Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 2,061-2,080 de 43,973 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaSetubinhaRV TRANSPORTES E SERVICOS URBANOS E RURAIS LTDA30.103.101/0001-5900039017/2025LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2025Setembro24/09/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaDiamantinaBRIX MINERACAO DO BRASIL LTDA - FAZENDA MENDES / CONQUIS31.493.008/0004-0301944/2025/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2025Setembro09/09/2025ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoPerdigãoINDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS PRIMOS LTDA13.219.857/0001-4900035526/2025LAS Cadastroclasse 2C-07-01-3-Moldagem de termoplástico não organoclorado2025Setembro09/09/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoItatiaiuçuRIGGER TRANSPORTES ESPECIAIS E LOGISTICA LTDA04.838.015/0001-8400035890/2025LAS Cadastroclasse 2F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2025Setembro09/09/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Uberaba DUPLAQUIMICA COMERCIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA03.812.552/0009-4000034934/2025LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2025Setembro09/09/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasArinosDIRCEU JULIO GATTO FAZENDA BURITI II200.404.740-2000000950/2025LAS Cadastroclasse 2G-04-01-4-Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes2025Setembro10/09/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaBrumadinhoCONSTRUTORA ANCORA (LOTEAMENTO SERRA DAS ANDORINHAS)00.341.199/5002-1900341/1995/002/1996LIclasse 3E-04-01-4-(DN74)Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais2025Setembro10/09/2025ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataMatias BarbosaCGD URBANISMO LTDA - CONDOMÍNIO PARQUE DAS PALMEIRAS58.615.784/0001-4235976/2025/___/____LAS Cadastroclasse 2E-04-01-4-Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares2025Setembro10/09/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaMarianaVALE SA PROJETO DE PESQUISA MINERAL MINA DE FÁBRICA NOVA33.592.510/0412-6804863/2024/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 3H-01-01-1-Atividades e empreendimentos não listados ou não enquadrados em outros códigos, com supressão de vegetação primária ou secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica, em estágios médio e/ou avançado de regeneração, sujeita a EIA/Rima nos termos da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, exceto árvores isoladas.2025Setembro11/09/2025ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSanta Rita do SapucaíADRIANO MATEUS DOS SANTOS & CIA LTDA.05.663.151/0001-4319410/2025/___/____LAS RASclasse 3C-10-01-4-usinas de produção de concreto comum2025Setembro10/09/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCongonhalMANGANÊS CONGONHAL LTDA.09.169.813/0001-8401282/2024/___/____LAC 2 - LOCclasse 4A-05-04-5-Pilhas de rejeito/estéril2025Setembro10/09/2025ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasMonte Sião3L MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA53.278.455/0001-3000036324/2025LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2025Setembro10/09/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaMatutinaUSINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS18.602.102/0001-4232584/2025/___/____00032584/2025LAS RASclasse 2E-03-07-9-Unidade de triagem de recicláveis e/ou de tratamento de resíduos orgânicos originados de resíduos sólidos urbanos2025Setembro09/09/2025IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataDores do TurvoMUNICIPIO DE DORES DO TURVO18.128.249/0001-4236052/2025/___/____LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2025Setembro10/09/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataVisconde do Rio BrancoCOMBUSTIVEIS DUZEZINHO LTDA61.133.514/0001-0036132/2025/___/____LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2025Setembro10/09/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasParacatuAGROPEL AGROPECUARIA PETROLL LTDA FAZENDA RIO GRANDE, FLORETAL SANIGEL E PIRIPIRI17.535.972/0001-8300036694/2025LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2025Setembro12/09/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaPatos de MinasAUTO POSTO MARABA LTDA61.517.309/0001-4800036098/2025LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2025Setembro12/09/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Araguari ANALOG TRANSPORTES LTDA41.696.350/0001-1100035711/2025LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2025Setembro12/09/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro AraguariJOSE GENEROSO LENZA223.142.616-1500035905/2025LAS Cadastroclasse 2A-03-02-6-Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha2025Setembro12/09/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasOuro FinoOLIVEIRA RODRIGUES SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.38.338.912/0001-4000036806/2025LAS Cadastroclasse 1C-04-19-7-Formulação de adubos e fertilizantes2025Setembro11/09/2025DeferidaVisualizar