Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 3,301-3,320 de 42,257 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasOuro FinoRODRIGO ROSSATTO - CASCALHEIRA BERTOLINO17.465.131/0001-4700001019/2024LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2024Junho13/06/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasTrês CoraçõesSAO MARCO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA54.022.744/0001-3600001017/2024LAS Cadastroclasse 2B-04-06-5-Produção de fios e arames de metais e de ligas de metais não-ferrosos, inclusive fios, cabos e condutores elétricos, com fusão, em todas as suas modalidades2024Junho13/06/2024CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasEspinosaMUNICÍPIO DE ESPINOSA / EXTRAÇÃO DE CASCALHO PARA OBRAS PÚBLICAS 18.650.952/0001-1600882/2024/___/____00000882/2024LAS RASclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2024Junho14/06/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Santa JulianaLAERCIO BERGAMASCO/FAZENDA ROSÁRIA - MATR.: 15.704115.365.318-4702497/2023/___/____LAC 2 - LOCclasse 4G-05-02-0-Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura2024Junho10/07/2024ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSão Tomé das LetrasMINERACAO VILAS BOAS LTDA01.543.729/0001-7700691/2024/___/____LAS RASclasse 3A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2024Junho13/06/2024IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasRitápolisMINERACAO PAZINHA LTDA05.517.962/0001-3600645/2024/___/____LAS RASclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2024Junho13/06/2024IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Campo Florido ADEMIR FERREIRA DE MELLO: SITIO SANTO ANTÔNIO (SILO)551.256.208-8200964/2024/___/____00000964/2024LAS RASclasse 3A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2024Junho14/06/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataVisconde do Rio BrancoCONDOMÍNIO HORIZONTAL RESIDENCIAL LAGOONVILLE22.910.312/0001-7502517/2023/___/____LAS RASclasse 3E-04-01-4-Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares2024Junho15/06/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataSimonésiaIRMAOS CORDEIRO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - POSTO 3 IRMAOS07.472.588/0001-2501025/2024/___/____LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2024Junho15/06/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaPrudente de MoraisE. SOARES NETO MINERACAO E SERVICOS LTDA.53.805.615/0001-5100000836/2024LAS RASclasse 2B-01-09-0-Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração2024Junho04/06/2024IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasMontes Claros GARCIA LOGISTICA LTDA53.328.612/0001-7400000991/2024LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2024Junho15/06/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasJanaúbaUSINA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA JANAÚBA I LTDA. -32.606.182/0001-3500001011/2024LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2024Junho15/06/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasJanaúbaUSINA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA JANAÚBA I LTDA.32.606.182/0001-3500001021/2024LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2024Junho15/06/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasTrês MariasMETALSIDER LTDA17.635.277/0025-6000001016/2024LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2024Junho15/06/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasUnaíAUTO POSTO RADAR MG LTDA50.206.074/0001-5700001005/2024LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2024Junho17/06/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasVárzea da PalmaRIMA INDUSTRIAL S/A - FORNO III18.279.158/0011-8000694/2024/___/____00000694/2024LAS RASclasse 3B-03-04-2-Produção de ligas metálicas (ferroligas), silício metálico e outras ligas a base de silício2024Junho15/06/2024ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasIbiracatuVALDIR DA COSTA MACEDO815.311.336-4900748/2024/___/____00000748/2024LAS RASclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2024Junho15/06/2024IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasIndaiabiraBRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA. 19.390.381/0004-3300676/2024/___/____00000676/2024LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2024Junho15/06/2024IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoItaúnaOTIMA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA04.067.378/0006-7802236/2023/000/000000002236/2023LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4F-05-13-4-Tratamento térmico de resíduos tais como incineração, pirólise, gaseificação e plasma2024Junho18/06/2024ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoPompéuFLORESTAS IPIRANGA S/A - FAZENDAS RETIRO, BOCAINA, CAETITU, CIPÓ DE CHUMBO I E II E JATAÍ18.313.684/0030-8100491/2023/000/000000000491/2023LAC 1 - LOCclasse 4G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2024Junho18/06/2024ArquivamentoVisualizar