Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 3,241-3,260 de 42,849 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataSenador FirminoLOTEAMENTO BOSQUE DO SOL LTDA50.028.468/0001-6201941/2024/___/____LAS Cadastroclasse 2E-04-01-4-Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares2024Setembro26/09/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataFervedouroCGH ALTO GLÓRIA ENERGIA S.A.31.279.962/0001-5501983/2024/___/____LAS Cadastroclasse 2E-02-01-2-Central Geradora Hidrelétrica - CGH2024Setembro26/09/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaBrumadinhoVALE SA EXPANSÃO DA CAPACIDADE PRODUTIVA PARA A RETOMADA DAS PILHAS DE SERRINHA33.592.510/0147-0801190/2024/___/____LAS RASclasse 2A-05-08-4-Reaproveitamento de bens minerais metálicos dispostos em pilha de estéril ou rejeito2024Setembro26/09/2024ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaJequitinhonhaVALE DO SOL AGRI FRUTAS E INVESTIMENTOS LTDA02.353.645/0001-3300001624/2024LAS Cadastroclasse 2G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2024Setembro06/09/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaCurveloALTIVO PEDRAS EIRELI26.183.699/0011-3801130/2024/___/____00001130/2024LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2024Setembro25/09/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaInimutabaAFRANIO CESAR IRENO___.938.776-__01287/2024/___/____00001287/2024LAS RASclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2024Setembro25/09/2024ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSete LagoasMULTIFER SIDERURGIA LTDA.29.638.322/0001-4218525/2023/001/2023LAC 2 - LOCclasse 5B-02-01-1-Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa2024Setembro27/09/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Campina VerdeLAURO HENRIQUE LEAL MEDEIROS/FAZENDA SANTA MARINA E SONHO REAL - MATS. 19.677 E 19.689024.629.811-1001299/2024/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4G-02-08-9-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento2024Setembro26/09/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaJequitinhonhaAURICIO GOMES BARRETO/FAZENDA LAGUN012.910.256-3400001591/2024LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2024Setembro05/09/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro FrutalPATRICIA DINIZ JUNQUEIRA/FAZENDA BURITI - SÃO JOSÉ DO FECHO 934, 973, 1.125, 1.126, 1.614, 1.615, 3.773, 9.265, 11.349, 24.372, 24.374, 24.391, 24.581, 24.695, 28.626, 28.683, 30.113, 31.526, 38.092, 44.155 E 47.747.114.328.438-0001620/2023/___/____LAC 1 - LOCclasse 4G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2024Setembro26/09/2024DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalParaopebaM M SLATE LTDA30.806.280/0001-9003490/2022/___/____LAC 1 - LOCclasse 4A-05-04-6-Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento2024Setembro07/09/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaJacintoRIVALDAVIO SILVA NEVES484.874.066-5300001593/2024LAS Cadastroclasse 2G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2024Setembro05/09/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaJequitinhonhaAURICIO GOMES BARRETO/FAZENDA BARRETO012.910.256-34LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2024Setembro05/09/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasParacatuADEMIR MACANORI HONDA FAZENDA SANTA ROSA OU BARRA LOTE 18 E 23, FAZENDA NUMBAIRA LOTE 21, FAZENDA CARAYBAS LOTE 22, FAZENDA NOVO HORIZONTE LOTE 24 E FAZENDA SANTA ROSA LOTES 73 E 82901.845.648-9100467/2023/___/____00000467/2023LAC 2 - LOCclasse 4G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2024Setembro26/09/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Santa VitóriaKOURY AGROPECUARIA LTDA/FAZENDA MANGABAS E SÃO JOSÉ (MATRÍCULAS Nº 13.391, 13.392, 13.394, 13.395, 21.900, 21.901, 21.902, 21.903 E 19.586)42.604.062/0001-5200416/2024/___/____LAC 1 - LOCclasse 4G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2024Setembro26/09/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPassosPIEMONT ADMINISTRACÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA50.165.628/0001-1500001909/2024LAS Cadastroclasse 2E-04-01-4-Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares2024Setembro26/09/2024IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasLagoa DouradaVRR MOVEIS LTDA53.996.576/0001-1700002037/2024LAS Cadastroclasse 2B-10-02-2-Fabricação de móveis de madeira, e/ou seus derivados, com pintura e/ou verniz2024Setembro26/09/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoFortuna de MinasLUCIANO DE OLIVEIRA MARTINS JUNIOR728.038.946-5300001685/2024LAS Cadastroclasse 2G-02-02-1-Avicultura2024Setembro07/02/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasVarginhaCREMATORIO PARQUE DA SAUDADE LTDA14.979.588/0001-8101311/2024/___/____LAS RASclasse 3E-05-06-1-Crematório2024Setembro26/09/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoDivinópolisGILBERTO ANTONIO DE MOURA326.820.186-5300001696/2024LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2024Setembro07/02/2026DeferidaVisualizar