Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 3,361-3,380 de 42,257 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasAntônio DiasBEMISA HOLDING S.A.08.720.614/0001-5000004/2023/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 2H-01-01-1-Atividades e empreendimentos não listados ou não enquadrados em outros códigos, com supressão de vegetação primária ou secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica, em estágios médio e/ou avançado de regeneração, sujeita a EIA/Rima nos termos da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, exceto árvores isoladas.2024Junho25/06/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCambuquiraPICO PACO FRANGO LTDA25.956.574/0001-6901942/2023/___/____LAC 2 - LOclasse 4D-01-02-3-Abate de animais de pequeno porte (aves, coelhos, rãs, etc .)2024Junho24/06/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasCorintoCOMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO SALES LTDA05.418.619/0033-1100263/2024/___/____00000263/2024LAS RASclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2024Junho25/06/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaIbiáFAZENDA PARAÍSO015.310.826-6100001089/2024LAS Cadastroclasse 2G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2024Junho26/06/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoSão Gonçalo do ParáBRITADORA PRATA LTDA16.567.525/0001-4300530/2024/000/000000000530/2024LAS RASclasse 3A-02-09-7-Extração de rocha para produção de britas2024Junho26/06/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaGuarda-MorFAZENDA LIMOEIRO DA SAMAMBAIA E SANTO ANTONIO DA BOA VISTA - SR PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA10.548.010/0001-1000001091/2024LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2024Junho26/06/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasGuaranésiaINDUSTRIA TEXTIL SÃO JOAO GUARANÉSIA EIRELI 27.403.837/0001-3800124/2024/___/____LAC 1 - LOCclasse 4F-06-02-5-Lavanderias industriais para tingimento, amaciamento e outros acabamentos em roupas, peças do vestuário e higienização e lavagem de artefatos diversos2024Junho25/06/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSenador José BentoVINÍCOLA ALMA MINEIRA LTDA.41.559.534/0001-3000773/2024/___/____LAS RASclasse 2D-02-01-1-Fabricação de vinhos2024Junho25/06/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoAraújosBRASMATEC MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA66.398.306/0001-5600628/2024/000/000000000628/2024LAS RASclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2024Junho26/06/2024ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasItamonteGALENO ALVARENGA JÚNIOR575.961.906-3402810/2023/___/____LAS RASclasse 2D-01-06-1-Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido2024Junho25/06/2024IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaOuro PretoETE SÃO BARTOLOMEU 35.198.517/0001-1100002924/2022LAS RASclasse 2E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2024Junho25/06/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaContagem FOR PARTICIPACOES SOCIAIS LTDA30.351.359/0002-5500001070/2024LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2024Junho22/06/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaBetimTRANSPORTADORA BITURY LTDA08.192.353/0008-1900001084/2024LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2024Junho22/06/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaContagem OXILIG COMERCIO DE OXIGENIO LTDA10.238.783/0001-0800000895/2024LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2024Junho25/06/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaIgarapé SARGOS LTDA41.169.246/0001-7900000928/2024LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2024Junho25/06/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Uberlândia FRIBON TRANSPORTES LTDA10.280.806/0011-0600001081/2024LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2024Junho26/06/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoConceição do ParáHELENO VILELA LIMA12.616.817/0004-1000926/2024/000/000000000926/2024LAS RASclasse 3A-03-02-6-Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha2024Junho27/06/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoCláudioAREIAS DO DINHO LTDA01.322.559/0001-0902281/2023/000/000000002281/2023LAC 2 - LOCclasse 4A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2024Junho27/06/2024ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasIjaciNUTRICAULIM INSUMOS PARA ALIMENTACAO ANIMAL LTDA49.834.391/0001-3900880/2024/___/____LAS RASclasse 2B-01-09-0-Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração2024Junho26/06/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasDivisa NovaMUNICIPIO DE BOTELHOS17.847.641/0001-8900870/2024/___/____LAS RASclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2024Junho26/06/2024DeferidaVisualizar