Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 2,161-2,180 de 43,973 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaNova LimaPROJETO CENTRALIDADE SUL - FASE 3: G27 AVENIDA WIMBLEDON G23SB DESENVOLVIMENTO URBANO LTD18.488.208/0001-6705865/2021/___/____LAS RASclasse 3E-04-01-4-(DN74)Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais2025Agosto30/08/2025DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalPoços de CaldasMETEORIC CALDEIRA MINERACAO LTDA.50.271.778/0002-9404606/2024/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4A-05-02-0-unidade de Tratamento de Minerais - uTM, com tratamento a úmido2025Agosto30/08/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasParacatuANA PAULA BOBERG BARONGENO FAZENDA SANTO AURÉLIO LUGAR GLEBA 03, FAZENDA IARA II, IARA I E IARA III, FAZENDA GOUVEIA E MIMOSO153.437.278-4001852/2024/___/____00001852/2024LAC 2 - LOCclasse 4G-05-02-0-Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura2025Agosto30/08/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaCurveloFLORESTAS IPIRANGA S/A18.313.684/0022-7100027266/2025LAS Cadastroclasse 2G-03-03-4-Produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada2025Agosto07/08/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaCurveloPLANTAR EMPREENDIMENTOS E PRODUTOS FLORESTAIS LTDA21.752.910/0001-0900027331/2025LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2025Agosto07/08/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaDiamantinaRAMON LUIS OLIVEIRA CHAVES17.343.638/0001-28LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2025Agosto30/08/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Campina VerdeNETZERO BRASIL BIOCHAR LTDA.45.455.135/0001-8000033592/2025LAS Cadastroclasse 1C-04-19-7-Formulação de adubos e fertilizantes2025Agosto30/08/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Campina VerdeNETZERO BRASIL BIOCHAR LTDA.45.455.135/0001-8000033592/2025LAS Cadastroclasse 1C-04-19-7-Formulação de adubos e fertilizantes2025Agosto30/08/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Campina VerdeNETZERO BRASIL BIOCHAR LTDA.45.455.135/0001-8000033592/2025LAS Cadastroclasse 1C-04-19-7-Formulação de adubos e fertilizantes2025Agosto30/08/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaMonjolosMINERACAO SANTA CLARA MB LTDA37.782.023/0001-0513316/2025/___/____LAS RASclasse 2A-02-07-0-Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento2025Agosto30/08/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Iraí de MinasOSVALDO FERREIRA DE AQUINO JUNIOR : FAZENDA ÁGUA LIMPA - MAT, 40.519 E 40.520 // CELEIRO AGROPECUÁRIA COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 28.401.103/0001-82) E LAVA BEM BENEFICIAMENTO DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ: 27.985.345/0001-06)001.152.176-7303431/2025/___/____00003431/2025LAS RASclasse 2G-04-01-4-Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes2025Agosto30/08/2025ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Iraí de MinasOSVALDO FERREIRA DE AQUINO JUNIOR : FAZENDA ÁGUA LIMPA - MAT, 40.519 E 40.520 // CELEIRO AGROPECUÁRIA COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 28.401.103/0001-82) E LAVA BEM BENEFICIAMENTO DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ: 27.985.345/0001-06)001.152.176-7303431/2025/___/____00003431/2025LAS RASclasse 2G-04-01-4-Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes2025Agosto30/08/2025ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaMinas NovasJOAO BOSCO GOMES DE SOUSA00.982.360/0001-3600033525/2025LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2025Agosto30/08/2025DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalNanuqueSUZANO S.A - FAZENDA GEMADA16.404.287/0392-80LAS Cadastroclasse 1G-01-03-2-Silvicultura2025Agosto30/10/2025ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSão Joaquim de BicasMJ TUBOS E CONEXOES LTDA51.768.993/0001-8700027253/2025LAS Cadastroclasse 2B-06-03-3-Jateamento e pintura2025Agosto31/07/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoDivinópolisWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA35.820.448/0043-9502162/2023/___/____00002162/2023LAC 1 - LOCclasse 4C-04-01-4-Produção de substâncias químicas e de produtos químicos inorgânicos, orgânicos, organo-inorgânicos, exceto produtos derivados do processamento do petróleo, de rochas oleígenas, do carvão-de-pedra e da madeira2025Agosto02/08/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoCachoeira da PrataMINERACAO PARAOPEBA LTDA09.311.889/0004-4509514/2025/___/____00009514/2025LAS RASclasse 2A-02-07-0-Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento2025Agosto02/08/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoLeandro ferreiraMINERACAO WRX LTDA12.403.938/0001-3102233/2024/___/____00002233/2024LAC 2 - LIC + LOclasse 3A-02-09-7-Extração de rocha para produção de britas2025Agosto02/08/2025IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasMatias CardosoRX MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA 43.827.516/0001-1700660/2024/___/____00000660/2024LAS RASclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2025Agosto02/09/2025ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSão José da LapaCENTRO RECREATIVO PRESIDENTE VANDERLEI TEIXEIRA FERNANDES17.220.179/0003-5709359/2008/001/2008LOclasse 3F-04-01-4-(DN74)Complexos turísticos e de lazer , inclusive parques temáticos e autódromos.2025Agosto02/08/2025ArquivamentoVisualizar