Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 2,961-2,980 de 42,257 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoDoresópolisHMA COMERCIO E EXTRACAO DE MINERAIS LTDA45.197.709/0001-6702234/2023/000/000000002234/2023LAS RASclasse 2A-02-07-0-Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento2024Agosto02/08/2024IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasMontes Claros FORTGAS E ÁGUA MINERAL LTDA. 10.732.224/0001-4100001383/2024LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2024Agosto02/08/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Perdizes LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.: CSN CIMENTOS BRASIL S.A60.869.336/0245-6300001330/2024LAS Cadastroclasse 2E-02-01-1-Sistemas de geração de energia hidrelétrica, exceto Central Geradora Hidrelétrica - CGH2024Agosto02/08/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasGovernador ValadaresAGUAS DE GOVERNADOR VALADARES SPE SA53.667.104/0001-1035377637/2018LAS Cadastroclasse 1E-03-04-2-Estação de tratamento de água para abastecimento2024Agosto02/08/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaJequitinhonhaPOSTO CAMINHO DO MAR LTDA55.103.545/0001-1500001375/2024LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2024Agosto03/08/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaRio VermelhoPOSTO JUPIA LTDA19.376.730/0001-1000001376/2024LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2024Agosto03/08/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaVeredinhaAPERAM BIOENERGIA LTDA / POSTO DE COMBUSTIVEL DA PONTAL - AMPLIAÇÃ18.238.980/0094-2000001379/2024LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2024Agosto03/08/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaDiamantina JGC TRANSPORTES LTDA22.667.925/0001-2300001398/2024LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2024Agosto03/08/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaCurveloJARDIM DOS IPES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA32.049.958/0001-6300176/2024/___/____LAS RASclasse 2E-04-01-4-Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares2024Agosto03/08/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaPresidente OlegárioPOLIGONAL 832928/201038.402.500/0001-2201197/2024/___/____00001197/2024LAS RASclasse 3A-02-10-0-Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho2024Agosto03/08/2024ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaIbiáPOSTOS ALPA LTDA02.234.943/0004-5701105/2024/___/____01105202/4___LAS RASclasse 3F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2024Agosto03/08/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Comendador GomesDANIEL GUSTAVO MIQUELIN: FAZ.AREIA E ARARAS, ARANDU E ESTANCIA BURITI MAT.47.371,55.507,58.271,62.947255.402.998-9200001386/2024LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2024Agosto03/08/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaAbadia dos DouradosMINERAÇÃO VALE DO RIO PARANAÍBA - ANM 830.211/201105.509.839/0001-7300553/2024/___/____00000553/2024LAS RASclasse 3A-02-10-0-Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho2024Agosto03/08/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Nova PonteFUTURA AGRONEGOCIOS LTDA : FUTURA CD NOVA PONTE05.737.282/0010-1900001385/2024LAS Cadastroclasse 2G-04-01-4-Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes2024Agosto03/08/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Santa VitóriaEMPRESA DESENVOLVEDORA DE EMPREENDIMENTOS ENERGETICOS LTDA12.343.933/0001-6000001393/2024LAS Cadastroclasse 1E-02-06-2-usina solar fotovoltaica2024Agosto03/08/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasFormosoMUNICIPIO DE FORMOSO FAZENDA MONTE ALEGRE, GLEBA 0218.125.153/0001-2000001384/2024LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2024Agosto02/08/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasJoão PinheiroALBERNAZ ELECTRIC IND. IMP. E EXP. LTDA12.671.439/0002-0600001389/2024LAS Cadastroclasse 2B-08-01-1-Fabricação de eletrodomésticos e/ou componentes eletroeletrônicos, inclusive lâmpadas2024Agosto06/08/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaBetimSTRATURA ASFALTOS LTDA.59.128.553/0036-0500001368/2024LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2024Agosto01/08/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaBetimSTRATURA ASFALTOS LTDA.59.128.553/0004-1000001370/2024LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2024Agosto01/08/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaContagemMBC TRANSPORTES LTDA36.556.233/0001-1200001394/2024LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2024Agosto03/08/2024DeferidaVisualizar