Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 4,581-4,600 de 42,257 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasLiberdadeCOMPANHIA DE NICKEL DO BRASIL33.079.047/0003-0300387/2023/___/____LAC 2 - LOCclasse 4E-02-01-2-Central Geradora Hidrelétrica - CGH2023Dezembro26/12/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSão João del ReiCVR SAO JOAO DEL REI LTDA43.904.097/0001-7004547/2022/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4F-05-13-4-Tratamento térmico de resíduos tais como incineração, pirólise, gaseificação e plasma2023Dezembro26/12/2023IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataLeopoldinaUNIAO RECICLAVEIS RIO NOVO LTDA.07.711.109/0001-8601732/2023/___/____LAS RASclasse 3F-05-13-7-Tratamento de resíduos de serviços de saúde (Grupos A e E com contaminação biológica), visando a redução ou eliminação da carga microbiana, tais como desinfecção química, autoclave ou micro-ondas2023Dezembro23/12/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataSimão PereiraMUNICIPIO DE SIMAO PEREIRA18.338.293/0001-8701753/2023/___/____LAS RASclasse 2E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2023Dezembro23/12/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro AraguariMUNICIPIO DE ARAGUARI: CANALIZAÇÃO CÓRREGO DAMASUS16.829.640/0001-4900002653/2023LAS Cadastroclasse 2E-03-02-6-Canalização e/ou retificação de curso d’água2023Dezembro01/12/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataErváliaSERGIO DE LIMA FONTES097.160.586-6701902/2023/___/____LAS RASclasse 3G-02-02-1-Avicultura2023Dezembro23/12/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataBarra LongaFUNDACAO RENOVA25.135.507/0001-8302285/2023/___/____LAS RASclasse 2F-05-18-0-Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação2023Dezembro27/12/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataCajuriCLAUDIO DE CARVALHO GOMIDE520.952.586-4902471/2023/___/____LAS RASclasse 2G-02-02-1-Avicultura2023Dezembro27/12/2023IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataMatipóFRIGORIFICO E ABATEDOURO BRAGA LTDA40.143.386/0001-0501211/2023/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4D-01-02-4-Abate de animais de médio porte (suínos, ovinos, caprinos, etc)2023Dezembro23/12/2023ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataSimonésiaMINERACAO CURIMBABA LTDA23.640.204/0001-9202904/2021/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 3A-02-01-1-Lavra a céu aberto - Minerais metálicos, exceto minério de ferro2023Dezembro23/12/2023ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataManhuaçuMINERACAO CURIMBABA LTDA23.640.204/0001-9201691/2021/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 3A-02-01-1-Lavra a céu aberto - Minerais metálicos, exceto minério de ferro2023Dezembro23/12/2023ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataBraz PiresMUNICIPIO DE BRAS PIRES18.128.272/0001-3702822/2023/___/____LAS Cadastroclasse 2E-03-07-8-Estação de transbordo de resíduos sólidos urbanos2023Dezembro23/12/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasDivisa NovaNILTON CESAR CAMILO - FAZENDA DA PACA136.666.828-6300954/2023/___/____LAC 1 - LOCclasse 3G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2023Dezembro26/12/2023IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataViçosaTHALES JUNIO DA SILVA - EIRELI30.306.335/0001-0102816/2023/___/____LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2023Dezembro23/12/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoCórrego FundoBRANCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL LTDA (EX NUTRIBRAM LTDA07.270.688/0001-7902231/2023/000/000000002231/2023LAS RASclasse 3B-01-02-3-Fabricação de cal virgem2023Dezembro01/12/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataMiraíMUNICIPIO DE MIRAI17.966.201/0001-4002815/2023/___/____LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2023Dezembro23/12/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaPatos de MinasBEM DA TERRA BIOLOGICOS LTDA12.306.235/0002-7600002700/2023LAS Cadastroclasse 1C-04-19-7-Formulação de adubos e fertilizantes2023Dezembro01/12/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataAmparo da SerraMUNICIPIO DE AMPARO DO SERRA18.316.174/0001-2302805/2023/___/____LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2023Dezembro23/12/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoMartinho CamposVINICIUS CALIXTO LEAO - UPD FAZENDA POÇÕES029.669.826-1602369/2023/000/000000002369/2023LAS RASclasse 3G-02-04-6-Suinocultura2023Dezembro01/12/2023CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataTeixeirasCOMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG17.281.106/0084-3002794/2023/___/____LAS Cadastroclasse 1E-03-04-2-Estação de tratamento de água para abastecimento2023Dezembro23/12/2023DeferidaVisualizar