Reunião Ordinária do CBH Preto e Paraibuna

Data: 12/03/2026

Horário: 09:00

Local: meet.google.com/ryo-tjkt-oot

• 12_03_2026_Pauta_PS1.pdf

• Item 10. Minuta Deliberação_Aprova ad referendum participação de membros do CBH em Visita Técnica.pdf
• Item 10. Minuta Deliberação_Referenda a Deliberação 001_2026.docx
• Item 4. 28_11_2025_Minnuta ata.docx
• Item 5. Minuta Deliberação_Aprova a criação do GT Concha 3.docx
• Item 6. Minuta Deliberação_Aprova os critérios de hierarquização_Edital SES.docx
• Item 8. Anexo POA.pdf
• Item 8. Minuta Deliberação_Aprova o POA 2026.docx
• Item 9. Minuta Contrato de Gestão.pdf
• Item 9. Minuta Deliberação_Dispõe sobre a aprovação dos termo do CG.docx
• Item 9. Parecer renovação PS1_PS2.pdf

• Aprova, ad referendum, a participação de Conselheiros na cerimônia de comemoração dos 30 anos do CEIVAP. Disponivel em: 20/03/2026
  PS1_Deliberação 02_2026.pdf
• Aprova os Critérios de Hierarquização do Edital de Chamamento Público Conjunto PS1 e PS2 para Projetos de Sistema de Esgotamento Sanitário – SES. Disponivel em: 20/03/2026
  PS1_Deliberação 03_2026.pdf
• Aprova o Plano Orçamentário Anual (POA) da AGEVAP referente à parcela de custeio para o ano de 2026. Disponivel em: 20/03/2026
  PS1_Deliberação 04_2026.pdf
• Dispõe sobre a aprovação dos termos do novo Contrato de Gestão a ser celebrado entre o IGAM e a AGEVAP, com a interveniência do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Preto e Paraibuna. Disponivel em: 20/03/2026
  PS1_Deliberação 05_2026.pdf