Reunião Extraordinária do CBH dos Afluentes Mineiros do Médio São Francisco

Data: 24/09/2025

Horário: 09:00

Local: https://teams.live.com/meet/9395599956311?p=nqV78jENPXCFdMO2yp



Pauta
Documentos Complementares
Deliberações
  • Aprova o Orçamento Anual da Agência Peixe Vivo, referente aos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia hidrográfica do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Médio São Francisco- CBHSF9, para aplicação no custeio de 2025 e dá outras providências.. Disponivel em: 04/12/2025
    SF9_Deliberacao_16_2025.pdf
  • Aprova autorização a Agência de Bacia Hidrográfica Peixe Vivo – Entidade Equiparada a Agência de Bacia Hidrográfica dos afluentes mineiros do rio São Francisco – a readequar os Planos de Aplicação Plurianuais (PAP) e Orçamentos Anuais (POA), para adoção dos novos percentuais de custeio administrativo definidos na Portaria IGAM nº 22, de 08 de agosto de 2025, e na Deliberação Normativa CERH-MG nº 98, de 25 de abril de 2025.. Disponivel em: 04/12/2025
    SF9_Deliberacao_17_2025.pdf
  • Aprova o Plano de Aplicação Plurianual dos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia hidrográfica do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Médio São Francisco- CBHSF9, referente aos exercícios 2025 a 2027, e dá outras providências.. Disponivel em: 04/12/2025
    SF9_Deliberacao_18_2025.pdf
Ata aprovada
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