LAS RASclasse 2F-05-18-0-Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação2023Dezembro30/12/2023ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro São GotardoGIMISSON JOSÉ RIBEIRO /FAZENDA RIBEIRO I, II E III - MAT. 4.616, 4.617, 6.411, 11.957, 15.590 E 16.369037.030.946-4800203/2023/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4G-05-02-0-Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura2023Dezembro20/01/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Monte Alegre de MinasGREEN FARMING FAZENDAS RENOVÁVEIS LTDA./FAZENDA VERTENTE GRANDE, BOM SUCESSO E SÍTIO SANTO AGOSTINHO - MATRÍCULAS 15.349, 15.557 E 15.58531.509.494/0001-6804399/2022/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4G-02-08-9-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento2023Dezembro20/12/2023DeferidaVisualizar