Reunião Extraordinária do CBH dos Afluentes Mineiros do Médio São Francisco
Data:
24/09/2025
Horário:
09:00
Local:
https://teams.live.com/meet/9395599956311?p=nqV78jENPXCFdMO2yp
Pauta
24_09_2025_Pauta_SF9.pdf
Documentos Complementares
Item 2 - Minuta ata 11.06.2025.pdf
Item 4 - Minuta Deliberação_POA_2025.docx
Item 4 - Minuta POA 2025.xlsx
Item 5 - Minuta Deliberação PAP 2025-2027.docx
Item 5 - Minuta PAP 2025-2027.xlsx
Item 6 - Minuta Deliberação - Reajuste percentuais.docx
Deliberações
Aprova o Orçamento Anual da Agência Peixe Vivo, referente aos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia hidrográfica do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Médio São Francisco- CBHSF9, para aplicação no custeio de 2025 e dá outras providências.. Disponivel em: 04/12/2025
SF9_Deliberacao_16_2025.pdf
Aprova autorização a Agência de Bacia Hidrográfica Peixe Vivo – Entidade Equiparada a Agência de Bacia Hidrográfica dos afluentes mineiros do rio São Francisco – a readequar os Planos de Aplicação Plurianuais (PAP) e Orçamentos Anuais (POA), para adoção dos novos percentuais de custeio administrativo definidos na Portaria IGAM nº 22, de 08 de agosto de 2025, e na Deliberação Normativa CERH-MG nº 98, de 25 de abril de 2025.. Disponivel em: 04/12/2025
SF9_Deliberacao_17_2025.pdf
Aprova o Plano de Aplicação Plurianual dos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia hidrográfica do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Médio São Francisco- CBHSF9, referente aos exercícios 2025 a 2027, e dá outras providências.. Disponivel em: 04/12/2025
SF9_Deliberacao_18_2025.pdf
Ata aprovada
24_09_2025_Ata_SF9.pdf
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