Reunião Extraordinária do CBH Sapucaí

Data: 26/11/2025

Horário: 09:00

Local: https://teams.microsoft.com/l/meetupjoin/ 19%3ameeting_N2VlNTA5NDAtMjk2Yi00MmM2LWJiMzItNTMyZjljZTM0NDBk%40thread.v2/0? context=%7b%22Tid%22%3a%22ef5ea8ea-cc37-4ab1-b761-25bd36ca1a23%22%2c%22Oid%22%3a%225f8b2040-8817-4bbab73b- b0579b9b5d43%22%7d

• 26_11_2025_Pauta_GD5.pdf

• Item 2. 10_10_2025_Minuta Ata_GD5.docx
• Item 3. Minuta Deliberação_Processo de Outorga 6367_2025.docx
• Item 4. Minuta Deliberação_Aprova POA 2026_GD5.docx
• Item 5. Minuta Deliberação_Aprova Calendário de reuniões 2026.docx

• Dispõe sobre resultado de decisão quanto ao pleito de outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos para desvio total ou parcial de curso d’água, no município de Pouso Alegre - MG - Cema Central Mineira Atacadista. Disponivel em: 25/02/2026
  GD5_Deliberacao_35_2025.pdf
• Aprova o Plano Orçamentário Anual (POA), exercício de 2026, referente à aplicação dos recursos de custeio da entidade equiparada oriundos da cobrança pelo uso da água na porção mineira da Bacia Hidrográfica do Rio Grande. Disponivel em: 18/12/2025
  GD5_Deliberacao_36_2025.pdf
• Aprova o planejamento anual de reuniões ordinárias do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sapucaí – GD5 para o ano de 2026 . Disponivel em: 18/12/2025
  GD5_Deliberacao_37_2025.pdf