Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 3,201-3,220 de 42,257 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaItaobimCTR PEDRA VERDE LTDA49.591.279/0001-1400566/2024/___/____LAS RASclasse 2E-03-07-7-Aterro sanitário, inclusive Aterro Sanitário de Pequeno Porte - ASPP2024Julho04/07/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoConceição do ParáODILON GUIMARÃES SERRA - FAZENDA CAVALÃO - MATRÍCULA 43.165519.759.046-7200001359/2024LAS Cadastroclasse 2G-02-02-1-Avicultura2024Julho05/08/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoFormigaPATRICIA PASCHOA FERREIRA COELHO058.824.656-5600001358/2024LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2024Julho05/08/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoTapiraíOTAVIO RESENDE GUIMARAES073.755.316-2500001357/2024LAS Cadastroclasse 2G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2024Julho05/08/2024DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalBarão de CocaisVALE S.A - DISPOSIÇÃO DE REJEITO NA CAVA DE GONGO SOCO33.592.510/0433-9200639/2023/___/____LAS RASclasse 3A-05-06-2-Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e II-B, segundo a NBR 10 .004) em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção2024Julho04/07/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasJoão PinheiroMARLON GERALDO VARGAS SÃO FRANCISCO I E II, SÃO GERALDO, MARÍLIA, CAPÃO OU LAGES E RIACHO FUNDO496.461.256-2000001167/2024LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2024Julho05/07/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasAlfenasSONOCO DO BRASIL LTDA00.496.586/0013-6000871/2024/___/____LAS RASclasse 3C-07-01-3-Moldagem de termoplástico não organoclorado2024Julho04/07/2024IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasAlterosaMUNICÍPIO DE ALTEROSA18.243.238/0001-0300734/2024/___/____LAS RASclasse 2E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2024Julho04/07/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasBom SucessoASSOCIAÇÃO RECICLE CONSCIENTE EM BOM SUCESSO - ARCBS29.315.217/0001-7200704/2024/___/____LAS RASclasse 2E-03-07-9-Unidade de triagem de recicláveis e/ou de tratamento de resíduos orgânicos originados de resíduos sólidos urbanos2024Julho04/07/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Nova PonteDIVINA BORGES LEMES PEREIRA: FAZENDA SALTINHO – MATRÍCULA 34.354064.309.586-1200001157/2024LAS Cadastroclasse 2G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2024Julho05/07/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Veríssimo DURATEX FLORESTAL LTDA : FAZENDA BARRA43.059.559/0097-4100001156/2024LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2024Julho05/07/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Veríssimo DURATEX FLORESTAL LTDA : FAZENDA MARIA PRETA43.059.559/0097-4100001155/2024LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2024Julho05/07/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro UberlândiaTRANSPORTADORA SBH LTDA31.819.438/0001-2000001154/2024LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2024Julho05/07/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro UberabaTRANSPORTADORA CONTATTO LTDA43.251.230/0013-7000001152/2024LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2024Julho05/07/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasNazarenoAMG BRASIL S.A11.224.676/0001-8502371/2022/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 6A-05-04-5-Pilhas de rejeito/estéril2024Julho26/07/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSanta Rita de CaldasAMADO BERNARDES DE SOUZA435.344.146-9100001166/2024LAS Cadastroclasse 2G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2024Julho04/07/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPassosJACARANDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA29.427.104/0001-6900001159/2024LAS Cadastroclasse 2E-04-01-4-Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares2024Julho04/07/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCabo Verde MARCO ANTONIO CAMILO - FAZENDA CAMPINHO108.124.458-5600001161/2024LAS Cadastroclasse 2G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2024Julho04/07/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasAndrelândiaMUNICIPIO DE ANDRELANDIA18.682.930/0001-3800001153/2024LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2024Julho04/07/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasBaependiTOPADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA53.751.942/0001-7800001173/2024LAS Cadastroclasse 2E-04-01-4-Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares2024Julho04/07/2024DeferidaVisualizar