Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoCláudioTREXX FIT INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA42.184.863/0001-0600002840/2024LAS Cadastroclasse 2C-02-04-6-Fabricação de artefatos de borracha, exceto pneumáticos, câmaras-de-ar e de material para recondicionamento de pneumáticos2024Outubro07/02/2026DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalOuro PretoVALE S.A/OBRAS EMERGENCIAIS DA MINA DE FÁBRICA33.592.510/0007-4003769/2022/___/____LAC 2 - LOCclasse 3H-01-01-1-Atividades e empreendimentos não listados ou não enquadrados em outros códigos, com supressão de vegetação primária ou secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica, em estágios médio e/ou avançado de regeneração, sujeita a EIA/Rima nos termos da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, exceto árvores isoladas.2024Outubro25/10/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasSão Gonçalo do Rio AbaixoSOTRAMIL SOCIEDADE DE TRANSPORTES E MINERACAO LTDA18.401.539/0001-1801441/2024/___/____LAS RASclasse 3F-05-18-0-Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação2024Outubro01/10/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPouso AlegreSANTA MARIA ECOLOGIC LTDA.05.990.277/0006-3701423/2024/___/____LAS RASclasse 3F-01-01-6-Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto agrotóxicos2024Outubro01/10/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasAlfenasVIDROMINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.22.656.847/0001-6101403/2024/___/____LAS RASclasse 3B-01-08-2-Fabricação e elaboração de vidro e cristal, inclusive a partir de reciclagem2024Outubro01/10/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPoços de CaldasMINERACAO CALDENSE LTDA19.095.249/0001-5603516/2022/___/____LAC 1 - LOCclasse 3A-02-01-1-Lavra a céu aberto - Minerais metálicos, exceto minério de ferro2024Outubro01/10/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaCouto de Magalhães de MinasTOME REFLORESTAMENTO LTDA11.656.608/0001-9500002813/2023LAS Cadastroclasse 1G-01-03-2-Silvicultura2024Outubro25/10/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaSanta Cruz de SalinasCOAGRO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGROINDUSTRIAIS E FLORESTAIS LTDA522.431.766-53LAS Cadastroclasse 1G-01-03-2-Silvicultura2024Outubro25/10/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasParacatuDEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DEER-MG/ÁREA DE APOIO (JAZIDA DA FAZ. VOVÓ VERA - JOAQUIM DE MOURA SANTIAGO) RODOVIA: LMG-680 - TRECHO: ENTRº LMG-690 (PARACATU) - ENTRº ENTRE RIBEIROS - ENTRº MG-1817.309.790/0001-9401841/2024/___/____00001841/2024LAS RASclasse 3A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2024Outubro02/10/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaSanta Cruz de SalinasMUNICIPIO DE SANTA CRUZ DE SALINAS01.612.497/0001-6100002932/2024LAS Cadastroclasse 2E-05-06-0-Parques cemitérios2024Outubro25/10/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaAlmenaraLCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A19.758.842/0001-3500002918/2024LAS Cadastroclasse 2C-10-02-2-usinas de produção de concreto asfáltico2024Outubro25/10/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaMonte Carmelo55.970.007 OTINIEL MACHADO CRUVINEL55.970.007/0001-2800002116/2024LAS Cadastroclasse 2B-10-02-2-Fabricação de móveis de madeira, e/ou seus derivados, com pintura e/ou verniz2024Outubro02/10/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaTurmalinaPOSTO ECONOMICO DE TURMALINA MG LTDA38.399.924/0001-8500002917/2024LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2024Outubro25/10/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSete LagoasMULTITECNICA INDUSTRIAL S.A.71.013.916/0001-2401371/2024/___/____LAS RASclasse 2A-05-01-0-(DN74)UNIDADE DE TRATAMENTO DE MINERAIS UTM2024Outubro02/10/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaTurmalinaMUNICIPIO TURMALINACIMITERIO DA PAZ25.324.187/0001-0000002678/2024LAS Cadastroclasse 2E-05-06-0-Parques cemitérios2024Outubro25/10/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaMarianaTECNOSONDA S A33.841.727/0001-5000002091/2024LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2024Outubro02/10/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaTurmalinaMUNICIPIO TURMALINA CEMITERIO SAUDADE25.324.187/0001-0000002647/2024LAS Cadastroclasse 2E-05-06-0-Parques cemitérios2024Outubro25/10/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaCurveloPOSTO MATOS & MARQUES LTDA23.748.593/0001-7400847/2024/___/____00000847/2024LAS RASclasse 3F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2024Outubro02/10/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaÁguas VermelhasUNIAO RECURSOS NATURAIS IND. E COM. DE PRODUTOS FLORESTAIS S.A.10.560.224/0001-0100000804/2024LAS Cadastroclasse 1G-01-03-2-Silvicultura2024Outubro25/10/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaMonjolosJOSE DE ASSIS ALVES07.411.995/0001-2203240/2024/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2024Outubro02/10/2024ArquivamentoVisualizar