Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 3,101-3,120 de 43,973 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro UberabaVALE DO TIJUCO AÇÚCAR E ÁLCOOL S.A.08.493.354/0001-2700695/2024/___/____00000695/2024LAC 1 - LOCclasse 4G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2025Abril24/04/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Conceição das AlagoasDELTA SUCROENERGIA - COMPLEXO AGRÍCOLA, MATRÍCULAS Nº 16126, 20171, 20284, 7533, 7534, 17162, 17163, 17169, 17170, 17171, 19098, 20181, 20083, 17173, 20073, 5302, 16959, 16961, 16964, 16967,17161, 20153, 20763, 20764, 20086, 20624, 20625, 493, 20211, 210213.537.735/0002-8101069/2023/___/____00001069/2023LAC 1 - LOCclasse 4F-05-05-3-Compostagem de resíduos industriais2025Abril24/04/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasParacatuAGRI8 -FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO/FAZENDA AMBRÓSIO31.547.782/0001-0702057/2024/___/____00002057/2024LAC 2 - LOCclasse 4G-02-08-9-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento2025Abril24/04/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasMutum GRAY MONTAINS MINERACAO LTDA41.497.238/0001-5101403/2023/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2025Abril26/04/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Ituiutaba VITORIA ALFA TRANSPORTES LTDA51.904.148/0001-9100009941/2025LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2025Abril30/04/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Santa JulianaHUMBERTO FERREIRA DA CUNHA JUNIOR: FAZENDA LAGOA DOURADA, MATRICULA 14710601.231.686-0000009848/2025LAS Cadastroclasse 2G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2025Abril30/04/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro PerdizesALEXANDRE FRANCHI: FAZENDA SANTA CLARA, SANTA HELENA, SÃO DOMINGOS, SANTA TEREZINHA260.846.398-3600009544/2025LAS Cadastroclasse 2G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2025Abril30/04/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro ConquistaMARCOS VINICIUS CANASSA067.783.546-9000009938/2025LAS Cadastroclasse 2G-02-08-9-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento2025Abril30/04/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasAndrelândiaMALLMANN E FERREIRA EXPLORACAO AGROPECUARIA SPE LTDA53.388.621/0001-5000010701/2025LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2025Abril30/04/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasAlfenasPOSTO REDE VERDE LTDA33.817.696/0005-2600010795/2025LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2025Abril30/04/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasMachadoRICO FERTI LTDA53.832.964/0001-6200315/2025/___/____LAS RASclasse 2F-05-05-3-Compostagem de resíduos industriais2025Abril30/04/2025IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasDivisa NovaNILTON CESAR CAMILO - FAZENDA DA PACA IPIRANGA136.666.828-6301773/2025/___/____LAS RASclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2025Abril30/04/2025ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCarmo de MinasCLÁUDIO JUNQUEIRA FERRAZ DE ALMEIDA - FAZENDA SANTA RITA 678.407.878-0001415/2024/___/____LAC 1 - LOCclasse 3G-02-08-9-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento2025Abril30/04/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasMachadoLUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA PENHA542.656.576-7200492/2025/___/____LAS RASclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2025Abril30/04/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasGuapéCLAUDIO ROBERTO MELLO ALVES699.824.497-5301053/2025/___/____LAS RASclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2025Abril30/04/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaPedro LeopoldoTERMINAL TRILHO VERDE LOGISTICO LTDA49.887.864/0001-6600299/2024/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4E-01-14-7-(DN74)Terminal de minério.2025Abril01/05/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSete LagoasTRATASETE MADEIRAS TRATADAS E IMUNIZADAS EIRELI14.662.658/0001-7304422/2021/___/____LAC 2 - LOCclasse 4B-10-07-0-Tratamento químico para preservação de madeira2025Abril01/05/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Campo FloridoAVELINO DONIZETI TONDIN / FAZENDA SANTO INÁCIO E OUTRAS (MATRÍCULAS 37, 1.011, 8.498, 9.029, 15.641, 17.383, 17.605, 25.610, 28.100, 36.017, 36.019, 36.642, 37.441, 37.487, 47.740, 47.741, 51.512, E 99.615)035.875.158-6701440/2024/___/____00001440/2024LAC 1 - LOCclasse 4G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2025Abril24/04/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaDiamantinaDIAMANTINA QUARTZITE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA - ME19.013.030/0001-6001601/2024/___/____00001601/2024LAC 1 - LP + LI + LOclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2025Abril01/05/2025ArquivamentoVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalBela Vista de MinasARCELORMITTAL BRASIL S.A. - PLANO DIRETOR - MINA DO ANDRADE17.469.701/0086-6601456/2023/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 5A-05-02-0-unidade de Tratamento de Minerais - uTM, com tratamento a úmido2025Abril26/04/2025DeferidaVisualizar