Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 1,961-1,980 de 42,257 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaMarianaVIX LOGISTICA S/A32.681.371/0033-5000000450/2025LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2025Janeiro29/01/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaCongonhasPROFETAS CARGAS E TRANSPORTES EIRELI34.134.074/0001-3200000437/2025LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2025Janeiro29/01/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoDivinópolisABC DISTRIBUICAO DE PETROLEO LTDA13.117.591/0017-9000000562/2025LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2025Janeiro31/01/2025DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalItaúnaGASMIG - SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL PROJETO CENTRO-OESTE - LINHAS LATERAIS. PA SLA Nº 2395/2023.22.261.473/0001-8502395/2023/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4E-01-10-4-Dutos para transporte e distribuição de gás natural, exceto malha de distribuição2025Janeiro30/01/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Santa VitóriaSANTA VITÓRIA AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA./POSTO DE ABASTECIMENTO COMBUSTÍVEL - MAT. 18.386 07.981.751/0001-8503306/2024/___/____00003306/2024LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2025Janeiro31/01/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasRio Pardo de MinasGERDAU AÇOS LONGOS SA / FAZENDA CERCADO DE BAIXO E DE CIMA07.358.761/0123-3701591/2023/___/____00001591/2023LAC 2 - LOCclasse 4G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2025Janeiro01/02/2025ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasMontes Claros RODRIGUES & SOUZA REVENDA DE GLP LTDA10.953.440/0001-1700000619/2025LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2025Janeiro01/02/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasMontes ClarosOXIMIL OXIGENIO MINAS GERAIS LTDA66.358.979/0004-2500000525/2025LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2025Janeiro01/02/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasBonfinópolis de MinasORLANDO CARLOS MARTINS FAZENDA SANTO ANTÔNIO DOS BARREIROS, FAZENDA SANTO ANTONIO DOS BARREIROS QUINHA 05 E FAZENDA RIACHO DAS ANTAS482.519.099-5301862/2023/___/____00001862/2023LAC 2 - LOCclasse 4G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2025Janeiro30/01/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasSanta Maria de ItabiraPROSPER MINERACAO S.A.22.982.925/0004-6001291/2024/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 5A-05-02-0-unidade de Tratamento de Minerais - uTM, com tratamento a úmido2025Janeiro31/01/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasItabira BELMONT MINERACAO LTDA16.941.833/0001-9700285/2024/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4A-02-09-7-Extração de rocha para produção de britas2025Janeiro31/01/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro AraguariLIVIO RINZLER/ FAZENDA CACHOEIRINHA DENOMINADA IPÊ – MAT. 70957494.490.287-5302877/2024/___/____00002877/2024LAC 1 - LOCclasse 3G-02-04-6-Suinocultura2025Janeiro28/01/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoFortuna de MinasGRAOS ORGANICOS LTDA02.293.168/0001-6802402/2024/000/000000002402/2024LAS RASclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2025Janeiro03/01/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoSanto Antônio do MonteOVOS UP LTDA40.883.796/0001-9204960/2024/___/____00004960/2024LAS Cadastroclasse 1D-01-13-9-Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais2025Janeiro03/01/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasBarão de CocaisMSA MINA DOIS IRMAOS08.863.872/0002-7602296/2023/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 3A-02-03-8-Lavra a céu aberto - Minério de ferro2025Janeiro04/01/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro ConquistaCOMERCIAL ARDUINI MINERACAO LTDA19.858.565/0001-3204343/2024/___/____00004343/2024LAS RASclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2025Janeiro03/01/2025ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataSanta Cruz do EscalvadoMINERACAO VALE DO PIRANGA LTDA57.483.040/0015-5502909/2024/___/____LAS RASclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2025Janeiro31/01/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataTocantinsJ. S. FRIGORIFICO LTDA23.321.970/0001-9401786/2023/___/____LAC 1 - LOCclasse 4D-01-02-4-Abate de animais de médio porte (suínos, ovinos, caprinos, etc)2025Janeiro07/01/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasParacatuALEXANDRE ARAUJO DE RESENDE FAZENDA VÁRZEA BONITA, SÃO MIGUEL E ONÇA E FREDERICO278.548.416-9102871/2023/___/____00002871/2023LAC 2 - LOCclasse 4G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2025Janeiro30/01/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataOratóriosMAURO ELISIO XAVIER FERREIRA13.107.742/0001-6201629/2024/___/____LAS RASclasse 3D-02-02-1-Fabricação de aguardente2025Janeiro07/01/2025ArquivamentoVisualizar