Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 3,101-3,120 de 42,257 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoDivinópolisBARRIND INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA28.866.724/0001-3101059/2024/___/____00001059/2024LAS RASclasse 3D-01-14-7-Fabricação industrial de massas, biscoitos, salgados, chocolates, pães, doces, suplementos alimentares e ingredientes para indústria alimentícia2024Julho18/07/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoArcosMINERACAO BELOCAL LTDA06.693.730/0002-3502480/2004/034/2018LAT - LOclasse 4A-02-07-0-Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento2024Julho17/07/2024ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaItamarandibaGUSMAO MADEIRAS IMUNIZADAS LTDA45.032.798/0001-9102878/2024/___/____LAC 2 - LOclasse 4B-10-07-0-Tratamento químico para preservação de madeira2024Julho18/07/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasParacatuDEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DEER-MG/ÁREA DE APOIO (JAZIDA J-8) – RODOVIA: LMG-680 - TRECHO: ENTRº LMG-690 (PARACATU) - ENTRº ENTRE RIBEIROS - ENTRº MG-1817.309.790/0001-9400001267/2024LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2024Julho20/07/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasParacatuSAL LEPESQUEUR EMPREENDIMENTOS LTDA FAZENDA POÇÃO42.294.726/0001-2400994/2024/___/____00000994/2024LAS RASclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2024Julho20/07/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPoços de CaldasDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DMAE - SATURNINO DE BRITO17.851.361/0001-4400338/2023/___/____LAC 1 - LOCclasse 4E-03-01-8-Barragem de acumulação de água para abastecimento público, industrial e na mineração ou para perenização2024Julho19/07/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasOuro FinoALMAK SOLUCOES EM FIOS E CABOS LTDA48.923.576/0001-5700001266/2024LAS Cadastroclasse 2B-04-06-5-Produção de fios e arames de metais e de ligas de metais não-ferrosos, inclusive fios, cabos e condutores elétricos, com fusão, em todas as suas modalidades2024Julho19/07/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasTocos do MojiPAULO SÉRGIO FERMINO DA SILVA - SÍTIO GUARANÍ922.178.426-6800001278/2024LAS Cadastroclasse 2G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2024Julho19/07/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPiranguinhoIRMÃOS MOTA MINERAÇÃO LTDA.21.557.409/0001-8300929/2024/___/____LAS RASclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2024Julho19/07/2024CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro AraxáBRASMIX ENGENHARIA DE CONCRETO LTDA18.710.988/0049-9201078/2023/___/____LAS RASclasse 3C-10-01-4-usinas de produção de concreto comum2024Julho17/07/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasOuro FinoDMP ENGENHARIA E CONSTRUTORA EIRELI08.042.924/0001-6200415/2024/___/____LAS RASclasse 2E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2024Julho19/07/2024DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalTaiobeirasLOTUS BRASIL COMÉRCIO E LOGÍSTICA LTDA. - PROJETO LOTUS 129.072.138/0001-8802271/2022/___/____LAT - LPclasse 4E-01-13-9-Mineroduto ou rejeitoduto externo aos limites de empreendimentos minerários2024Julho20/07/2024ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasPorteirinha BRANIX EMPREENDIMENTOS LTDA. 12.253.900/0002-0000001280/2024LAS Cadastroclasse 2C-10-01-4-usinas de produção de concreto comum2024Julho20/07/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasMontes Claros SOCIEDADE COMERCIAL MERCOLUB LTDA.86.449.790/0004-5500001257/2024LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2024Julho20/07/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasJanaúbaEÓLICA ENERGIA LTDA. 09.621.876/0001-2000001252/2024LAS Cadastroclasse 1E-02-05-4-usina eólica2024Julho20/07/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSabaráMINERAÇÃO MORRO DO SINO LTDA.16.532.772/0001-0400284/1990/007/2012LP+LIclasse 5A-02-09-7-(DN74)Extração de rocha para produção de britas com ou sem tratamento2024Julho23/07/2024ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSarzedoITAMINAS COMERCIO DE MINERIOS SA ITAMINAS_AMPLIAÇÃO PILHA MANGABA18.752.824/0001-8301067/2024/___/____00001067/2024LAS RASclasse 3A-05-08-4-Reaproveitamento de bens minerais metálicos dispostos em pilha de estéril ou rejeito2024Julho20/07/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCoronel Xavier ChavesBOSTON ELECTROMETALLURGICAL CORPORATION BRASIL LTDA.47.397.699/0001-3902703/2023/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 3B-03-04-2-Produção de ligas metálicas (ferroligas), silício metálico e outras ligas a base de silício2024Julho22/07/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaCapelinhaMINAS MOURAO LTDA45.377.031/0001-0202170/2023/___/____LAC 2 - LOCclasse 4B-10-07-0-Tratamento químico para preservação de madeira2024Julho19/07/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaGuarda-MorZINCOMIN MINERACAO LTDA47.176.151/0001-6901034/2024/___/____00001034/2024LAS RASclasse 3A-02-10-0-Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho2024Julho24/07/2024ArquivamentoVisualizar